Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica.Prefeitura de Itaqui · Itaqui/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratacao de empresa visando a aquisicao da assinatura de ferramenta de consulta para gestao contratual e consultoria juridica (informativo Zenite Facil IA), pelo periodo de 12 (doze) meses, a contar de 25/7/2026, na modalidade de 1 (um) acesso, com as funcionalidades de pesquisa semantica, assistente de inteligencia artificial ZIA, Assistente de ETP e Assistente de Mapa de Riscos, a fim de atender as necessidades de pesquisas do TRT14.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 19 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratacao de assessoria juridica para Procuradoria.EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 108 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerradoContratação de pessoa (s) jurídica (s) para Produção e veiculação de arquivos de áudio, para divulgação de boletins informativos em programa de rádio semanal, pelo período de 12 (doze) meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS · Porto Amazonas/PRR$ 41 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA, ACOMPANHAMENTO E REMESSA DE PUBLICAÇÕES DE ATOS PROCESSUAIS (INFORMADOR JURÍDICO) DE INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA, PUBLICADOS NOS DIÁRIOS OFICIAIS, COMO DIÁRIOS ELETRÔNICOS DA JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, IMPRESSA OFICIAL DE MINAS GERAIS, DIÁRIOS ELETRÔNICOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E IMPRESSA OFICIAL DA UNIÃO, DENTRE OUTROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO – PRAZO DE 12 MESES.IPREMBE INST PREV MUNIC. BOA ESPERANCA · Boa Esperança/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria JurídicaCompras e Licitações · Santo Antônio do Palma/RSR$ 49 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA.FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA · Taquaral de Goiás/GOR$ 77 mil
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de gravação e/ou transmissão ao vivo, veiculação de programas informativos e vinhetas institucionais em sistema de radiodifusão, serviços de sonorização, incluindo operação técnica, equalização, gravação, controle e conservação do sistema de áudio da Câmara, serviços de propaganda volante e serviços técnicos sob demanda para captação e edição de imagens para a Câmara Municipal de Nepomuceno.Unidade Única · Nepomuceno/MGR$ 310 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratacao de servicos tecnicos especializados de consultoria juridica.PREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 73 mil
Dispensa18/02/2026encerradoContratação dos serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra para pesquisa e remessa de publicações dos atos processuais (informador jurídico), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de ReferênciaPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade11/05/2026encerradoO objeto deste Termo de Referência é a Contratação de pessoas jurídicas, proprietárias de veículos de comunicação (rádios AM/FM e mídias eletrônicas/portais de notícias), para a prestação, sob demanda, de serviços de veiculação de comunicação institucional, abrangendo campanhas institucionais, eventos municipais, programas sociais, campanhas educativas, informativos diversos e publicações legais. A contratação dos serviços ocorrerá por meio de Ordens de Serviço (OS), emitidas conforme a necessidade da Administração Pública. A definição do prestador para cada serviço será pautada pela pertinência técnica e pelo sistema de rodízio, garantindo a impessoalidade e a distribuição equitativa das demandas, na forma detalhada neste TR. Conforme chamamento público 01/2026.DEPTO DE ADMINISTRACAO, REC HUMANOS, COMPRAS E PATRIMONIO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 119 mil
Dispensa06/02/2026encerradoContratação de empresa especializada em consultoria e assessoria Jurídica sob demandaINSTITUTO BENJAMIN CONSTANT · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica especializadaGERAL · Cruzeiro/SPR$ 61,9 mi
Credenciamento24/04/2026encerradoContratação de pessoas jurídicas, proprietárias de veículos de comunicação (rádios AM/FM e mídias eletrônicas/portais de notícias), para a prestação, sob demanda, de serviços de veiculação de comunicação institucional, abrangendo campanhas institucionais, eventos municipais, programas sociais, campanhas educativas, informativos diversos e publicações legais. A contratação dos serviços ocorrerá por meio de Ordens de Serviço (OS), emitidas conforme a necessidade da Administração Pública. A definição do prestador para cada serviço será pautada pela pertinência técnica e pelo sistema de rodízio, garantindo a impessoalidade e a distribuição equitativa das demandas, na forma detalhada neste TR. Conforme chamamento público 01/2026.DEPTO DE ADMINISTRACAO, REC HUMANOS, COMPRAS E PATRIMONIO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 648 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOSFUNDACAO TELEVISAO EDUCATIVA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação da empresa IGAM, visando o fornecimento de informativos técnicos mensais "online", bem como assessoria e consultoria nas áreas contábil, gestão jurídica, de interesse da Administração.Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Canoinhas/SCR$ 25 mil
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICAPREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 70 mil
Concorrência - Eletrônica04/02/2026encerradoContratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos, Administrativos, Jurídicos, Urbanísticos, Ambientais e Sociais para fins de Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos Informais Consolidados no Munícipio de Osasco/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO · Osasco/SPR$ 3,4 mi
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerradoContratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos, Administrativos, Jurídicos, Urbanísticos, Ambientais e Sociais para fins de Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos Informais Consolidados no Munícipio de Osasco/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO · Osasco/SPR$ 3,4 mi
Dispensa14/01/2026“CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO, APRESENTAÇÃO, EDIÇÃO E REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS PARA PROGRAMAS DE RÁDIO, SPOTS INFORMATIVOS E EVENTOS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA.”PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA - MG · Piranga/MGR$ 21 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de assinatura para acesso à Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico, compreendendo o acesso aos seus módulos: FÓRUM LIVROS, FÓRUM REVISTAS, FÓRUM INFORMATIVO e a ferramenta de inteligência artificial FÓRUM IAh®SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Brasília/DFR$ 50 mil
Inexigibilidade21/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CURSO DE ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS E AGENTE DE CONTRATAÇÃO COM FUNDAMENTAÇÃO NA LEI 14.133.Secretaria Municipal de Administração · Axixá do Tocantins/TOR$ 11 mil
Dispensa04/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE, VISANDO A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E DE PREVENÇÃO, EVENTOS E INFORMES INSTITUCIONAIS, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.ADMINISTRAÇAO E MODERNIDADE · Ceres/GOR$ 37 mil