Dispensa30/07/2026Aquisição de materiais de limpeza e conservação destinados à manutenção das dependências do Fundo para Custeio Previdenciário das Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de União da Vitória – FUMPREVI, mediante contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021FUNDO PARA CUSTEIO PREVIDENCIARIO DA APOSENTADORIA E PENSÕES DE UNIÃO DA VITÓRIA · União da Vitória/PRR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 24 mil
Dispensa06/04/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de sacolas institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.FRAGATA UNIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa06/04/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Insígnia emborrachada para comissão representativa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.FRAGATA UNIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Dispensa27/03/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Lâmpada LED 30cm com Calha.Tensão nominal: Bivolt AC100-240V , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.FRAGATA UNIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 0
Dispensa16/03/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de placa de transferência para reserva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.FRAGATA UNIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 220
Inexigibilidade01/04/2026Contratação da Empresa "Instituto Ulysses Guimarães", CNPJ: 40.033.708/0001-63 para o ministério do 43º Congresso de Gestão Pública que abordará temas como "Súmula Vinculante 13 (STF): Principal marco legal que proíbe o Nepotismo no âmbito dos Três Poderes da União; Nepotismo direto; Nepotismo cruzado; Nepotismo por contratação terceirizada; A Comunicação direta entre a Administração Pública e o Cidadão; A organização do Sistema Único de Saúde SUS; Transporte de pacientes e responsabilidade Municipal; Acesso a medicamentos da Farmácia Municipal.; A Modernização do Serviço público e a retenção de talentos e Critérios de Evolução Funcional e Meritocracia", nos dias 07 a 10 de abril de 2026, em Brasília-DF, para os vereadores Maicon Ribeiro Eduardo, Domingos Alves Ferreira Ribeiro e o servidor Assessor de Gabinete Fábio de Paula.SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 4 mil
Dispensa01/06/2026encerradoContratação de empresa para o fornecimento de materiais de copa e cozinha, para atender às necessidades da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 6 mil
Dispensa04/02/2026encerradoConforme Aviso de Contratação DiretaESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 9 mil
Dispensa30/07/2026encerradoConforme Aviso de Contratação DiretaEDF-ADMINISTRAÇÃO REGION. DO RECANTO DAS EMAS · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, inscrita no CNPJ nº 11.255.510/0001-26, para viabilizar a inscrição de 41 participantes da Câmara Municipal de Camaragibe/PE no Grande Congresso UVP – Congresso Estadual de Vereadores(as) e Servidores(as) de Câmaras Municipais e PrefeiturasCAMARA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE · Camaragibe/PER$ 29 mil
Inexigibilidade29/04/2026contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da UNIÃO DOS DIRIGENTESMUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO-UNDIMEES, inscrita noCNPJ n 36.044.196000163, para pagamento de inscrições de 13 treze servidoresdo Município de PancasES no evento presencial denominado XXII Fórum Estadual– Gestão Educacional com Equidade: Liderança, Proteção e Direito à Aprendizagem, a ser realizado no município de VitóriaES, nos dias 29 e 30 de abril de 2026.Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 4 mil
Dispensa09/06/2026O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever os fundamentos e a viabilidade para a contratação de serviço destinado ao pagamento de inscrições de Conselheiros Estaduais de Saúde para participação no 17º Congresso Internacional da Rede Unida, que ocorrerá de 22 a 26 de junho de 2026, em São Luís, Maranhão, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como com o Decreto Estadual nº 48.816, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa12/03/2026encerradoOs itens pretendidos são destinados ao processo de manutenção dos Submarinos da Classe Riachuelo. Esses itens são indispensáveis para a execução segura e eficiente das atividades de manutenção, sendo essenciais à preservação da operacionalidade e Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual.ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA · Itaguaí/RJR$ 44 mil
Dispensa13/01/2026encerradoDocumento: TERMO DE REFERÊNCIA ATUALIZADO - Página 1/23 - Hash MD5: 5472fd19802f703bac837f1f9ca671fb Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: ABR/2025 1 de 22 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA Termo de Referência 180/2025 Informações Básicas Número do artefato UASG Editado por Atualizado em 180/2025 120636-GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA MARCELA DUARTE DE SOUZA 23/12/2025 13:20 (v 0.5) Status CONCLUIDO Outras informações Categoria Número da Contratação Processo Administrativo II - compra, inclusive por encomenda/Bens permanentes 67532.006115/2025-37 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. Contratação do serviço de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, por via rodoviária, porta a porta, em caminhão fechado (tipo baú ou tipo cegonha), incluindo automóvel, para atendimento ao Grupamento de Apoio de Lagoa SantaGRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA · Lagoa Santa/MGR$ 62 mil