Dispensa12/08/2026encerradoContratação de empresa especializada em Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) OFICIAL- SEI 0050500069.000628/2024-61[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 9 mil
Dispensa10/08/2026Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade07/08/2026Objeto: Contratação de profissional para o programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período de 12 (doze) meses. Chamamento Público 001/2025 - mem. 41.682/2026.Fundação Municipal de Esportes · Balneário Camboriú/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de profissional para o programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período de 12 (doze) meses. Chamamento Público 001/2025 - Processo 280/2026.Fundação Municipal de Esportes · Balneário Camboriú/SCR$ 24 mil
Credenciamento03/08/2026CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DESLOCAMENTO PROGRAMADO DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM REGIME DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM ELETRÔNICOS (BP-E) PARA UTILIZAÇÃO DE LINHAS REGULARES DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, NOS TRECHOS DE INTERESSE DO CIS/AMUNPAR.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - SEDE · Paranavaí/PRR$ 5,4 mi
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVISÃO PROGRAMADA DE 10.000 KM DO VEÍCULO MODELO RENAULT OROCH, MODELO 2025, COR BRANCA, PLACA: TGB-7F18, QUE PERTENCENTE À FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026A contratação dos artistas para o Programa de Fomento Cultural e Economia Criativa – Campo Limpo 2026 justifica-se por sua vasta experiência e reconhecimento no cenário artistico. O projeto Quadrilha Maluca demonstra grande capacidade de atrair público para os eventos da regiãoPMSP - SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO · São Paulo/SPR$ 52 mil
Dispensa22/07/2026encerradoContratação de Entidade Certificadora do Programa Pró-Gestão RPPS, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento para atender às necessidades do Maceió Previdência.CAL-INSTITUTO DE PREV. SER.PUBLICOS DE MACEIO · Maceió/ALR$ 30 mil
Credenciamento20/07/2026encerradoSolicitação de aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros), para o utilização no preparo da alimentação dos sentenciados e funcionários desta Unidade Prisional, nos meses de setembro a dezembro de 2026, contratação será realizada através do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Familiar PPAISESP-CTO. DETENCAO PROVISORIA DE PAULO DE FARI · Paulo de Faria/SPR$ 87 mil
Inexigibilidade17/08/2026A contratação de alimentos por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Mulher, destinado à solenidade de inauguração da Sala Lilás de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, que será instalada na sede da Secretaria da Mulher. A contratação também fortalece a economia local ao possibilitar a participação de fornecedores do município e da região, observando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 1 mil
Inexigibilidade22/07/2026A contratação de alimentos por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, visando complementar a alimentação dos servidores e equipes que atuam em serviços de campo, como manutenção urbana, limpeza pública e recuperação de estradas, atividades que exigem esforço físico contínuo e são realizadas, em sua maioria, em ambientes externos. A aquisição desses alimentos contribuirá para a promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida dos trabalhadores, além de assegurar o fornecimento de produtos frescos e nutritivos. A contratação também fortalece a economia local ao possibilitar a participação de fornecedores do município e da região, observando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 4 mil
Dispensa20/07/2026Contratacao do SEBRAE para aplicacao da segunda edicao do programa para aplicacao da metodologia que contemple posicionamento e identidade turistica denominada Linha de Frente. A contratacao e necessaria para o desenvolvimento da identidade turistica do municipio e o posicionamento comercial do trade turistico local.PREFEITURA MUNICIPAL · Três Coroas/RSR$ 20 mil