Inexigibilidade25/06/2026A contratação da inscrição para o XXIX Congresso Brasileiro de Ouvidores - Tema - “O Ouvidor do Presente e do Futuro: Carreira, Inovação e Sustentabilidade Institucional”ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA · Fortaleza/CER$ 2 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de pessoa jurídica para inscrição do servidor Gilson Higenstieler no curso: "Estruturação das Informações Públicas no Portal da Transparência: Publicidade Obrigatória, Controle Institucional e Sanções pela Não Divulgação". de 05 a 08 de maio de 2026 em CuritibaCAMARA MUNICIPAL DE PIEN · Piên/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de inscrição de servidor(es) do IFAC na Conferência FAUBAI 2026, com vistas ao aperfeiçoamento institucional e fomento à internacionalização da educação tecnológica.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 3 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de serviço de inscrição e participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação no Encontro Territorial da UNDIME–BA, evento de formação, diálogo institucional e articulação de políticas públicas educacionais, destinado a dirigentes municipais de educação e equipe técnica.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Senhor do Bonfim/BAR$ 2 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 183
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de serviço de inscrição e participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação no Fórum Extraordinário da UNDIME–BA, evento de formação, diálogo institucional e articulação de políticas públicas educacionais, destinado a dirigentes municipais de educação e equipe técnica.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Senhor do Bonfim/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade27/02/2026Inscrição de MARINA BOSIO da Câmara de Vereadores de Joinville no Curso Completo de Contratação de Serviços de Comunicação – 2° Edição (2026): Publicidade, Marketing Digital, Comunicação Institucional, Live Marketing, Serviços Acessórios.Câmara de Vereadores de Joinville - CVJ · Joinville/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento contínuo dos servidores, dirigentes e conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML, por meio da participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2026. O evento reúne especialistas, gestores públicos e representantes dos órgãos de controle para debater temas estratégicos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovendo a disseminação de boas práticas, atualização normativa e o fortalecimento da governança previdenciária. A contratação contempla, ainda, a inscrição no curso "Pró-Gestão RPPS na Prática: Implantação, Certificação e Manutenção", cuja programação é voltada à implementação, manutenção e aperfeiçoamento do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró-Gestão RPPS. A capacitação permitirá aos participantes aprofundar conhecimentos sobre os requisitos de certificação, gestão por processos, controles internos, governança, gestão de riscos e melhoria contínua, contribuindo para a evolução da maturidade institucional do IPML. A participação no encontro e no curso proporcionará atualização quanto às alterações legislativas, entendimentos dos órgãos de controle, boas práticas de gestão previdenciária e soluções aplicáveis à realidade dos RPPS, possibilitando o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos responsáveis pela gestão, fiscalização e tomada de decisões no âmbito do Instituto. Os conhecimentos adquiridos refletirão diretamente na eficiência administrativa, na segurança jurídica e na sustentabilidade financeira e atuarial do regime próprio.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade14/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa22/07/2026encerradoREFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE “GALERIA DE PREFEITOS” COMPOSTA POR QUADROS COM VISTA AÉREA DA CIDADE; QUADROS DE TODOS OS PREFEITOS E LETREIRO INSTITUCIONAL DE FACHADA COM A SEGUINTE INSCRIÇÃO: GALERIA DE PREFEITOS, BEM COMO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.Unidade Única · Conceição do Rio Verde/MGR$ 17 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 261
Inexigibilidade09/04/2026Contratação por inexigibilidade de licitação de serviço/atividade de associação institucional do Município à União dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná - UNDIME/PR, incluindo o pagamento da taxa de adesão e a inscrição de servidores municipais nos cursos e eventos formativos promovidos pela entidade no exercício de 2026Prefeitura Municipal de Iguaraçu · Iguaraçu/PRR$ 6 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 619
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de inscrição e participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal no evento 1ª Marcha de Vereadores de Minas Gerais, promovido pela Associação Brasileira de Câmaras Municipais ABRACAM, com o objetivo de capacitação institucional, aprimoramento técnico-legislativo, fortalecimento da governança pública e atualização em temas relevantes à atuação do Poder Legislativo Municipal.CORPO LEGISLATIVO · Doresópolis/MGR$ 3 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Inexigibilidade26/03/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa organizadora do evento “Rio Water Loss 2026”, a ser realizado no período de 26 a 29 de abril de 2026, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, visando à inscrição institucional de representante da Câmara Municipal de Macaé para participação no referido evento técnico internacional, especializado em gestão e redução de perdas de água.CAMARA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de empresa especializada para a inscrição de representantes do Município de Passagem/RN no evento “Políticos Influentes – A Imersão que Destrava a Comunicação”, voltado à capacitação de líderes, gestores públicos e profissionais que atuam na comunicação política e institucional, a ser realizado no dia 5 de fevereiro de 2026, no Praia Mar Arena (antigo Hotel Holiday Inn), em Natal/RN, com a finalidade de promover o aperfeiçoamento técnico e institucional da administração municipal.Prefeitura · Passagem/RNR$ 5 mil