Inexigibilidade24/06/2026Contratação da Associação Mineira de Municípios AMM, por intermédio da Escola de Gestão Municipalista - EGM, para realização do curso presencial MROSC - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Lei n 13.019-2014 e as Emendas Impositivas, destinado à capacitação de servidores municipais e representantes das Organizações da Sociedade Civil do Município de Nepomuceno-MG.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Nepomuceno/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação da empresa Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, visando a inscrição de 02 (dois) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no evento "Congresso Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais – CONARCI 2026", na cidade de Belém/PA, no período de 27 a 29 de agosto de 2026, com a carga horária de 20 (vinte) horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação da Associação Lar da Terceira Idade Redeviva, instituição credenciada por meio do Processo Licitatório nº 04/2023/FMAS, para a prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência de idosa, em cumprimento à Ação Civil Pública Cível nº 5001536-38.2024.8.24.0078/SC, visando garantir a continuidade do atendimento.3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 96 mil
Inexigibilidade31/07/2026A solução consiste na contratação de inscrições para participação de servidores da Ouvidoria Geral do Estado no 29º Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombusdman-ABO 2026, promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores (ABO). O evento reúne especialistas, gestores públicos, ouvidores e representantes da sociedade civil para debater boas práticas, inovação, integridade, transparência, participação social e aprimoramento dos serviços públicos. A participação no congresso proporcionará atualização técnica, aperfeiçoamento profissional e intercâmbio de experiências com instituições nacionais, contribuindo para o fortalecimento das atividades de ouvidoria, para a melhoria dos processos de atendimento ao cidadão e para a disseminação de conhecimentos e práticas alinhadas às diretrizes da administração pública contemporânea.ESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA · São Paulo/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação direta, por meio do sistema de credenciamento, da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO - ANATECJUS, objetivando a consignação em folha de pagamento das mensalidades, taxas, contribuições e custeio referentes aos serviços oferecidos aos servidores ativos e inativos, bem como a beneficiários de pensão civil, no âmbito do TJDFT.TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade30/04/2026Contratação direta, pelo sistema de credenciamento, da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, objetivando a consignação em folha de pagamento das mensalidades, taxas, contribuições e custeio referentes aos serviços prestados pela ANAJUS a servidores ativos e inativos, bem como a beneficiários de pensão civil do TJDFT, que expressamente aderirem à CONSIGNATÁRIA, conforme a minuta de Contrato.TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026Contratação direta da Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Juiz de Fora – ASTRANSP (CINTURB), por inexigibilidade de licitação, para o fornecimento e gerenciamento de créditos de vale-transporte destinados ao deslocamento residência-escola e escola-residência de alunos da Rede Municipal de Ensino, em cumprimento à Ação Civil Pública nº 5035616-95.2022.8.13.0145.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 5 mil
Dispensa15/04/2026Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, sob o regime de empreitada por preço global, para execução dos serviços de reforma e ampliação do almoxarifado, localizado no município de Firminópolis – GO. Os serviços deverão ser executados em estrita conformidade com as especificações técnicas constantes no Projeto Básico, em seus anexos, bem como de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, legislações pertinentes, normas de segurança do trabalho e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis.MUNICÍPIO DE FIRMINOPOLIS · Firminópolis/GOR$ 124 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Concorrência - Presencial13/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA À EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO, GAVETAS E PAVIMENTAÇÃO NO CEMITÉRIO DA CIDADE DE PORTO FIRME, LOCALIZADO NA PRAÇA DO ROSÁRIO, MUNICÍPIO DE PORTO FIRME. A OBRA DEVERÁ SER EXECUTADA PELO TIPO EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS POSTOS NO LOCAL DO TRABALHO E MÃO-DE-OBRA, DE ACORDO COM AS NORMAS PERTINENTES DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT).Prefeitura Municipal de Porto Firme - MG · Porto Firme/MGR$ 276 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica20/01/2026encerradoAbertura de procedimento administrativo para contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços de Construção de 25 Unidades Habitacionais através do convenio entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Buriti de Goiás – Goiás, com área total Construída de 48,75 M2 cada unidade habitacional sendo ao total 25 unidades, tendo fornecimento de material e mão-de-obra a ser edificada no seguinte endereço: Setor Esplanada Municipio de Buriti de Goiás – GO. Os serviços deverão ser executados conforme condições e normas específicas constantes deste Projeto Básico, de seus Anexos, das Normas Técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e Legislações vigentes.MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 0
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de reforma da antiga sede do CMEI Maria da Glória Pereira Kroll, localizada na Rua Roberto Koenig, Distrito de Fragosos, no Município de Campo Alegre/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, conforme projetos arquitetônico, elétrico, preventivo contra incêndio, memoriais descritivos e demais documentos técnicos anexos. A execução abrangerá todas as adequações necessárias para que a unidade atenda às normas técnicas da ABNT, às exigências de acessibilidade, garantindo funcionalidade, segurança, conforto e acessibilidade aos usuários e profissionais.O imóvel é de propriedade municipal e possui termo de permissão de uso concedido à AMA Florescer Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Campo Alegre, conforme a Lei nº 5.181, de 01 de novembro de 2023, alterada pela Lei nº 5.343, de 09 de outubro de 2025.SERVIÇO DE SUPRIMENTOS · Campo Alegre/SCR$ 242 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerradoContratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de reforma da antiga sede do CMEI Maria da Glória Pereira Kroll, localizada na Rua Roberto Koenig, Distrito de Fragosos, no Município de Campo Alegre/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, conforme projetos arquitetônico, elétrico, preventivo contra incêndio, memoriais descritivos e demais documentos técnicos anexos. A execução abrangerá todas as adequações necessárias para que a unidade atenda às normas técnicas da ABNT, às exigências de acessibilidade, garantindo funcionalidade, segurança, conforto e acessibilidade aos usuários e profissionais. O imóvel é de propriedade municipal e possui termo de permissão de uso concedido à AMA Florescer – Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Campo Alegre, conforme a Lei nº 5.181, de 01 de novembro de 2023, alterada pela Lei nº 5.343, de 09 de outubro de 2025.MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/SCR$ 235 mil