Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa para realização do curso: Orçamento, Fiscalização e Segurança Juridica nas relações entre Executivo e LegislativoUnidade Única · Rio Casca/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de docente para fins de prestação de serviços no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 29 de junho de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa para aquisição de inscrição para participação de servidor no Curso "Mestre de Cerimônias"SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de pessoa física para prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes. SEI 0138283-58.2026.8.13.0000GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 675
Dispensa22/07/2026Contratação de Orientador para "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais".ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de docente para fins de prestação de serviços no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 01 de julho de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação do Instituto Iter S.A para oferta do curso de pós-graduação lato sensu MBA em Jurisdição Constitucional e Temas Contemporâneos do Direito Público, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de docentes para fins de prestação de serviços no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 13 de julho de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 4 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de profissional de ensino para atuar em ação educacional promovida pela EJUD1 - VOLIA DE MENEZES BOMFIM | “Direito em Debate|Teoria Maior e Processo do Trabalho”.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 990
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de empresa para ministrar o curso Saúde Mental, Riscos Psicossociais e Trabalho no Mundo Contemporâneo, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 16 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 10 HORAS DENOMINADO "CURSO PRÁTICO DE ELABORAÇÃO DE LEIS"CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de docentes para fins de prestação de serviços no curso "Formação Inicial para magistrados - Defesa Pessoal", previsto para ocorrer no dia 24 de junho de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação do Instituto Iter S.A para oferta do curso de pós-graduação lato sensu MBA em Jurisdição Constitucional e Temas Contemporâneos do Direito Público, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 1,6 mi
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CURSO EXTERNO "III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR"GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de Docentes para o curso "Direito Fundacional e Capital de Impacto".ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 16 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação dos serviços em favor de pessoa física, referente à atuação como formadora na ação educacional denominada “Eproc 1º Grau: Formação de Chefes de Cartório das Unidades com Competência Cível das Comarcas do Interior e Servidores da CPE”, na modalidade presencial, com carga horária de 20 h/a, a ser realizada no período de 05 a 07 de outubro de 2026, no auditório da EJUD-MSFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 10 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de curso de capacitação de servidorERR-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE · Boa Vista/RRR$ 8 mil
Inexigibilidade04/08/2026INSCRICAO PARA O CURSO 'CONTRATA MAIS BR ASIL, DA TEORIA A PRATICA' EM CURITIBAPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação da empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA - visando a inscrição de 02 (dois) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no curso "Contratação Integrada e Semi-Integrada", no período de 21 a 22 de maio de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com a carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/202611 dias"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONFERÊNCIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS"PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Pouso Alegre/MGR$ 89 mil