Inexigibilidade25/04/2026Contratação de ações e serviços ambulatoriais e hospitalares de atenção materno-infantil com assistência ao pré-natal de alto risco; partos de alto risco; partos de risco habitual e emergências obstétricas e neonatais; atendimento clínico e cirúrgico de gestantes, puérperas e recém-nascidos, com Suporte de Apoio Diagnóstico e Terapêutico – SADT para a população da Macrorregião Norte; com acesso regulado, ágil e oportuno ao cuidado intensivo às intercorrências com risco de morbidade grave à gestante ou puérpera, ao recém-nascido. Secretaria da Saúde · Palmas/TOR$ 0
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de ações de promoção do destino Gramado por meio de mídia cooperada com a FRT Operadora, compreendendo a realização de 02 (dois) treinamentos presenciais para agentes de viagens em Belo Horizonte/MG e Goiânia/GO no mês de abril de 2026, a participação na Convenção B2meet 2026 em Gramado/RS no período de 12 a 16 de agosto de 2026 , e a execução de Campanha de Vendas com FamtourSECRETARIA DO TURISMO · Gramado/RSR$ 150 mil
Dispensa27/04/2026Contratação de serviçosIDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE QUE CONTEMPLAM A ATENÇÃO HOSPITALAR ELETIVA, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E AMBULATORIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS (SUS/MG), NA MÉDIA E NA ALTA COMPLEXIDADE E OUTROS, QUE CONSTAREM NO DOCUMENTO DESCRITIVO DO CONTRATO, ELABORADO COM BASE NA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI MG E DEMAIS PROGRAMAS E POLÍTICAS ESTADUAIS E FEDERAIS VISANDO A GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS USUÁRIOSSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Pouso Alegre/MGR$ 350,5 mi
Inexigibilidade02/03/2026Contratação de ações e serviços de saúde que compreendem a atenção ambulatorial e hospitalar, de média e alta complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a serem prestados pelo PRONTOCOR, com alocação de recursos das esferas municipal, estadual e federal, em conformidade com seu perfil assistencial, habilitações vigentes, capacidade instalada e responsabilidades definidas em instrumento contratual e no respectivo Documento Descritivo, observada a organização da Rede de Atenção à Saúde, visando ao atendimento da população do Município de Muriaé/MG e da macrorregião de referência pactuada.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA LESTE – CISLESTE · Muriaé/MGR$ 418,0 mi
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de ações e serviços de saúde especializados em reabilitação da pessoa com deficiência intelectual e com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo ações de intervenção precoce, integrantes da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, a serem prestados por entidade devidamente habilitada como prestadora de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Município de Muriaé.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA LESTE – CISLESTE · Muriaé/MGR$ 10,9 mi
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de ações e serviços de saúde que compreendem a atenção ambulatorial e hospitalar, de média e alta complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a serem prestados pela Fundação Cristiano Varella - Hospital do Câncer de Muriaé, com alocação de recursos das esferas municipal, estadual e federal, em conformidade com seu perfil assistencial, habilitações vigentes, capacidade instalada e responsabilidades definidas em instrumento contratual e no respectivo Documento Descritivo, observada a organização da Rede de Atenção à Saúde, visando ao atendimento da população do Município de Muriaé/MG e da macrorregião de referência pactuada.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA LESTE – CISLESTE · Muriaé/MGR$ 1,7 bi
Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESASEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de ações e serviços de saúde que compreendem a atenção ambulatorial e hospitalar, de média e alta complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a serem prestados pela Casa de Caridade Hospital São Paulo de Muriaé, com alocação de recursos das esferas municipal, estadual e federal, em conformidade com seu perfil assistencial, habilitações vigentes, capacidade instalada e responsabilidades definidas em instrumento contratual e no respectivo Documento Descritivo, observada a organização da Rede de Atenção à Saúde, visando ao atendimento da população do Município de Muriaé/MG e da macrorregião de referência pactuada.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA LESTE – CISLESTE · Muriaé/MGR$ 764,5 mi
Inexigibilidade19/02/2026Trata-se de processo de contratação de ações de capacitação "IFRS 17/CPC 50 - Contratos de seguro" e "IFRS 9/CPC 48 - Instrumentos Financeiros", para 02 (dois) servidores Susep vinculados a DIRPE/CGREG/COREC, na modalidade EAD, promovida pela FBM Educação, CNPJ 14.208.420/0001-72, conforme as especificações contidas no Termo de Referência nº 17/2026MF-SUSEP-SUPERINT.DE SEGUROS PRIVADOS/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade09/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSINSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA · Santa Teresa/ESR$ 200 mil
Dispensa14/01/2026"CONTRATAÇÃO DE AÇÕES DE TURISMO CONJUNTAS ENTRE OS INTEGRANTES (MUNICIPIOS) E AMFRI, QUE POSSIBILITEM A OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE TURISMO QUE LHES CORRESPONDAM, PARA FOMENTAR O TURISMO LOCAL E REGINAL, ATRAVÉS DO ORÇAMENTO APROVADO POR MEIO DA RESOLUÇÃO CITMAR 03/2025 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025".FMT - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Bombinhas/SCR$ 157 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para locação de embarcações e veículo tipo caminhonete para transporte de equipamentos, insumos e passageiros durante realização de ações itinerantes, e contratação de empresa especializada para serviços de cozinheiro(a), auxiliar de cozinha, auxiliar de serviços gerais e cabelereiro, para suporte operacional durante ações itinerantes das secretarias municipais de feijó.PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO - AC · Feijó/ACR$ 5,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 826 mil
Dispensa10/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, desratização nas áreas internas e externas do edifício do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC/AL. Ressalta-se que o CRC-AL já adota periodicamente ações de dedetização, sendo esta contratação necessária para assegurar a continuidade dessas ações de manutenção preventiva, evitando intervenções emergenciais, que tendem a gerar maiores custos e impactos operacionais.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 7 mil
Inexigibilidade30/07/2026Objeto da contratação: Operação das Ações de Transferência de Renda do Governo Federal, sob a gestão do MDS, doravante denominadas Ações de Transferência de Renda; Operação das Ações de Transferência de Renda dos governos estaduais, municipais ou do Distrito Federal, integrada às ações de transferência de renda do Governo Federal, doravante denominadas Pactuações; e Operação do legado do Cadastro Único para Programas Sociais - Cadastro Único.SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS · Brasília/DFR$ 3,0 bi