Inexigibilidade28/05/2026contratação do facilitador MÁRCIO ALBERTO GOMES SILVA, CPF: 919.405.755-91, através da empresa Centro de Estudos Professor Márcio Alberto Ltda, CNPJ nº 33.719.355/0001-94, visando à realização da Unidade XIV - Liderança, relações interpessoais e interinstitucionais e gerenciamento de riscos e crises (Parte 2) do Módulo Teórico do Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJSE.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 2 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação do profissional Carlos Alberto Mascarenhas (Kau Mascarenhas), para participação como palestrante na Semana da Defensoria Pública 2026, prevista para ocorrer no dia 28 de maio de 2026, em Salvador/BA.EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 12 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação do palestrante Daniel Alberto Machado Gonzales, para proferir a Palestra: "Desafios da docência e o papel do professor", durante o Seminário Regional sobre Direitos, Políticas Públicas e Práticas para Pessoas com Deficiência em Santa Catarina, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Jaraguá do Sul, no dia 09 de abril de 2026.Coordenadoria de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 706
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUIZ ALBERTO MUNHOZ-ME, NOME FANTASIA TRANCOS E BARRANCOS, NOME FANTASIA TRANCOS E BARRANCOS PRODUÇÕES ARTISTICAS, PARA REALIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO “PELOS CAMINHOS DO GÓLGOTA”, ALUSIVO À SEMANA SANTA, NO DIA 4 DE ABRIL DE 2026 NA PRAÇA DA CAPELA DE SÃO BENEDITO.DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS · Poços de Caldas/MGR$ 18 mil
Dispensa04/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 35.962.636 ALBERTO JOSE DA SILVA, CNPJ: 35.962.636/0001-07 credenciada para prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos ar condicionado, por meio do credenciamento n° 04/2025.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 13 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação do Exmo. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, dos Exmos. Juízes Guilherme Guimarães Feliciano, Felipe Bernardes Rodrigues e Cesar Zucatti Pritsch, da Exma. Juíza Luciana Paula Conforti, das Exma. Procuradoras Cirlene Luiza Zimmermann e Fernanda Barreto Naves, e dos Professores Doutores Sávio Silveira de Queiroz e Heitor Vitor Mendonça Sica, para atuarem como expositores da Semana Institucional do TRT da 17ª Região - 2026, abordando "Temas Atuais em Direito e Processo do Trabalho"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO · Vitória/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade23/03/2026Contratação do(a) docente ALBERTO LIEBLING KOPITTKE WINOGRON para ministrar 2 h/a no curso SEGURANÇA PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: PRINCÍPIOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E CONTROLE DE RESULTADOS, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPF, MPDFT, CNMP e público externo.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade12/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUIZ ALBERTO MUNHOZ-ME, PARA PRODUÇÃO DAS APRESENTAÇÕES E INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS NA TRADICIONAL "CHARANGA DOS ARTISTAS", NA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2025, QUE SERÁ REALIZADA DE 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NO PARQUE JOSÉ AFFONSO JUNQUEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURADEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS · Poços de Caldas/MGR$ 105 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade12/02/2026contratação do facilitador MÁRCIO ALBERTO GOMES SILVA, CPF: 919.405.755-91, através da empresa Centro de Estudos Professor Márcio Alberto Ltda, CNPJ nº 33.719.355/0001-94 para atuar como professor assistente nas bancas examinadoras de defesa dos trabalhos de conclusão de curso (Artigos Científicos) dos alunos do Curso de Pós-graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 1 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação do parecerista CARLOS ALBERTO DA SILVA, para compor a Comissão de Análise e Seleção de Edital Manifestações Tradicionais das Culturas Populares do Ciclo Junino.[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 12 mil
Inexigibilidade04/03/2026JOÃO ALBERTO DE SOUZA MOITINHO, CNPJ nº 05.947.201/0001-14 – OBJETO: contratação da Banda XODO DA BAHIA por intermédio da empresa JOÃO ALBERTO DE SOUZA MOITINHO, CNPJ nº 05.947.201/0001-14, com sede na Av. Boquira, s/n, Centro, Paramirim - BA, CEP: 46.190-000, detentora da exclusividade de representação legal da banda em todo o território nacional, para realização de show artístico no dia 14 de fevereiro de 2026, no Tradicional Carnaval de Paramirim, Estado da Bahia, no ano de 2026-SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Paramirim/BAR$ 10 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação do Professor Mestre Rubens Alberto Kindlmann Junior, para coordenar o Curso de Especialização (Pós-Graduação Lato Sensu) em Direito Tributário (Turma 2026), realizado por esta Faculdade com prévia aprovação do Conselho Estadual de Educação por meio do PROCESSO CEE Nº : 505/1996 – Reautuado em 29/02/08, conforme Memorando 436/2026FACULDADE DE DIREITO DE S BERNARDO DO CAMPO · São Bernardo do Campo/SPR$ 5 mil