Dispensa01/07/2026
Contratação de profissional autônomo ou empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados destinados à elaboração de documentos minerários e ambientais necessários à instrução do Registro de Extração junto à Agência Nacional de Mineração – ANM e à obtenção da Licença de Extrativismo Mineral junto ao IDEMA/RN, referente a uma área de extração de areia no município.
Municipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 10 mil