Dispensa07/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 2
400 resultados para "Contratação de serviço essencial"
Inexigibilidade07/02/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 300 mil
Inexigibilidade28/01/2026
Contratação de serviço essencial de fornecimento de energia elétrica à Fazenda Experimental de Marilândia/ES (EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A).
INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL · Vitória/ESR$ 30 mil
Dispensa13/05/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio no período vespertino, pertencentes à rede pública municipal e estadual de ensino do Município de Paineiras, residentes na zona rural, com a finalidade de garantir o acesso, a permanência e a regular frequência dos estudantes às unidades escolares, assegurando a continuidade do serviço público essencial. A contratação terá prazo de vigência de 01 (um) mês, destinado à cobertura do período necessário à regularização e continuidade do serviço de transporte escolar em caráter emergencial. Seus efeitos retroagirão ao dia 16 de abril de 2026, data a partir da qual se iniciou a prestação dos serviços, assegurando a devida formalização administrativa e a correspondente contraprestação pelos serviços efetivamente executados no período, até o encerramento da vigência contratual.
Secretaria Municipal de Educação · Paineiras/MGR$ 9 mil
Dispensa07/02/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa19/03/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área de Medicina e Segurança do Trabalho, pelo período de 12 meses, para atendimento das demandas do setor de Recursos Humanos desta Autarquia Municipal de sertãozinho, por meio do Departamento Administrativo. A contratação dos serviços é essencial para assegurar a adequada gestão das ações de Saúde do Trabalho no âmbito desta Autarquia, promovendo a proteção da saúde e integridade física dos servidores municipais. Para tanto, faz-se necessária a atuação de profissionais especializados - Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Técnico de Segurança do Trabalho - que não integram o quadro permanente da instituição. A contratação também tem por finalidade garantir o cumprimento da exigências previstas nas Normas Regulamentadoras instituídas pela Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como das disposições estabelecidas no Estatuto dos Servidores Municipais.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 30 mil
Dispensa07/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 800
Inexigibilidade27/05/2026
Contratação de serviço público essencial de fornecimento de energia elétrica para atendimento da unidade administrativa da Coordenação Regional Médio Solimões (CR-MSOL), localizada no município de Tefé/AM, por meio de unidade consumidora vinculada à concessionária local.
FUNAI-ADMINISTRACAO REGIONAL DE PARINTINS/AM · Parintins/AMR$ 43 mil
Dispensa07/02/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade15/05/2026
Contratação de serviço público essencial, de natureza contínua, para o fornecimento de Gás canalizado, visando suprir as instalações da Cozinha do Espaço de convivência do AMRJ, na Base Naval da Ilha das Cobras.
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS · Rio de Janeiro/RJR$ 24,3 mi
Dispensa07/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade12/05/2026
Contratação do serviço público essencial de fornecimento de energia elétrica, em regime de continuidade, para atendimento das unidades escolares e dos prédios públicos vinculados ao Fundo Municipal de Educação do Município de Cachoeiras de Macacu/RJ.
FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO CACHOEIRAS DE MACACU · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 0
Dispensa13/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Turismo · Paracambi/RJR$ 160
Inexigibilidade12/05/2026
Contratação do serviço público essencial de fornecimento de energia elétrica, em regime de continuidade, para atendimento das unidades escolares e dos prédios públicos vinculados ao Fundo Municipal de Educação do Município de Cachoeiras de Macacu/RJ.
FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO CACHOEIRAS DE MACACU · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 0
Dispensa13/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Turismo · Paracambi/RJR$ 160
Inexigibilidade08/04/2026
Contratação de serviço público essencial de fornecimento de energia elétrica, incluindo o Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) e a Compra de Energia Regulada (CCER), para atender às unidades consumidoras do Complexo Penal de Valparaíso (Penitenciária e Centro de Progressão Penitenciária).
ESP-PENIT. DE VALPARAISO · Valparaíso/SPR$ 996 mil
Dispensa28/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade31/03/2026
Contratação de serviço público essencial de fornecimento e distribuição de energia elétrica, na tensão 110/220V, destinado ao atendimento das unidades consumidoras vinculadas ao Parque de Iluminação Pública do Município de Uberlândia/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 14,4 mi
Dispensa28/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal Esporte e Lazer · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade28/03/2026
Contratação de Serviço
Fundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade18/03/2026
Contratação de Serviço público Essencial de Fornecimento de Energia Eletrica
Municipio de Piraquara · Piraquara/PRR$ 2,2 mi
Dispensa09/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 650
Inexigibilidade10/02/2026
Contratação de serviço público essencial de fornecimento de energia elétrica para atendimento das necessidades operacionais do prédio utilizado pelo Instituto de Previdência Social do Município de Goianinha – IPREVGOIANINHA, garantindo o regular funcionamento das atividades administrativas da Autarquia.
Instituto de Prev.Social Munic.de Goianinha · Goianinha/RNR$ 12 mil
Dispensa11/04/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 446
Inexigibilidade02/02/2026
Contratação de serviço público essencial de fornecimento de água potável e de esgotamento sanitário, em regime de prestação contínua, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Goianinha/RN.
Câmara Municipal de Goianinha · Goianinha/RNR$ 6 mil