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370 resultados para "Contratação do Fundo de"

Dispensa19/06/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de oxigênio medicinal e a locação de concentradores de oxigênio destinados aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A contratação faz-se necessária em caráter emergencial, tendo em vista que o saldo da licitação vigente encontra-se em fase de esgotamento, enquanto o novo processo licitatório para contratação regular ainda está em andamento. A interrupção do fornecimento dos referidos insumos e equipamentos poderá comprometer a continuidade dos atendimentos e causar prejuízos à saúde dos pacientes que dependem do tratamento domiciliar com oxigenoterapia. Dessa forma, visando assegurar a manutenção dos serviços essenciais de saúde e evitar a descontinuidade do atendimento aos usuários, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual segue anexado ao processo, juntamente com os demais documentos que comprovam a necessidade e a urgência da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 66 mil
Dispensa05/06/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de material gráfico - FICHAS DE VISITAS para serem utilizadas pelos Agentes de Endemias do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, durante as visitas domiciliares, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 7 mil
Concorrência - Eletrônica05/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO INTEGRAL DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1, PADRÃO FNDE, NA LOCALIDADE RIO ANÁJÁS MIRI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA, VINCULADA AO CONTRATO DE RE.PASSE Nº 967786/2024/FNDE/CAIXA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CIVIS, INSTALAÇÕES, INFRAESTRUTURA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE, LOGÍSTICA OPERACIONAL E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO, EM COFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS DA CONTRATAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Limoeiro do Ajuru/PAR$ 6,5 mi
Inexigibilidade20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa29/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota da Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir a proteção patrimonial dos veículos, a segurança dos usuários e a continuidade dos serviços públicos essenciais de saúde. Ressalta-se que os itens ora tratados correspondem aos remanescentes do Processo Administrativo nº 046/2026 - Dispensa nº 013/2026, no qual, conforme Ata da Sessão do Certame, os Lotes 1 (ônibus/micro-ônibus) e 2 (ambulâncias) restou DESERTA, justificando a nova tentativa de contratação.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 8 mil
Dispensa29/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise, residentes no Município de Carazinho/RS, abrangendo deslocamentos em área urbana e rural, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência, pelo período de três meses. O Município de Carazinho não dispõe, no momento, de frota nem de recursos humanos suficientes para a execução direta do serviço, considerando que os pacientes atendidos não se enquadram como acamados e, portanto, não utilizam ambulâncias, sendo necessária a utilização de veículos adequados, como vans. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão do valor estimado da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 32 mil
Dispensa27/05/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação e execução de melhorias (obras) na Unidade Básica de Saúde do Bairro Mutirão da Secretaria Municipal da Saúde localizada na Rua José Firmino Viland, nº 202, Bairro Mutirão vinculada a Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, execução com recursos de Emenda Impositiva, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 16 mil
Dispensa27/05/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de material gráfico personalizado para ser distribuído durante o evento: "CAPACITAÇÃO DE FISCAIS DAS VIGILÂNCIAS SANITÁRIAS" que integram a 15ºCRS, no dia 25 de junho do corrente ano, no auditório da UFSM, durante o dia todo, sob a coordenação do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 8 mil
Dispensa28/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa20/05/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de livros de contos / crônicas e jogos terapêuticos e recursos expressivos para utilização de Profissional de Psicologia da UBS do Centro Social Urbano vinculada a Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de Serviço

Fundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Dispensa18/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota da Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir a proteção patrimonial dos veículos, a segurança dos usuários e a continuidade dos serviços públicos essenciais de saúde. Ressalta-se que os itens ora tratados correspondem aos remanescentes do Processo Administrativo nº 039/2026 - Dispensa nº 012/2026, no qual, conforme Ata da Sessão do Certame, os Lotes 1 (ônibus/micro-ônibus) e 2 (ambulâncias) restaram fracassados, justificando a nova tentativa de contratação.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 24 mil