Inexigibilidade05/03/2026Contratação artística da Banda 8 SegundosPrefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA SHOW ARTISTICOMUNICIPIO DE MUITOS CAPOES · Muitos Capões/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇAO ARTISTICA SHOW MUSICAL COM A BANDA SÓ NA DISCIPLINA”, PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL 2026, CUJA APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DO EVENTOMUNICIPIO DE SANTANA DO RIACHO · Santana do Riacho/MGR$ 28 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de apresentação artística da Banda JJSV (Julian e Juliano & Só Vanerão) para compor a programação musical do Taquara Fest com recursos oriundos do edital SEDAC n° 12/2025 FAC RS ¿ Coinvestimento para Eventos Culturais e com amparo no artigo 74, II, da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 183/2026 em anexo ao processo.MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade27/01/2026CONTRATACAO DE BANDA/ARTISTAPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade02/02/2026CONTRATACAO DE BANDA/ARTISTAPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade26/01/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EXITUS LICITA LTDA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DA BANDA SÓ NA DISCIPLINA, A SER REALIZADO NO DIA 16/02/2026, NA FESTIVIDADE DO CARNAVAL CMD FOLIA 2026 DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO NA PRAÇA UBALDINA FERREIRA ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 28 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATACAO DE BANDA/ARTISTAPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação da empresa: FARIAS EVENTOS E PRODUÇÕES, CNPJ nº 39.721.242/0001-00, para shows de CONDE SÓ BREGA e BANDA SANTROPPE, nos dias 28 e 29/06/2025, em Maranguape I, Paulista/PE, nas festividades juninas do município.Prefeitura Municipal de Paulista · Paulista/PER$ 130 mil
Inexigibilidade31/03/2026CONTRATACAO DE BANDA/ARTISTAPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade05/03/2026contratação da BANDA DE PÍFANOS ZABUMBA DO MESTRE CHIMBA, para 01 apresentação artística em RECIFE/PE, dia 05/03/2026, no Cortejo Brincantes - Várias Vozes um Só Hino em comemoração a Data Magna de PE[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D · Recife/PER$ 8 mil
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATACAO DE BANDA/ARTISTAPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade20/04/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, para apresentação de Show Musical no 72 Aniversário de Emancipação Política e Administrativa de Nova Venécia, com a banda SÓ FIGURA para o público que estará presente no Parque de Exposições Luiz Henrique Altoé no dia 24 de abril de 2026, em nome de 31.354.142 JOAO PEREIRA DE PAULO NETO Microempreendedor Individual MEI.Prefeitura Municipal De Nova Venécia · Nova Venécia/ESR$ 15 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA M DE LOURDES CARNEIRO DA NOBREGA., INSCRITA NO CNPJ Nº 25.240.145/0001-90, PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “ORQUESTRA, FORROZÃO E BANDA SÓ MULHERES ”, NO EVENTO MARÉ CULTURAL, JARDIM DO BAOBÁ, R. ME. LOYOLA, 2 - GRAÇAS, RECIFE - PE , NO DIA 26 DE JULHO DE 2026, RECIFE - PE.SECRETARIA DE TURISMO E LAZER · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade27/01/2026CONTRATACAO DE BANDA/ARTISTAPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 101 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado 71ª Festa da Emancipação de Sapiranga, que ocorrerá entre os dias 28 de Fevereiro a 01 de Março de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, conforme o Decreto Municipal n. 9664/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 139/2026, Apresentação artística da "Banda Só Se For Agora", na data de 01/03/2026, das 16:00 horas às 19:00 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/01/2026CONTRATACAO DE BANDA/ARTISTAPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATACAO DE BANDA/ARTISTAPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade02/04/2026Despesa visando contratacao da Orquestra Continental representado pela CONTINENTAL EVENTOS LTDA CNPJ 28.761.536 0001 49 no dia 09 de agosto de 2026 apresentacao com duracao de 2 horas no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao da 17 Festa do Cafe cuca e linguica de Picada Cafe. Justificativa da despsa A Festa do Cafe cuca e linguica e um evento ja consolidado indo para a decima setima edicao trazendo o melhor da gastronomia alema local. Alem disso o evento conta com atracoes musicais e culturais jogos germanicos oficinas de gastronomia e o 2 Pedal do Cafe cuca e linguica. A 17 Festa do Cafe Cuca e Linguica e uma oportunidade unica de fortalecer e divulgar o comercio local pois atrai um grande numero de visitantes de diferentes regioes. Durante o evento os comerciantes e produtores tem a chance de mostrar seus produtos e servicos aumentando sua visibilidade e conquistando novos clientes. Alem disso a festa estimula o movimento economico na cidade incentivando o consumo de alimentos bebidas e outros itens tipicos da nossa cultura. Essa valorizacao do comercio local nao so gera renda para os empreendedores mas tambem reforca a identidade da nossa comunidade promovendo o crescimento sustentavel e a valorizacao das nossas tradicoes. Assim a festa se torna um importante instrumento de desenvolvimento economico e cultural contribuindo para o fortalecimento do comercio e a valorizacao de tudo que nossa cidade tem de melhor. A contratacao da Orquestra Continental para a 17 Festa do Cafe Cuca e Linguica tem como fundamento principal a sua reconhecida experiencia e popularidade que garantem uma atracao musical de alta qualidade e capacidade de envolver o publico presente. A escolha da banda visa promover uma atmosfera animada e acolhedora fortalecendo o evento como uma celebracao cultural e gastronomica alem de contribuir para o sucesso e a valorizacao das tradicoes locais. A presenca da