Inexigibilidade22/07/2026Contratação da empresa Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP visando a inscrição de 04 (quatro) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no curso "Planejamento e Projeto de Infraestrutura para Datacenter", na cidade de Brasília/DF, no período de 03 a 07 de agosto de 2026, com a carga horária de 40 (quarenta) horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação da empresa FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA - visando a inscrição de 09 (nove) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no evento "XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026", na cidade de João Pessoa/PB, no período de 29 a 31 de julho de 2026, com a carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 13 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Inexigibilidade20/07/2026Contratação da empresa FÓRUM NACIONAL DE JUSTIÇA E COMUNICAÇÃO (FNJC), visando à inscrição de 4 servidores no Evento "XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (CONBRASCOM)", a realizar-se de 29 a 31 de julho de 2026, na modalidade presencial, em João Pessoa/PB.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 6 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Dispensa01/07/2026Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI/PR - Unidade Toledo, inscrita sob o CNPJ 03.776.284/0015-04, Rua Júlio de Castilho, 3465 - Vila Industrial, por meio de processo de Dispensa de Licitação para a prestação de serviços de curso de qualificação profissional, em nível de qualificação e aperfeiçoamento, para os munícipes de Toledo, através do intercâmbio de conhecimento técnico e tecnológico e da implementação do Programa de Educação Profissional, sendo realizado as horas práticas em locais a serem definidos por esta Secretaria.DEPARTAMENTO DE EMPREGO E RELACOES DO TRABALHO · Toledo/PRR$ 42 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa29/06/2026Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte SENAT/PR - Unidade Toledo, inscrita sob o CNPJ 73.471.963/0184-37, Rua Doutor Cid Marcondes de Albuquerque, 415 - Jardim Panorama, para a prestação de serviços de curso de qualificação profissional, em nível de qualificação e aperfeiçoamento, para os munícipes de Toledo, através do intercâmbio de conhecimento técnico e tecnológico e da implementação do Programa de Educação Profissional, sendo realizado as horas práticas em locais a serem definidos.DEPARTAMENTO DE EMPREGO E RELACOES DO TRABALHO · Toledo/PRR$ 15 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 607
Inexigibilidade08/06/2026[LICITANET] - Contratação da empresa CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS , para participação de 03 inscrições para os vereadores na Marcha em Brasília, justifica-se pela relevância institucional do evento, que promove capacitação, atualização legislativa e fortalecimento das políticas públicas municipais.FRONTEIRA CÂMARA MUNICIPAL/MG · Fronteira/MGR$ 2 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa01/06/2026Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/PR - Unidade Toledo, inscrita sob o CNPJ 03.541.088/0006-51, Rua Guaíra, 3332 - Jardim La Salle, por meio de processo de Dispensa de Licitação para a prestação de serviços de curso de qualificação profissional, em nível de qualificação e aperfeiçoamento, para os munícipes de Toledo, através do intercâmbio de conhecimento técnico e tecnológico e da implementação do Programa de Educação Profissional, sendo realizado as horas práticas em locais a serem definidos por esta SecretariaGabinete da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo · Toledo/PRR$ 93 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Trabalho e Emprego · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade22/05/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVICOS MUNICIP DE SANEAMENTO, INSCRITA NO CNPJ N° 20.057.071/0001-38, PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA O SERVIDOR, RODRIGO XAVIER OURIQUES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOBRE “CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 2 mil
Dispensa20/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 239
Dispensa20/05/2026Contratação da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI BAGÉ/RS) – CNPJ nº 03.775.069/0052-25, capacitação e qualificação profissional destinadas à população do município, com o objetivo de ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho, incentivar o empreendedorismo local e contribuir para o desenvolvimento social e econômico da comunidade em parceria com o Programa Qualifica RS, de acordo com o art. 75, inciso xv, da lei nº 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL · Lavras do Sul/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação da empresa CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS, CNPJ 00.703.157/0001- 83, para participa-ção no evento XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, que será realizado nos dias 18 a 21 de maio de 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Brasília/DF.CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES · Presidente Kennedy/ESR$ 5 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 245
Inexigibilidade06/05/2026Contratacao da empresa IMPRENSA NACIONAL CNPJ 04.196.645 0001 00 para publicacao de Editais Avisos Extratos etc. realizados pela Prefeitura de Cacapava do Sul no Diario Oficial da Uniao em comprimento ao 1 do artigo 54 da Lei n 14.133 2021 NLLC .PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação da empresa Confederação Nacional de Municípios, responsável em oferecer 04 inscrições para a participação dos vereadores do legislativo municipal na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a realizar-se no período de 18 a 21 de maio de 2026, em Brasília-DF.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO · São Tiago/MGR$ 2 mil