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200 resultados para "Contratação de patrocínio financeiro"

Inexigibilidade16/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para Assessoria e Consultoria Jurídica à Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, nas áreas de Direito Administrativo, Financeiro, Trabalhista, Gestão Pública e Controle Interno, atuando nas instâncias administrativas e judicial com patrocínio junto aos tribunais da justiça Comum, Federal-TRF1, Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE, incluso suporte jurídico ao Processo Legislativo, suporte consultivo à mesa diretora, bem como Assessoria à Comissão de Licitações, de acordo com as demais especificações do termo de referência.

Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos · Boa Vista do Ramos/AMR$ 108 mil
Inexigibilidade10/04/2026

A contratação por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos profissionais especializados de natureza intelectual para o patrocínio e a defesa do Município de Maricá em causas judiciais e administrativas. O escopo visa o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro das relações federativas e a recuperação de receitas indevidamente apropriadas ou sub-repassadas pela União e pelo Estado, fundamentado no art. 74, inciso III, alínea "e", da Lei Federal nº 14.133/2021.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 0
Inexigibilidade20/01/2026

TRATA-SE DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO, PARA REPRESENTAR JUDICIALMENTE O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA EM TODAS AS FASES PROCESSUAIS E INSTÂNCIAS (1º, 2º E 3º GRAUS DE JURISDIÇÃO). O ESCOPO DOS SERVIÇOS ABRANGE O PATROCÍNIO DE TODAS AS CAUSAS TRABALHISTAS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS, RECURSOS, MANIFESTAÇÕES PROCESSUAIS, BEM COMO A ATUAÇÃO NAS FASES DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADEMAIS, O OBJETO INCLUI A ASSESSORIA E A REPRESENTAÇÃO EM TODOS OS PROCESSOS JUDICIAIS QUE VERSEM SOBRE FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) E GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E DE INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL (GFIP), MATÉRIAS CORRELATAS E DE GRANDE IMPACTO FINANCEIRO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO EM TELA SE FAZ INDISPENSÁVEL E URGENTE, FUNDAMENTADA NOS SEGUINTES PONTOS CRÍTICOS: A) INSUFICIÊNCIA DO CORPO JURÍDICO MUNICIPAL E ELEVADO VOLUME DE DEMANDAS B) AUSÊNCIA DE CORPO TÉCNICO QUALIFICADO E A COMPLEXIDADE DA MATÉRIA C) RISCO DE IMINENTE E GRAVE PREJUÍZO AO ERÁRIO TAL CENÁRIO COMPROMETE DIRETAMENTE A SAÚDE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, IMPACTANDO A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO DE NIQUELÂNDIA, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

PROCURADORIA · Niquelândia/GOR$ 180 mil
Inexigibilidade18/02/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO, COM ÊNFASE ESPECIALMENTE EM DIREITO DO TRABALHO E AINDA ATUAÇÃO NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, LEGISLATIVO E TRIBUTÁRIO, PATROCÍNIO JUDICIAL JUNTO À JUSTIÇA COMUM E FEDERAL, NO SEGUNDO GRAU E NAS INSTÂNCIAS SUPERIORES, BEM COMO PATROCÍNIO ADMINISTRATIVO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, A UNIÃO E JUNTO A CORREGEDORIA GERAL DA UNIÃO. ATENDIMENTO TELEFÔNICO E POR EMAIL DURANTE OS DIAS ÚTEIS DA SEMANA, BEM COMO VISITAS MENSAIS AO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Delfinópolis/MGR$ 149 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica nas áreas de Direito Público, Administrativo e Financeiro, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco, com o objetivo de instruir e orientar juridicamente a Administração Pública bem como atuar no patrocínio administrativo junto aos órgãos de controle interno e externo e judicial

Prefeitura Municipal de Sanharó · Sanharó/PER$ 171 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializado em prestação de serviços técnicos contínuos de assessoria para atender aos requisitos contidos na legislação federal e estadual na execução de programas e projetos que envolvam a transferência de recursos financeiros do orçamento Geral da União Federal e do Estado de Minas Gerais para o Município de Patrocínio do Muriaé, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos do Município de Patrocínio do Muriaé.

