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224 resultados para "Contratação de Agricultura familiar"

Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios variados (perecíveis e não perecíveis), destinados ao preparo e fornecimento da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Itiúba, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A justificativa para a contratação fundamenta-se nos seguintes pontos: • Direito constitucional e legal: A alimentação escolar é direito dos estudantes da educação básica pública, previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 11.947/2009. • Promoção da saúde e do aprendizado: A oferta de refeições nutritivas e balanceadas contribui para o desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos, favorecendo o rendimento escolar e a permanência na escola. • Combate à insegurança alimentar: Para muitos estudantes, a merenda escolar representa a principal refeição do dia, sendo essencial para reduzir desigualdades sociais e garantir condições mínimas de nutrição. • Fortalecimento da agricultura familiar: A contratação possibilita a destinação de parte dos recursos para aquisição de produtos da agricultura familiar, promovendo desenvolvimento econômico local e sustentabilidade.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

Aquisição de 03 (três) unidades de bombas de água modelo 5.0 HP 50 EST, monofásicas, 220 V, destinadas à instalação em poços rurais do município de Seberi/RS, com o objetivo de garantir o abastecimento hídrico para consumo humano, animal e irrigação agrícola nas propriedades da agricultura familiar. A contratação inclui os serviços de transporte, instalação e montagem dos equipamentos nas localidades da Linha Ciotti, Linha Lajeado Bonito e Linha Oliveira/Parcianello, interior de Seberi, executados por profissionais especializados, garantindo o funcionamento adequado e a conformidade técnica com as especificações previstas no Termo de Referência.

Secretaria de Agricultura e Unidades Subordinadas · Seberi/RSR$ 38 mil