Dispensa31/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade19/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA CURSO INTENSIVO SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: ASPECTOS GERAIS E ATUAIS DA APLICAÇÃO DA LEI. CURSO PRESENCIAL PARA SERVIDORA AGENTE ADMINISTRATIVA CARINE ANDREIA MOMBACH NOS DIAS 20 E 21 DE JANEIRO DE 2026, DAS 9H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H NO AUDITÓRIO DA DPM EDUCAÇÃO, AV. PERNAMBUCO, 1001, TÉRREO, BAIRRO NAVEGANTES, PORTO ALEGRE, RS.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 699
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para a servidora Daniela do Prado Porto (matrícula: 2026112808), sendo o curso REEQUILÍBRIO, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO: MECANISMOS DE RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, que ocorrerá nos dia 6 de maio de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre-RS.SMTASC - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 475
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para o servidor MATHEUS COSTA DE ALMEIDA (matrícula: 2021110403), sendo o curso CONTROLE TRADICIONAL E SIMPLIFICADO DE BENS PÚBLICOS, que ocorrerá nos dias 10 de agosto de 2026: das 13h às 17h; 11 de agosto de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre/RS.SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 699
Inexigibilidade23/02/2026Requisição para a contratação de 02 (duas) inscrições de servidoras da Secretaria Municipal de Educação do Município de Carazinho/RS, no curso presencial “Marco Regulatório do Fomento à Cultura - como aplicar e regulamentar em âmbito local”, promovido pela DPM Educação. As servidoras Bruna Nitielei de Silva Anacleto (Diretora da Cultura) e Rosana Rossotti Batista (Assessora de Cultura), pretendem realizar o curso com carga horária mínima de 07 (sete) horas presenciais, no dia 04 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre-RS.A presente contratação fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas gerais de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública. Nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual, com profissionais ou empresas de notória especialização, quando o trabalho for essencial e indiscutivelmente vinculado ao objeto da contratação.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC · Carazinho/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para os servidores DENIAN JOSUE NUNES MENEZES (matrícula: 2022110885) e ISOETE OLIVEIRA DE SENNA CAPIOTTI (matrícula: 2005102545), sendo o curso REEQUILÍBRIO, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO: MECANISMOS DE RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, que ocorrerá nos dia 30 de julho de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre/RS.SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 1 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para os servidores Rosali Fernanda Brum Martha (matrícula: 2024111582), Jonas Silva de Almeida (matrícula: 2011105132) e Flavio Berzagui (matrícula 2024111936) sendo o curso REEQUILÍBRIO, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO: MECANISMOS DE RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, que ocorrerá nos dia 6 de maio de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre-RS.SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 1 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de empresa especializada na realização de cursos, para viabilizar a participação do servidor Vitor José Fontana da Silva, CPF: 848.833.590-34, no seguinte evento: "Curso Dispensa e Inexigibilidade na Lei Federal nº 14133/2021" que será realizado nos dias 22 de janeiro de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h; e 23 de janeiro de 2026: das 09h às 12h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre/RS.SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 699
Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para os Viviane Mota Vargas da Silva (matrícula: 2021110248) e Maglianne Severo Rampinini (matrícula: 2022111145), sendo o Curso: Alimentação Escolar em Foco: Atualizações do PNAE pela Resolução FNDE nº 04/2026, que ocorrerá no dia 21 de maio de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h e 22 de maio de 2026: das 09h às 12h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre-RS.SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para os servidores Deise Fraga da Silveira (matrícula 201205425), Filipe Machado Rufino (matrícula 212106183), Juliana Magnus Otto de Barros (matrícula 2018109176) e Kátia Helena Schnorrenberger (matrícula 2013106951), sendo o curso presencial de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: teoria e prática, que ocorrerá nos dias 04 e 05 de agosto de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre-RS.SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Inexigibilidade24/03/2026Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para o servidor Fernando Gayer Carvalho (matrícula: 2022111136), sendo o curso: Lei Federal nº 13.019/2014: O Passo a Passo para Formalização de Parcerias - da identificação da demanda à assinatura do termo, que ocorrerá nos dias 9 de abril de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h e 10 de abril de 2026: das 09h às 12h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre-RS.SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 699
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para os servidores THIAGO DA SILVA MARTINS (matrícula: 2011105004), LEANDRO ANTONIO DA SILVA FALLER (matrícula: 2010104882) e BÁRBARA SABRINA DE SOUZA CATTANI (matrícula 2020109724), sendo o Curso PRERROGATIVAS DAS MICROEMPRESAS (ME), DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) EM LICITAÇÕES: LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2026, que ocorrerá no dia 21 de maio de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre-RS.SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de empresa especializada para realização de curso presencial possibilitando a participação do servidor Vitor José Fontana da Silva, CPF: 848.833.590-34, no seguinte evento: "Curso Intensivo sobre a Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e atuais da aplicação da Lei, que será realizado nos dias 20 de janeiro de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h; e 21 de janeiro de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre/RS."SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 699