Município de Patrocínio do Muriaé · Patrocínio do Muriaé/MGR$ 44 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica nas áreas de Direito Público, Administrativo e Financeiro, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Sanharó, Estado de Pernambuco, com o objetivo de instruir e orientar juridicamente a Administração Pública bem como atuar no patrocínio administrativo junto aos órgãos de controle interno e externo e judicial

Fundo Municipal de Saúde de Sanharó · Sanharó/PER$ 88 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A ÁREA DENOMINADA “COMPLEXO TURÍSTICO SANTA COSTA – ILHA DE SANTANA” – FESTA DE SANTANA 2026, DO DIA 22 DE JULHO DE 2026 À 02 DE AGOSTO DE 2026, ATRAVÉS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE COMERCIALIZAÇÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO E APOIO FINANCEIRO, E COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA DO EVENTO, GARANTINDO O ACESSO GRATUITO À POPULAÇÃO EM GERAL NOS ESPAÇOS COMUNS, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ.

Prefeitura Municipal de Caicó · Caicó/RNR$ 1,5 mi
Inexigibilidade05/03/2026

Contratação de 1 (uma) cota de Patrocínio do evento "Jornada do Empreendedor", que será realizado no dia 07 de março de 2026, na Casa da Frontaria Azulejada Rua do Comércio, 96, Centro Histórico, em Santos/SP, que tem como objetivo promover o fornecimento de orientação técnica qualificada voltada à mitigação de riscos operacionais e financeiros que, recorrentemente, obstam o crescimento ou comprometem a sobrevivência de novos negócios.

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 190 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para implantação, fornecimento, manutenção e suporte técnico de sistemas integrados de gestão pública em plataforma nativa web, incluindo conversão de dados, treinamento de usuários e disponibilização de infraestrutura em nuvem (Data Center Cloud), destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais, financeiras e institucionais do Consórcio Intermunicipal para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência – CORIPA.

Unidade administrativa · São Jorge do Patrocínio/PRR$ 91 mil
Inexigibilidade21/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 1,3 mi
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria jurídica e advocacia de natureza continuada pela sociedade de advogados com notória especialização em Direito Público, CONTRATADA ao Município CONTRATANTE, abrangendo a atuação preventiva e estratégica, o patrocínio do contencioso administrativo e judicial em todas as instâncias e esferas de poder, visando a defesa integral dos interesses e do patrimônio municipal, mediante o acompanhamento diligente de demandas de natureza cíveis, tributárias e administrativas de alta complexidade e elevado impacto financeiro, perante a Justiça Estadual, Federal e Tribunais Superiores, incluindo, ainda, ações contra o Estado e a União Federal, e de forma indissociável, a defesa do CONTRATANTE em processos de responsabilização de ex-gestores, para assegurar a regularidade fiscal do ente municipal.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 96 mil
Inexigibilidade19/02/2026

“Contratação (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) escritório de advocacia especializado para prestação de serviços jurídicos técnicos de natureza singular, com notória especialização, visando ao: patrocínio, defesa e acompanhamento de causas judiciais e administrativas de maior complexidade. A atuação deve ser estendida aos Tribunais com sede na Capital Mineira, incluindo o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, bem como aos Tribunais Superiores; emissão de pareceres técnicos, versando sobre matérias específicas e de alta complexidade nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional, Ambiental, Minerário e Urbanístico; auxílio estratégico à Procuradoria Jurídica do Município e às Secretarias em demandas complexas, incluindo convênios, repasses financeiros e procedimentos licitatórios; representação do Município na esfera jurídico-administrativa, no âmbito dos órgãos estaduais com sede na Capital Mineira; elaboração e análise de Projetos de Lei, notadamente aqueles de maior complexidade e impacto para o Município.”

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 240 mil