Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa29/06/2026Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica, sobre pavimento existente em pedras irregulares de basalto, compreendendo a Rua Ceará - Trecho 02 (entre a Ruas Governador Jorge Lacerda e Vereador José Rippel), no Município Guarujá do Sul/SC conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos pertinentes. Recursos vinculados as Emendas Parlamentares Impositivas nº 2086/2025 e nº 2527/2025, Transferência Especial, conforme a PORTARIA N° 247/2025/SEF, de 05/09/2025, do Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 228 mil
Dispensa12/06/2026contratação do "CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ASFALTO, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA ESTRADA GERAL RURAL DE ACESSO À LINHA MONTE MARIA, MUNICÍPIO DE IPORÃ DO OESTE/SC - VINCULADA AO PROGRAMA ESTADUAL ESTRADA BOA RURAL (PROCESSO SIE Nº 46092/2025 | PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF/SIE Nº 16/2026), DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS INTEGRANTES DO PROCESSOGabinete do Prefeito · Iporã do Oeste/SCR$ 5,4 mi
Dispensa09/06/2026Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica, sobre pavimento existente em pedras irregulares de basalto, compreendendo a Rua Olavo Bilac de Souza, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos pertinentes. Recursos vinculados ao Processo SCC nº 5581/2025, conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 36/2025, de 04/07/2025, retificada pela PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 24/2026, de 30/03/2026, TE nº 2025TE001484, objeto PAVIMENTAÇÃO NA RUA OLAVO BILAC DE SOUZA, TRECHO ENTRE RUA DO COMÉRCIO ATÉ COLÉGIO MUNICIPAL SEMENTES DO AMANHÃ E JARDIM DE INFÂNCIA CLEMENTE CONTE, LINHA PESSEGUEIRO, na modalidade de Convênio Simplificado, conforme disposição do art. 17-A da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e o Município de Guarujá do Sul.DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 216 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica, sobre pavimento existente em pedras irregulares de basalto, compreendendo a Rua Ceará - Trecho 01 (entre a Ruas Presidente Getúlio Vargas e Rui Barbosa), conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos pertinentes. Recursos vinculados ao Processo SCC nº 12505/2025, TE nº 2025TE003271, na modalidade de Convênio Simplificado, conforme disposição do art. 17-A da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e o Município de Guarujá do Sul.DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 299 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica, sobre pavimento existente em pedras irregulares de basalto, compreendendo a Rua Ceara entre Prefeitura e Delegacia, de Guarujá do Sul/SC conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos pertinentes. Recursos vinculados as Emendas Parlamentares Impositivas nº 2086/2025 e nº 2527/2025, Transferência Especial, conforme a PORTARIA N° 247/2025/SEF, de 05/09/2025, do Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 224 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 540
Dispensa09/06/2026Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica, sobre pavimento existente em pedras irregulares de basalto, compreendendo a Rua Padre Réus - Entre a Avenida Otávio Reinaldo Diehl e Rua Ceará e Rua São Paulo, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos pertinentes. Recursos vinculados ao Processo SCC nº 3024/2025, conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 23/2025, de 02/05/2025, TE nº 2025TE000579, objeto PAVIMENTAÇÃO NA RUA PADRE RÉUS, EXTENSÃO TOTAL, CENTRO, na modalidade de Convênio Simplificado, conforme disposição do art. 17-A da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e o Município de Guarujá do Sul.DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 128 mil
Dispensa03/06/2026Contratação de Consórcio Público - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA – CIDIR, ESPECIALIZADO EM INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA, EXECUÇÃO DE REPERFILAGEM ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA AURORA, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA ANEXOS.MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 136 mil
Dispensa02/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS - CISLAV, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CIRURGIAS, TRANSPORTE EM SAÚDE E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVRAS/MG.Prefeitura Municipal de Lavras · Lavras/MGR$ 3,9 mi
Dispensa26/05/2026Contratação do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná (CINDEPAR), para a prestação de serviço de destoca de tocos de árvores no município de Apucarana.SEMA - Secretaria do Meio Ambiente · Apucarana/PRR$ 19 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA ESPECIALIZADA CONSISTENTE NO FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO FISCAL VOLTADO AO CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO REGIME DO SIMPLES NACIONAL, INCLUINDO LICENCIAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÕES EVOLUTIVAS E CORRETIVAS, CAPACITAÇÃO INICIAL E INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS MUNICIPAIS, A SER DISPONIBILIZADO EM AMBIENTE WEB, POR MEIO DE CONTRATAÇÃO REALIZADA VIA CONSÓRCIO PÚBLICO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CASA NOVA/BAMUNICIPIO DE CASA NOVA · Casa Nova/BAR$ 14 mil
Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO CONSULTORIA TÉCNICA NO PLANEJAMENTO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS INERENTES À CONTRATAÇÃO PÚBLICA, JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE - CORSOLO.CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS DO LITORAL OESTE · Itapipoca/CER$ 102 mil
Dispensa22/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação do CISMEV - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Rio das Velhas, para a prestação de serviços médicos especializados em Psiquiatria, para a realização de plantões psiquiátricos destinados ao atendimento de pacientes adultos e infantojuvenis, a serem executados no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II e no Ambulatório de Saúde Mental Infantojuvenil do Município de Curvelo/MG, visando assegurar a continuidade, regularidade e integralidade da assistência em saúde mental, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 505 mil