Orquestra Continental tambem busca aPrefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade27/05/2026A contratação da dupla Lu e Robertinho, por inexigibilidade de licitação, justifica-se por tratar-se de uma Dupla Musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública conforme folders e release em anexo. Trata -se de festa popular realizada ao longo de todos esses anos em nossa municipalidade, voltado a resgatar não só a cultura de nosso município, mas também a confraternização e o oferecimento de lazer aos nossos munícipes. Essas festividades de grande porte com atrações renomadas, atrai o público de todas as localidades incrementando a economia na cidade durante as festividades, dando oportunidade ao ramo do comércio, indústria e atividades de prestação de serviços. O impacto das festividades alavanca os setores de hotelaria, alimentação, comercio em geral, transporte e as atividades ligadas ao lazer, cultura e entretenimento. A própria Constituição Federal prescreve ao Estado o dever de promover a cultura, que é realmente essencial para o desenvolvimento da identidade nacional, para a educação e, no mínimo, para o lazer. Dessa forma, a realização de eventos custeados com recurso públicos é plenamente justificável nas hipóteses de tradição municipal, de incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. O município de Lins/SP realiza tradicionalmente as Festividades do Padroeiro da Cidade, evento este considerado de grande porte, que mobiliza um grandioso público envolvendo toda a municipalidade e regiões circunvizinhas. Além do mais, a magnitude do evento enseja a contratação de Dupla Musical renomada a fim de beneficiar o grandioso público que comparece ao evento anualmente, haja vista, atualmente estar no gosto popular. Mediante análise de valores e de disponibilidade de outros artistas/bandas nesse modelo de evento, chegamos à conclusão que a apresentação musical da dupla Lu e Robertinho seria a mais viável dentre as outras, tendo em vista também o reconhecimento e a indicação de várias igrejas e dioceses católicas. Por outro lado, atração musical, já se apresentou em outros eventos, conforme documentos anexados ao processo, gozando de excelente conceito e aceitação popular, levando na sua bagagem DVD's, acessórios oficiais e produtos diversos lançados no mercado. Além do mais, vale salientar que a contratação se processará diretamente com a empresa detentora dos direitos de exclusividade única da Banda que a destaca. Portanto, não paira nenhum a dúvida que a atração musical da dupla Lu e Robertinho possui reputação, experiência e conhecimentos compatíveis com a dimensão do evento que se propõe a oferecer a administração municipal e aos munícipes e visitantes de Lins/SP. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade22/01/2026CONTRATACAO DE BANDA/ARTISTAPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade30/04/2026A contratação da apresentação musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro, por inexigibilidade de licitação, justifica-se por tratar-se de uma Apresentação Musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública conforme folders e release em anexo. Trata -se de festa popular realizada ao longo de todos esses anos em nossa municipalidade, voltado a resgatar não só a cultura de nosso município, mas também a confraternização e o oferecimento de lazer aos nossos munícipes. Essas festividades de grande porte com atrações renomadas, atrai o público de todas as localidades incrementando a economia na cidade durante as festividades, dando oportunidade ao ramo do comércio, indústria e atividades de prestação de serviços. O impacto das festividades alavanca os setores de hotelaria, alimentação, comercio em geral, transporte e as atividades ligadas ao lazer, cultura e entretenimento. A própria Constituição Federal prescreve ao Estado o dever de promover a cultura, que é realmente essencial para o desenvolvimento da identidade nacional, para a educação e, no mínimo, para o lazer. Dessa forma, a realização de eventos custeados com recurso públicos é plenamente justificável nas hipóteses de tradição municipal, de incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. O município de Lins/SP realiza tradicionalmente as Festividades do Padroeiro da Cidade, evento este considerado de grande porte, que mobiliza um grandioso público envolvendo toda a municipalidade e regiões circunvizinhas. Além do mais, a magnitude do evento enseja a contratação de uma Apresentação Musical renomada a fim de beneficiar o grandioso público que comparece ao evento anualmente, haja vista, atualmente estar no gosto popular. Mediante análise de valores e de disponibilidade de outros artistas/bandas nesse modelo de evento, chegamos à conclusão que a apresentação musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro seria a mais viável dentre as outras, tendo em vista também o reconhecimento e a indicação de várias igrejas e dioceses católicas. Por outro lado, atração musical, já se apresentou em outros eventos, conforme documentos anexados ao processo, gozando de excelente conceito e aceitação popular, levando na sua bagagem DVD's, acessórios oficiais e produtos diversos lançados no mercado. Além do mais, vale salientar que a contratação se processará diretamente com a empresa detentora dos direitos de exclusividade única da Banda que a destaca. Portanto, não paira nenhum a dúvida que a atração musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro possuem reputação, experiência e conhecimentos compatíveis com a dimensão do evento que se propõe a oferecer a administração municipal e aos munícipes e visitantes de Lins/SP. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade22/01/2026CONTRATACAO DE BANDA/ARTISTAPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATACAO DE BANDA/ARTISTAPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATACAO DE BANDA/ARTISTAPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 62 mil