Dispensa06/08/2026encerradoContratação exclusiva de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para aquisição de 07 (sete) placas padrão Mercosul, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 1 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa especializada para execução de pequenos reparos destinados à reorganização espacial.PMBA - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Salvador/BAR$ 62 mil
Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E EMPRESAS EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULA DE PROTEÇÃO SOLAR NANO CERÂMICA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PELA CONTRATADA.CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PEQUENOS REPAROS PARA MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS DE TERCEIROS QUE ESTÁ PREVISTA NO DECRETO 4500/2007 PARA FORNECIMENTO DE FORMA EVENTUAL E PARCELADA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, MÁQUINAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA INCLUSA OU SOMENTE A MÃO DE OBRA OU MATERIAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. JUSTIFICA-SE DEVIDO AOS PREGÕES ANTERIORES RESTAREM DESERTOS, SENDO ELES: 4/2025, 6/2025, 1/2026 E 3/2026. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2026 FOI RESCINDIDA A PEDIDO DA PRÓPRIA CONTRATADA, EM VIRTUDE DE PENDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS QUE IMPOSSIBILITARAM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL.Empresa Municipal de Habitação · São Bento do Sul/SCR$ 100 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS, sendo a empresa contratada ADELAR LUIS ALVES PADILHA, inscrita no CNPJ nº 46.562.818/0001-07, no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) e a empresa JOICE LUIZA KANIESKI, inscrita no CNPJ nº 64.225.506/0001-81, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 759/2026 DISPENSA Nº 610/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 750
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS CONSERTOS, sendo a empresa contratada LUCIANO LUIS ROBERTI, inscrita no CNPJ nº 35.535.479/0001-45, no valor de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 729/2026 DISPENSA Nº 585/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 245
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE, VISANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA E INSTALAÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA · São Joaquim da Barra/SPR$ 2,1 mi
Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório em atendimento às Secretarias Municipais, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo VII deste instrumento convocatório, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo, conforme Lei Municipal nº 969/2024.MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 1,5 mi
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado[LICITANET] - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, destinados ao atendimento dos servidores das unidades escolares (serventes e cantineiras) e do almoxarifado (auxiliares e almoxarife) vinculados à Secretaria Municipal de Educação, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de SarzedoMUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 174 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de pequenos reparos nas dependências da Câmara Municipal de Santa Efigênia de Minas/MG, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, mediante parcelamento do objeto em lotes, abrangendo serviços de construção civil e marmoraria.Unidade Única · Santa Efigênia de Minas/MGR$ 38 mil
Dispensa12/08/2026Constitui objeto da presente contratação a contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará – SEBRAE/CE para a prestação de serviços técnicos especializados de consultorias gerenciais, consultorias tecnológicas, instrutorias e capacitações, destinados ao fortalecimento das cadeias produtivas do agronegócio, comércio, serviços, artesanato, turismo, gastronomia e demais segmentos econômicos do Município de Ipaporanga/CE, mediante execução de ações vinculadas ao Programa Cidade Empreendedora.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA · Ipaporanga/CER$ 227 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa10/08/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MATO GROSSO - SEBRAE/MT, CONFORME PROPOSTA COMERCIAL ENCAMINHADA POR MEIO DA CARTA DITEC Nº 0009/2025 E DA PROPOSTA COMERCIAL Nº 012/2026 - PROGRAMA CIDADE EMPREENMUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT · Campo Verde/MTR$ 94 mil