Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇAO DE 04 INSCRICOES DE CURSOSCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de 06 (seis) inscrições para servidores da SEADM, no evento intitulado “13º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, no período de 10 a 14 de agosto de 2026, com carga horária de 30 horas.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 40 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de 3 (três) inscrições de servidores no curso de Licitações e Contratos .CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade21/07/2026contratação de 06 (seis) inscrições no XXXX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).SETOR DE COMPRAS/DPO/SEAPA · Belo Horizonte/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de 03 (três) inscrições para participação no "13º Contratos Week" Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos AdministrativosMRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 20 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de 06 (seis) inscrições para participação da Vereadora Adriana Rodrigues Luz Macarini, da Assessora Parlamentar Scheila Karina Eggert Gamba, da Assessora Juliane Aparecida Vieira, da Assessora Roselaine Bernardo Jorge da Costa, do Assessor Especial da Presidência José Victor Couto e do Chefe de Gabinete da Presidência Ueliton Mafra de Carvalho no curso "PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL: DA MINUTA DO PROJETO DE LEI AO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE", promovido pela empresa SUPRA - Consultoria, Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública.Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de 06 (seis) inscrições para participação XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM que acontecerá nos dias 25 a 27 de Agosto de 2026, na cidade de Águas de LindóiaInstituto De Previdência Social Dos Servidores Municipal de Itupeva · Itupeva/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade12/03/2026INSCRIÇÃO DE DE 6 (SEIS) SERVIDORES PARA OS CURSOS DE “4ºCONGRESSO BRASILEIRO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”CÂMARA MUNICIPAL CONFRESA - MT · Confresa/MTR$ 0
Inexigibilidade24/07/2026contratacao direta, por inexigibilidade de licitacao, para inscricao de 06 (seis) servidores desta Secretaria no curso presencial Como Gerir, Monitorar e Avaliar as Parcerias celebradas pelo MROSC - Aspectos aplicados e atuaisFundo Municipal de Saúde - FMS · Timon/MAR$ 27 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação de 06 (seis) inscrições para o Curso “Estudo e Elaboração de Planilha de Custos e Formação de Preços, Repactuação, Reajuste e Julgamento da Exequibilidade da Planilha nas Contratações”, a ser realizado pela empresa CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no período de 14/04/2026 - 17/04/2026, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas/aula, para servidores da ALE/RR.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 30 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de 06 (seis) inscrições para a XV Edição do Congresso Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD), na modalidade presencial, para ser realizado entre 20/05/2026 e 22/05/2026, em Fortaleza, Ceará.SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de 2 (duas) inscrições na modalidade presencial e 1 (uma) na modalidade online no evento Pregoeiros Summit 2026TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇAO DE 05 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de 01 (uma) inscrição no Curso "Governo Aberto (com uso do Portal de Transparência)", no período de 06 a 08 de maio de 2026CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA/PA · Belém/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de 06 (seis) inscrições para participação de servidores do Fundo Municipal de Educação na IV Semana Nacional de Licitações e Contratos Administrativos, evento de capacitação voltado ao aprimoramento técnico em licitações e contratos administrativos, a ser realizado no período de 18 a 20 de março de 2026, no município de Armação dos Búzios/RJ, incluindo hospedagem durante o período do evento.FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO CACHOEIRAS DE MACACU · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de 1 (uma) inscrição para a participação do servidor no curso “CONTRATA+BRASIL, da Teoria a Pratica nas Contratações Públicas”MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS · Brunópolis/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação de 06 (seis) inscrições para a participação da equipe de Redes Sociais, vinculada à Coordenadoria de Imprensa da SECOM, no evento presencial 15º Redes WeGov, a ser realizado nos dias 28 e 29 de abril de 2026, em Florianópolis/SC.SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade16/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES EM TREINAMENTO.CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO · Rio Crespo/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade14/04/2026CONTRATAÇÃO DE 06 (SEIS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO/EVENTO: RESPONSABILIDADES JURÍDICAS NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DIREITOS E DEVERES DE SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS, O PAPEL ESTRATÉGICO DE VEREADORES E ASSESSORES PARLAMENTARES NA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 07, 08, 09 E 10 DE ABRIL DE 2026 EM CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, PARA TREINAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDOR EFETIVO.CAMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 16 mil
Inexigibilidade23/02/2026CONTRATAÇAO DE 04 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇAÕCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de 2 duas) inscrições para capacitação do 13º Contratos WeekCENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS · Brasília/DFR$ 15 mil
Inexigibilidade07/04/2026O objeto do presente Processo de Inexigibilidade é a contratação de 06 (seis) inscrições para a participação dos Senhores Diego Moraes, Basílio Alexandre da Silva, Nelson Feder Júnior, Marciel Berlin, Celso da Silveira Júnior e Robert Nunes Prestes, na 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB - União dos Vereadores do Brasil, em Brasília/DF, que ocorrerá entre os dias 27 a 30 de abril de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos instrumentos que integram o processo.Câmara de Vereadores · Barra Velha/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação de 2 (duas) Inscrições no "21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação"DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de 06 (seis) inscrições para participação de vereadores e servidor da Câmara Municipal de Massaranduba/SC no Encontro Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina, promovido pela UVESC.Câmara de Vereadores · Massaranduba/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de 06 (seis) inscrições para participação no curso de capacitação “O Novo Marco Legal das Contratações Públicas: aplicação prática e desafios”, a ser realizado no período de 25 a 27 de fevereiro de 2026, com carga horária de mais de 24 horas.ERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS · Porto Velho/ROR$ 21 mil