Inexigibilidade05/05/2026Contratação do (a) docente Acácia Zeneida Kuenzer para produzir conteúdo equivalente a 6h15min para o curso Aprendizagem Significativa - Projeto Docência em Evolução, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e Servidores do MPU.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação do(a) docente José Affonso Dallegrave Neto para ministrar 4 h/a no curso Impactos das Mudanças Climáticas no Meio Ambiente do Trabalho, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, Servidores do MPT.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação da docente Ana Maria de Oliveira Nusdeo para ministrar 2 h/a no curso Impactos das Mudanças Climáticas no Meio Ambiente do Trabalho, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, Servidores do MPT.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação do docente Márcio Schlee Gomes para ministrar 2 h/a no curso Júri Federal: peculiaridades relevantes nos processos de crimes dolosos contra a vida, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPF.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 900
Inexigibilidade28/05/2026Contratação do(a) docente Jonathan Oliveira Raymundo para ministrar 2 h/a no curso Letramento racial, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU, dos Ministérios Públicos Estaduais e público externo.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 600
Inexigibilidade25/05/2026Contratação do(a) docente Dagoberto José Fonseca para ministrar 2 h/a no curso Letramento racial, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU, dos Ministérios Públicos Estaduais e público externo.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação do(a) docente Acácia Zeneida Kuenzer para produzir conteúdo equivalente a 12h45min para o curso Teoria e Prática Pedagógica - Projeto Docência em Evolução, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e Servidores do MPU.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação do(a) docente Estevão André da Silva para ministrar 2 h/a no curso Letramento racial, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU, dos Ministérios Públicos Estaduais e público externo.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 900
Inexigibilidade07/05/2026Contratação do(a) docente Eduardo Morais de Farias para ministrar 4 h/a no curso Diligência em saúde e segurança do trabalho, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPU, público externo.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação do (a) docente Acácia Zeneida Kuenzer para produzir conteúdo equivalente a 6h15min para o curso Pedagogia do Trabalho: concepções e princípios - Projeto Docência em Evolução, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e Servidores do MPU.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de serviços técnicos especializados para o aperfeiçoamento de pessoal, por meio da realização do curso “encaminhamentos no controle externo (redação operativa, matrizes e follow-up)”, 40 vagas, voltado a servidores e membros do Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 35 mil
Credenciamento07/04/2026encerrado'Contratação de profissionais especializados para compor a Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas na licitação de serviços de publicidade, conforme a Lei nº 12.232/2010. Inclui remuneração dos membros externos, quando previsto.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RS · Porto Alegre/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 1 mil