Inexigibilidade24/03/2026CURSO DE CONFORMIDADE NO E-SOCIALCX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de profissional para ajudar nas demandas do e-social.IPEA-INSTIT.DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA/DF · Brasília/DFR$ 64 mil
Dispensa07/04/2026CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO ESPECIALIZADO PARA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO A PARTICIPAÇÃO NO CURSO "GESTÃO DE ERROS E CONFORMIDADE NO E-SOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS", NA MODALIDADE ONLINE E AO VIVO, PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Municipio De Tremembe · Tremembé/SPR$ 0
Dispensa27/04/2026Realização de inscrição de 04 (quatro) servidores do setor de Recursos Humanos, em curso prático de capacitação sobre a utilização da ferramenta e-Social.Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 5 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de treinamento especializado intitulado "Domine o e-Social no Setor Público: Aprenda com os Erros e Otimize seus Resultados com Foco no Gerenciador Integrador"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 13 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação de pessoa juridica especializada em serviço de formação e capacitação técnica voltado a substituição da DIRF, à Autorregularização Fiscal e às atualizações do e-Social.Secretaria Municipal de Administração · Açailândia/MAR$ 6 mil
Inexigibilidade25/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO - SENDO 01 (UMA) INSCRIÇÕES NO CURSO SOBRE: GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO NA PRÁTICA E ATUALIZAÇÃO DO E-SOCIAL COM USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PARA A SERVIDORA: GILCE DE LORENZI, PROMOVIDO PELA EMPRESA: UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA, REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA – PR, NOS DIAS 04 E 05 DE AGOSTO DE 2026.Unidade administrativa · Serranópolis do Iguaçu/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade08/05/2026Capacitação “Contratação de plataforma online com palestras mensais a distância sobre competências socioemocionais”TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 75 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB, E-SOCIAL E FOLHA DE PAGAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RETENCON, NO PERÍODO DE 08 A 11 DE JUNHO DE 2026, EM BRASÍLIA-DF, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE DESPESA E EMPENHO FEPECS/DE/UAG (198429695)EDF - FUNDAÇÃO DE ENS. PES. CIENCIAS DA SAÚDE · Brasília/DFR$ 21 mil
Dispensa02/03/2026Contratação de pessoa jurídica para cumprimento das exigências e alimentação do Sistema e-Social de janeiro a dezembro de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 7 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de empresa especializada para realizar o aperfeiçoamento e capacitação, de 01 (um) servidor público para a capacitação Gestão do eSocial na Administração Pública Atualizações Recentes do eSocial + Impactos Diretos na Fiscalização.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA(PR) · Nova Aurora/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação de de 12 (vagas) na Capacitação in company "Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Novas Declarações Obrigatórias a partir de 2023: SPED; e-Social; EFD-Reinf e DCTFWeb", a realizar-se no período de 27 a 29 de abril de 2026.ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO · Brasília/DFR$ 34 mil
Inexigibilidade30/01/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA COM IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E OPERACIONALIZAÇÃO QUE FUNCIONE DE FORMA INTEGRADA E ATENDAM A LEGISLAÇÃO DO SIAFIC, E-SOCIAL E REINFSECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN · Santarém/PAR$ 1,1 mi
Inexigibilidade20/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa ONE Cursos – Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda. para realização do curso "Completo de Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Novas Declarações Obrigatórias: SPED, e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb", na modalidade presencial in company, destinado à capacitação de 12 servidores da Divisão de Finanças do Hospital Naval Marcílio Dias.HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM · Rio de Janeiro/RJR$ 44 mil
Dispensa22/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA PARA O ENVIO E CONFERÊNCIA DO E-SOCIAL.SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Nova Mutum/MTR$ 29 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de serviço de capacitação para 3 (três) militares, por meio de participação no Curso Online Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública, Federal, Estadual e Municipal e do Distrito Federal. E-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb, que ocorrerá nos dias 12 a 14/08/2026.CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação sobre Gestão do eSocial na Administração Pública.PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET - PR · Mallet/PRR$ 6 mil
Dispensa30/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de consultoria técnica em segurança do trabalho e gestão/envio mensal das informações obrigatórias ao e-SocialMUNICIPIO DE CANABRAVA DO NORTE/MT · Canabrava do Norte/MTR$ 56 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ONECURSOS TREINAMENTO, para a prestação de serviços de capacitação destinados à realização do curso “Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS), E-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb, com enfoque na Reforma Tributária (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025)”, a ser promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – EJPA, no período de 04 a 08 de maio de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 44 mil
Inexigibilidade26/03/2026AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRÁTICO E-SOCIALPrefeitura Municipal de Santana do Matos · Santana do Matos/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de Prestação de Serviços de Capacitação em Curso sobre Medidas SocioeducativasFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Imbaú/PRR$ 3 mil
Dispensa29/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, CAPACITAÇÃO E APOIO TÉCNICO AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS INFORMAÇÕES DO SETOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, COMPREENDENDO A CONFIGURAÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL E E-SFINGE, INCLUINDO PARAMETRIZAÇÃO, AJUSTES E DEMAIS ROTINAS, CONFORME A NECESSIDADE DO CIMAM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINÁLITÁRIO DA AMNOROESTE.CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AMNOROESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 22 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa para prestação do serviço de capacitação de curta duração aberta ao público: "COMPLETO E PRÁTICO DE RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DO DISTRITO FEDERAL. E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB. (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA-DUAL) IBS/CBS", a ser realizado pela empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA (CNPJ: 06.012.731/0001-33), para 03 (três) servidores da Reitoria do Instituto Federal do Amazonas – IFAM. Interessados: Vanessa Barbosa Santiago, Gean Max Angelim de Lima e Lucicleia Freitas Pereira. Período da capacitação: 22 a 24 de junho de 2026. Valor Total Estimado: R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais).INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 11 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de inscrições presenciais para participação de servidores municipais no curso de Gestão do e-Social na Administração PúblicaMUNICÍPIO DE RIO RUFINO · Rio Rufino/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade13/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS EM CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES NA GESTÃO DE RH, ACOMPANHAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES NAS INFORMAÇÕES VINCULADAS AO PASSEP, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES NA INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, ORIENTAÇÃO TREINAMENTO E AUXÍLIO AOS SERVIDORES PERANTE O E-SOCIAL., ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NA INSERÇÃO DE DADOS RELATIVOS AO SICAP-AP, PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS/TO.PREF. MUN. DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS · Maurilândia do Tocantins/TOR$ 72 mil