Dispensaregistro de preços12/05/2026encerradoFormação de Registro de Preço Para Eventual e Futura CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, CONSISTENTES NA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS, EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE DA CAMARA MUNICIPAL, POR MEIO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO INFORMATIVO, COBERTURA DE EVENTOS, ATUALIZAÇÃO DE CANAIS OFICIAIS E APOIO À COMUNICAÇÃO PÚBLICA DO CAMARA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS/MA.Unidade Única · Urbano Santos/MAR$ 42 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação do microempreendedor individual OTALIBA MACEDO SILVA JÚNIOR 07788803626, inscrita no CNPJ sob o nº 45.792.1090001-47, para prestação de serviços de show artístico musical com o cantor “JÚNIOR MACEDO - O CARA DA PEGADA!”, no dia 10 de abril de 2026, a ser realizado na Feira Agrocultural do município de Miravânia-MG na Praça da Fé em 10042026MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 3 mil
Dispensa17/04/2026encerradoContratação de Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de manutenção de iluminação pública, compreendendo os serviços de troca de lâmpadas, braços e pequenos serviços de reparo em rede elétrica, da zona urbana e rural do município de Riacho Frio/PIRiacho Frio · Riacho Frio/PIR$ 28 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerradoCONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA PRESTACAO DE SERVICO DE MONITORIA E DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS DE TRABALHOS MANUAIS E ARTESANAIS COM FINALIDADE TERAPEUTICA.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA · Guariba/SPR$ 0
Credenciamento10/04/2026encerradoO objeto deste credenciamento é a contratação de microempreendedor individual (MEI), para prestação de serviços de pedreiro, e operário, visando manutenção predial preventiva e corretiva de pequenos reparos e limpeza, conforme Termo de Referência constante do Anexo V.Divisao de Obras e Urbanismo · Joaquim Távora/PRR$ 382 mil
Dispensa24/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerrado[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros de alimentação (carnes IQF e embutidos), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo VIII deste instrumento convocatório, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo, nos termos da Lei Municipal 969/2024.MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 221 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 2
Inexigibilidade07/04/2026Contratação da Microempreendedora Individual ELIZANGELA VENCESLAU CAMPOS BORA, inscrita no CNPJ n.º 47.418.039/0001-97, selecionada através da Plataforma Contrata+Brasil, para execução de manutenção de sistemas de ar condicionado, no imóvel onde é instalada a USF VER. LAURO JOSÉ BUBNIAK, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 733, Moradias Purunã, Balsa Nova – PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 300 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação da Microempreendedora Individual ELIZANGELA VENCESLAU CAMPOS BORA, inscrita no CNPJ n.º 47.418.039/0001-97, selecionada através da Plataforma Contrata+Brasil, para execução de manutenção de sistemas de ar condicionado, no imóvel onde é instalada a UBS VER. RENATO ANTONIO COLTRO, localizada na Rua São Caetano, nº 550, São Caetano, Balsa Nova – PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 250
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação da Microempreendedora Individual ELIZANGELA VENCESLAU CAMPOS BORA, inscrita no CNPJ n.º 47.418.039/0001-97, selecionada através da Plataforma Contrata+Brasil, para execução de manutenção de sistemas de ar condicionado, no imóvel onde é instalado o CENTRO MÉDICO BOM JESUS, localizado na Rua Getúlio Vargas, nº 535, Centro, Balsa Nova – PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 400
Inexigibilidade01/04/2026Contratação da Microempreendedora Individual ELIZANGELA VENCESLAU CAMPOS BORA, inscrita no CNPJ n.º 47.418.039/0001-97, selecionada através da Plataforma Contrata+Brasil, para execução de manutenção de sistemas de ar condicionado, no imóvel onde é instalada a Farmácia Básica Municipal, localizada na Avenida Brasil, nº 665, Bloco C – Ala Norte, Centro, Balsa Nova – PRPREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 3 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa31/03/2026Contratação de Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços técnicos de costura artesanal, compreendendo a confecção, reparo e acabamento de peças decorativas e adereços utilizados nas programações culturais do Município de Espumoso/RSPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para cessão de licença de SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS), implantação, diagnostico, mapeamento da rede, conversão, ajustes e importação dos dados do Cadastro Único e treinamento presencial ou remoto por nível de proteção destinada ao atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123).MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 51 mil