Inexigibilidade12/08/2026contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica GREEN TREINAMENTO LTDA, detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar curso "DP-600: Microsoft Fabric Analysis Engineer", na modalidade on line (turma in company), carga horária de 32h/a, voltados à capacitação e ao aperfeiçoamento de 13 servidores(as) e colaboradores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), com execução prevista para os dias 17, 19, 21, 24, 26 de agosto de 2026, horário de 8h às 12h e das 13h às 15h, e no dia 28/08 no horário de 8h às 10h.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 21 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO KONIMAGEM COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 58.598.368/0001-83, PARA AQUISIÇÃO DE FILMES DIGITAIS ORIGINAIS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NA IMPRESSORA DIGITAL DRYSTAR 5302 AGFA, PARA IMPRESSÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PRESENTE NA UPA 24 HORAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP,PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Pessoa Jurídica representante exclusiva do Trio Pé na Areia, para realização de 01 (uma) apresentação artística musical ao vivo, durante a programação oficial do Arraiá da Cidade 2026, promovido pelo Município de Angra dos Reis, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica ou profissional de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados destinados ao treinamento e aperfeiçoamento dos servidores da área de fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região – CREF16/RN, mediante realização de curso de capacitação em investigação administrativa, inteligência aplicada à fiscalização, gestão de riscos, produção de evidências, integração interinstitucional e técnicas operacionais aplicadas à fiscalização.CONSELHO REG. DE EDUCAÇAO FISICA 16ª REGIAO · Natal/RNR$ 35 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZACAO DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL, ATRAVES DO ECOSISTEMA JAI, CONCEBIDO PARA POTENCIALIZAR A ATUACAO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE OURO PRETO/MG ATRAVES DE FERRAMENTAS INTELIGENTES QUE AGILIZAM A ELABORACAO DE PECAS A ANALISE DE PROCESSOS E A PESQUISA DE JURISPRUDENCIA, TUDO ISSO MANTENDO A ADERENCIA AO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIROS E OS MAIS ALTOS PADROES DE SEGURANCA DA INFORMACAO.Procuradoria Jurídica · Ouro Preto/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica representante da Banda MENV EMPREENDIMENTOS LTDA, visando à realização de apresentação artística (show) no dia 21/06/2026, com duração aproximada de 01h30min, destinada aos festejos juninos em comemoração ao São João do Município de Várzea Nova – Bahia.Prefeitura Municipal de Várzea Nova · Várzea Nova/BAR$ 40 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica GM MUSIC PRODUÇÃO E EVENTO LTDA-ME, representante exclusiva da Banda DUQUINHA, visando à realização de apresentação artística (show) no dia 20/06/2026, com duração aproximada de 01h40min, destinada aos festejos juninos em comemoração ao São João do Município de Várzea Nova – Bahia.Prefeitura Municipal de Várzea Nova · Várzea Nova/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação direta da profissional LILIANE DE GRAMMONT CABRAL, via pessoa jurídica GRAMMONT COMUNICAÇÃO E ARTE LTDA., CNPJ 21.923.914/0001-02, visando à apresentação de palestra, no II Fórum Sergipano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser realizado nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e demais profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 5 mil
Dispensa11/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DIRETA, mediante dispensa de licitação na forma eletrônica, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de Assessoria, Engenharia e Medicina do Trabalho. O escopo envolve a gestão de programas ocupacionais — incluindo o PCMSO e o PGR com as avaliações de riscos psicossociais da nova NR-01 —, a realização de exames clínicos com emissão de ASOs e o envio dos eventos de SST para o eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240), visando atender à totalidade dos servidores e paCAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação Direta por Inexigibilidade C/C Procedimento Auxiliar de Credenciamento de Pessoa Física/Jurídica(Microempreendedor Individual) Visando à Prestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva (Pedreiro, Eletricista, Pintor, Carpinteiro, Armador, Engenheiro, Arquiteto, Encanador, Topógrafo e Ajudantes) do Município de Ubaitaba/BahiaPREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA · Ubaitaba/BAR$ 2,0 mi
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA · Ubaitaba/BAR$ 85 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, profissional ROSSANDRO KLINJEY, através da pessoa jurídica IRINEU E BARROS LTDA, CNPJ 14.666.791/0001-06, objetivando a apresentação de palestra no II Fórum Sergipano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser realizado nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e demais profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulherTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 70 mil