Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICAPREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINOPOLIS · Amorinópolis/GOR$ 276 mil
Inexigibilidade01/08/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA/BA, BEM COMO ACOMPANHAMENTO E DEFESA DE SEUS INTERESSES FACE A EVENTUAIS DEMANDAS PREVIDENCIÁRIAS (INSS) E QUESTÕES TRABALHISTAS QUE SEJAM INTERPOSTAS CONTRA O MUNICÍPIO NO ANO DE 2022.MBA - PREFEITURA MUN.DE SANTA CRUZ DA VITORIA · Santa Cruz da Vitória/BAR$ 138 mil
Inexigibilidade29/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIAEDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS · Ponte Nova/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica.Prefeitura de Itaqui · Itaqui/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação do escritório Marques Carvalho Advogados Associados para prestação de serviços técnicos especializados de advocacia, compreendendo assessoria jurídica consultiva, acompanhamento de processos administrativos disciplinares, assessoramento às comissões processantes e representação judicial e administrativa do CRMV-GO.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA GO · Goiânia/GOR$ 155 mil
Dispensa28/07/2026Requisição para contratação de DespachantePREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 265
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA.FUMAP - FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO · Tarumã/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, DESTINADO PROVER AO PODER EXECUTIVO DE JOVIÂNIA/GO E SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 288 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOSFUNDACAO TELEVISAO EDUCATIVA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 7 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE VISANDO ABERTURA DE CNPJ DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL.DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA · Sobradinho/RSR$ 500
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOSPrefeitura Municipal de Apodi · Apodi/RNR$ 2,5 mi
Inexigibilidade21/07/2026Contratacão de escritório de advocacia especializado para prestação dos serviços de consultoria e assessoria jurídica no âmbito da administração pública municipal em atendimento às necessidades da Prefeitura MLrnicipal de Turilândiia-MASecretaria Municipal de Administração e Finanças · Turilândia/MAR$ 264 mil
Pregão - Presencial27/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 547 mil
Inexigibilidade20/07/2026“CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COMPREENDENDO A ATUAÇÃO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), EM MATÉRIAS E DEMANDAS DE NATUREZA ESTADUAL, ESPECIALMENTE RECURSOS ENVOLVENDO PROCESSOS PROVENIENTES DA JUSTIÇA ESTADUAL CÍVEL, ALÉM DA ATUAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS/PI E SUAS SECRETARIAS”.MPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS · Picos/PIR$ 180 mil
Dispensa14/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OFICINAS DO PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHOAtividades do Depto. de Promocao Social · Capanema/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de consultoria na area administrativa.PREFEITURA MUNICIPAL · Paraíba do Sul/RJR$ 175 mil
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM APOIO À PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO/MS, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DE INTERESSE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO - MS · Aparecida do Taboado/MSR$ 216 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) para realização do pagamento referente à execução de obras musicais nos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Araquari.Secretaria de Turismo e Lazer · Araquari/SCR$ 420 mil
Inexigibilidade29/06/2026[LICITANET] - Contratação de Escritório de Advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica a fins de atender as necessidades do Município de Vitória do Xingu (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu), na área de Direito Público (Administrativo, Constitucional e Tributário) e Direito da Energia.MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA · Vitória do Xingu/PAR$ 0
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de escritório de advocacia ou advogado de notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes no patrocínio e defesa dos interesses institucionais do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região – CREFITO-4 no âmbito da Reclamação Trabalhista nº 0010447-03.2026.5.03.0107, em trâmite perante a Justiça do Trabalho da 3ª Região.CONS.REG.DE FISIO.TERAP.OCUPACIONAL 4ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 200 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de escritório advocatício para, mediante instruções da Advocacia-Geral da União, prestar, sujeito a verificação previa de conflitos de interesse e requisitos regulatórios, a assistência jurídica necessária para a defesa dos interesses da República Federativa do Brasil em processos arbitrais com sede na Inglaterra, inclusive procedimentos de conciliação e mediação a eles relacionados, ou cujo direito aplicável seja o Direito Inglês e em processos judiciais que versem sobre matéria comercial e tramitem perante o Poder Judiciário da Inglaterra, conforme deliberações da CADEX, especificações contidas no Termo de Referência e justificativas constantes do processo nº 00405.185511/2025-04, para o período de 48 (quarenta e oito) meses.DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTÃO DOCUMENTAL · Brasília/DFR$ 8,6 mi