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215 resultados para "Contratação da empresa Inquerito"

Inexigibilidade15/01/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa para a Prestação de serviço de Assessoria Jurídica e ainda Consultoria jurídica relacionada à licitações e contratos com emissão de parecer; acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas do Estado; Figurar como Advogado da Câmara Municipal em feitos que a mesma seja parte ativa ou passiva, em defesa de suas prerrogativas; Assistir o Presidente e Vereadores em assuntos jurídicos relacionados as atividades parlamentares; Emitir pareceres sobre questões jurídicas e legais; Assessoramento em processos administrativos e inquéritos de quaisquer naturezas no âmbito do Poder Legislativo Municipal; e Prestar consultoria jurídica ao Presidente, a Mesa Diretora, as Comissões, os servidores do Legislativo no desempenho das atividades do Poder Legislativo Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPOATÃ/SE · Japoatã/SER$ 120 mil
Dispensa14/01/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de análises laboratoriais de potabilidade da água, visando verificar a conformidade com os padrões de qualidade estabelecidos pela legislação vigente, abrangendo parâmetros físicos (cor, turbidez, sabor, odor e temperatura), químicos (pH, alcalinidade, dureza, ferro, manganês, cloretos e flúor) e microbiológicos (coliformes totais e coliformes termotolerantes, indicadores de contaminação fecal), com a finalidade de assegurar que a água destinada ao consumo humano em Colinas do Tocantins esteja em conformidade com os requisitos legais e sanitários, garantindo a proteção da saúde da população, para conclusão do inquérito CPI da empresa BRK.

CÂMARA MUN COLINAS DO TOCANTINS · Colinas do Tocantins/TOR$ 36 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de Serviço

Fundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade21/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 1,3 mi