Pregão - Eletrônico24/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 7 mil
Dispensa06/05/2026TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO À CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO E A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. A CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO NÚCLEO INTEGRADO DA SAÚDE E DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, GARANTINDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. PROCESSO DIGITAL 10190/2026.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 90 mil
Inexigibilidade08/04/2026Trata-se de processo administrativo instaurado no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão – SEMGE, por intermédio da Comissão Central Permanente de Licitação – COMPEL, visando à contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para aquisição de 02 (duas) inscrições no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., inscrito no CNPJ nº 10.498.974/0002-81..SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 0
Dispensa08/04/2026A presente demanda visa à Contratação Direta, fundamentada por dispensa de licitação conforme inciso II do caput do art. 75 da Lei nº 14.133/21, de empresa especializada na área de cenografia e eventos para a locação de estrutura completa e montagem de estande institucional com área total de 87,50m². O equipamento será instalado na feira internacional LAAD Security Milipol Brazil 2026, a ser realizada no pavilhão de exposições Transamerica Expo Center, na cidade de São Paulo.COORDENACAO DE ADMINISTRACAO-COAD · Brasília/DFR$ 53 mil
Dispensa08/04/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE VIDRO TEMPERADO, COM DIMENSÕES DE 113,5 CM X 79 CM, INCLUINDO A RETIRADA DO MATERIAL DANIFICADO E A INSTALAÇÃO COMPLETA, DESTINADO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 8109/2026.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 335
Inexigibilidade25/06/2026Contratação oriunda de credenciamento prévio1º BATALHãO FERROVIáRIO · Lages/SCR$ 1,9 mi
Dispensa02/04/2026TRATA-SE DE ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA TÉRMICA DE ETIQUETAS, BEM COMO DE ETIQUETAS COMPATÍVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E RASTREABILIDADE DE MEDICAMENTOS E DEMAIS MATERIAIS, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. RESSALTA-SE QUE A SOLICITAÇÃO DECORRE DO AUTO DE INTIMAÇÃO Nº 312130108596/26, EMITIDO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, O QUAL DETERMINOU A ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS NO ÂMBITO DA FARMÁCIA BÁSICA. DESTACA-SE, AINDA, QUE A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO, CONFORME DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PROCESSO DIGITAL 7287/2026.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade26/03/2026Tratam os autos de procedimento administrativo instaurado pela Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), visando à contratação direta da empresa C. LORENZUTTI PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ nº 31.806.649/0001-28) para suprir a demanda de deslocamento de servidores ativos e militares cedidos ao Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no município de Guarapari, durante o exercício de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação oriunda de credenciamento prévio1º BATALHãO FERROVIáRIO · Lages/SCR$ 1,9 mi
Inexigibilidade11/03/2026Trata o presente administrativo dos procedimentos visando à contratação direta do Mestre Marcus Paulo Tavares Caires para ministrar Aula Prática de Defesa Pessoal Feminina – Aulão de Encerramento da 1ª Turma do Projeto Karen Mancini, prevista para ocorrer no dia 17/03/2026 no Espaço Karen Mancini deste Tribunal de Contas.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação oriunda de credenciamento prévio1º BATALHãO FERROVIáRIO · Lages/SCR$ 1,9 mi
Inexigibilidade05/03/2026Contratação oriunda de credenciamento prévio1º BATALHãO FERROVIáRIO · Lages/SCR$ 1,9 mi
Dispensa24/02/2026encerradoDispensa de licitação emergencial com disputa, visando a contratação direta da prestação de serviços de nutrição e alimentação a servidores e empregados, para a Escola Superior de Soldados da PMESPESP-ESCOLA SUPERIOR DE SOLDADOS-CEL.ASSUMPCAO · São Paulo/SPR$ 3,3 mi
Inexigibilidade17/08/2026Trata-se de contratação direta por inexigibilidade de licitação visando a contratação de de serviço de terceiros (pessoa jurídica) para análise proteômica comparativa Untarget: injeção no LC-MS e processamento de dados de amostras provenientes de saliva/fluido para atender a demanda do Projeto de Pesquisa SGP/UEM 122/2025, para atender à necessidade do Departamento de Odontologia - DOD da Universidade Estadual de MaringáUNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA - PR · Maringá/PRR$ 190 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação oriunda de credenciamento prévio1º BATALHãO FERROVIáRIO · Lages/SCR$ 1,9 mi
Inexigibilidade13/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando à contratação da empresa IGAM SC Cursos e Consultoria Ltda., inscrita no CNPJ nº 28.474.582/0001-67, para prestação de serviços de capacitação consistentes na realização do Curso de Formação Especializada em Gestão de Recursos Humanos no Setor Público, destinado à qualificação de quatro servidores municipais, na modalidade presencial, na cidade de Florianópolis/SC, com carga horária total de 40 horas e 30 minutos, distribuídas em trêsPREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 11 mil
Dispensa05/08/2026Contratação direta por dispensa de licitação, visando à contratação de serviços de manutenção corretiva do veículo VW GOL FVN-8930, do Serviço Administrativo Integrado XX - GUARATINGUETÁ.ESP-COORDENAÇAO DE INTEGRAÇAO ADMINISTRATIVA · São Paulo/SPR$ 1 mil
Dispensa31/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa05/08/2026Contratação direta por dispensa de licitação, visando à contratação de serviços de manutenção corretiva do veículo GM S10 de placas CMW-0J42, da CATI Regional de General Salgado.ESP-COORDENAÇAO DE INTEGRAÇAO ADMINISTRATIVA · São Paulo/SPR$ 4 mil