Inexigibilidade05/06/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA RELACIONADA AS ÁREAS DE DIREITO PÚBLICO, ESPECIALMENTE DEMANDAS DE ALTA COMPLEXIDADE, COM ATUAÇÃO NA JUSTIÇA COMUM E FEDERAL, NO SEGUNDO GRAU E INSTÂNCIAS SUPERIORES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DA UNIÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CODÓ/MACÂMARA MUNICPAL DE CODÓ - MA · Codó/MAR$ 220 mil
Inexigibilidade18/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA, CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO, NAS QUESTÕES RELACIONADAS A LEI DE LICITAÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS AO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SCAdministração, e Finanças · Witmarsum/SCR$ 78 mil
Dispensa27/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE AÇÕES RELACIONADAS À APLICAÇÃO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022, POR MEIO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, COM CAPACIDADE TÉCNICA E VIVÊNCIA PRÁTICA PARA ASSESSORAR A EQUIPE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO - PE · Paudalho/PER$ 22 mil
Inexigibilidade24/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTÓRIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ASSUNTOS ESPECIALIZADOS RELACIONADOS A ARRANJOS GOVERNAMENTAIS E LICITAÇÕES. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 041/2025Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 0
Dispensa23/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE AÇÕES RELACIONADAS À APLICAÇÃO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022, POR MEIO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, COM CAPACIDADE TÉCNICA E VIVÊNCIA PRÁTICA PARA ASSESSORAR A EQUIPE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO - PE · Paudalho/PER$ 0
Dispensa01/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria relacionados às parcerias públicas com entidades do Terceiro Setor.CONSÓRCIO INTERM. EXTREMO NOROESTE DE SP - CIENSP · Andradina/SPR$ 30 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria relacionados às Parcerias Públicas com o objetivo de acompanhar, analisar, orientar e apoiar tecnicamente o departamento responsável pela formalização, execução, monitoramento e prestação de contas das parcerias celebradas com entidades do Terceiro Setor, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), suas alterações, e demais normas correlatas, inclusive com a adequação e alimentação da Fase V – Transferências Voluntárias do Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no âmbito do CISNAP.CONSORCIO INTERMUN. SERVIÇOS DA NOVA A.PAULISTA · Dracena/SPR$ 30 mil
Dispensa29/05/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de consultoria e assessoria em ações relacionados à aplicação da Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Penalva/MAPrefeitura Municipal de Penalva · Penalva/MAR$ 13 mil
Dispensa05/05/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de consultoria e assessoria em ações relacionados à aplicação da Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Penalva/MAPrefeitura Municipal de Penalva · Penalva/MAR$ 13 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, contemplando atividades relacionadas à gestão municipal, na realização de ações voltadas à estruturação, ao aprimoramento e ao fortalecimento do Sistema Municipal de SaúdeSaúde · Curaçá/BAR$ 96 mil
Dispensa04/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA NOS CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELACIONADAS AO EFD-REINF E DCTFWEB.Câmara Municipal de Jaguaquara · Jaguaquara/BAR$ 64 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA RELACIONADOS AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, DESTINADOS A SUBSIDIAR E COMPLEMENTAR A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVASCAMARA MUNICIPAL · Caldas Novas/GOR$ 202 mil