Inexigibilidade04/08/2026Contratação de docente especialista (externo), com doutorado, a Srª. Ariane Trevisan Fiori, para ministrar 30 (trinta) horas-aula no Curso EMEDI: Formação inicial e continuada de facilitadores em Justiça Restaurativa e expositores de oficinas de parentalidade, no temas: "Cárcere, Conflito e Transformação: Justiça Restaurativa Aplicada ao Sistema Prisional" e "Além da Pena: Justiça Restaurativa e Mediação no Sistema Prisional,TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 13 mil
Dispensa04/08/2026AUTORIZA a contratação de JOAO ANTONIO COGO LOVATO, inscrita no CNPJ sob nº 12.714.230/0001-00, para aquisição de óleo lubrificante SAE 30 e SAE 50 que se destina à manutenção da Motoniveladora CAT 120K, ano/modelo 2013. O valor da contratação é de R$ 7.599,30 (sete mil quinhentos e noventa e nove mil e trinta centavos).MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerradoContratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra comum na construção de 30 (trinta) unidades habitacionais – Programa Municipal “Minha Casa”, no Município de Tocantinópolis/TO, de acordo com projetos, especificações do memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro.PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS · Tocantinópolis/TOR$ 2,9 mi
Dispensa17/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fretamento de 01 (um) ônibus executivo, com capacidade mínima para 30 (trinta) passageiros, destinado ao transporte de pessoas no percurso de ida e volta entre os municípios de Siqueira Campos/PR – Ibaiti/PR – Siqueira Campos/PR. O veículo deverá estar em perfeitas condições de uso, devidamente licenciado, com motorista habilitado, atendendo às normas de segurança, conforto e à legislação de trânsito vigente. Ressalta-se que o recurso destinado à presente contratação é oriundo da Emenda Impositiva nº 038, de 05 de novembro de 2025, de autoria da Vereadora Marcia Andreia Pereira Lemes.CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Ibaiti/PRR$ 1 mil
Dispensa10/08/2026DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALMOÇO COMPLETO, INCLUINDO BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, PARA APROXIMADAMENTE 30 (TRINTA) INTEGRANTES DA BANDA DA MARINHA DO BRASIL, A SER REALIZADO NO DIA 04 DE JULHO DE 2026, NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA, EM ALUSÃO ÀS COMEMORAÇÕES DOS 95 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE URUAÇU, CONSIDERANDO QUE OS MÚSICOS SE DESLOCARÃO DE OUTRAS LOCALIDADES EXCLUSIVAMENTE PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE INSTITUCIONAL PROMOVIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE URUAÇU.CAMARA MUNICIPAL DE URUACU · Uruaçu/GOR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO MENSAL DE 100 (CEM) SPOTS DE 30 (TRINTA) SEGUNDOS PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB · São Bento/PBR$ 66 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerradoContratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução dos serviços de construção de 30 (trinta) unidades habitacionais unifamiliares, no Município de Itaiópolis-SC, no âmbito do Programa Casa Catarina, compreendendo a execução de serviços preliminares, administração e canteiro de obras, demolição de edificações existentes, movimentação de terra, terraplenagem, infraestrutura, superestrutura, alvenaria, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, revestimentos, esquadrias, pintura, serviços complementares, fornecimento de mão de obra, maquinário, equipamentos e materiais, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro.FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL · Itaiópolis/SCR$ 4,2 mi
Inexigibilidade07/08/2026Contratação direta da empresa Greco e Pinho Serviços Educacionais LTDA, por inexigibilidade de licitação, para capacitação de 30 (trinta) membros do Ministério Público do Estado do Ceará no curso de “Inteligência e ORCRIM”, com carga horária total de 80 h/a, na modalidade online.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 35 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATACAO DO CURSO IN COMPANY SOBRE REFORMA TRIBUTARIA PARA ORGAOS PUBLICOS E SISTEMA S, COM VAGAS PARA 30 (TRINTA) PARTICIPANTESTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 51 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços de transporte/fretamento, destinados à remoção e transporte de 30 (trinta) mesas, a serem retiradas nas dependências do SESI, em CAMPINAS/SP, e transportadas até a E.M.E.F. HUMBERTO PIVA, no município de PEDREIRA/SP, incluindo o fornecimento de ajudante(s) necessário(s) para as atividades de carga, descarga e movimentação dos materiais. - CONFORME ODS 4 – Educação de Qualidade - ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis - ODS 11 – Cidades e Comunidades SustentáveisPrefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/20265 dias[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Reforma dos Canteiros na Rua Raimundo Eufrásio, por período de 30 (trinta) dias, visando atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras de São José do Egito/PEPrefeitura Municipal de São José do Egito · São José do Egito/PER$ 69 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerradoContratação de Serviços de Impressão Corporativa, por meio de Outsourcing para a Penitenciária de Florínea durante o período de 30 (trinta) meses, prorrogável por até 10 (dez) anos.ESP-PENITENCIARIA DE FLORINEA · Florínea/SPR$ 65 mil