Inexigibilidade01/07/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FELIZ FELIZ PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 47.101.101/0001-12, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA DEL FELIZ, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU NOS BAIRROS 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE ARTISTA CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E/OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, CUJA CONTRATAÇÃO INVIABILIZA A COMPETIÇÃO.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 160 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATAÇÃO DO ARTISTA BETO GUEDES PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO INVERNO CULTURAL 2026 DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DEL REI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 75 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de artista Elcio DiasPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade09/03/2026ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA - SHOW WILLIAM HAMOM VOZ E VIOLÃO, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO, NA PRAÇA VIA DEL VINO, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DA FEIRA DE AGROINDÚSTRIA DENTRO DO FESTIVAL VINDIMA 2026.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de 01 (uma) apresentação musical dos artistas HUGO e GUILHERME, no dia 13 de agosto de 2026, às 22h, no Parque de Exposições de São João del Rei, por ocasião da 21ª DEL-REI EXPOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 704 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de 01 (uma) apresentação musical da artista MARIANA FAGUNDES, no dia 16 de agosto de 2026, às 22h:30min, no Parque de Exposições de São João Del Rei, por ocasião da 21ª DEL-REI EXPOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 200 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de 01 (uma) apresentação musical da artista ANA CASTELA, no dia 14 de agosto de 2026, às 22h:30min, no Parque de Exposições de São João Del Rei, por ocasião da 21ª DEL-REI EXPOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 820 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação do artista Neguinho da Beija-Flor, agenciado exclusivamente pela empresa LUIZ A.F. MARCONDES SHOW E PRODUÇOES ARTISTICAS, CPNJ nº08.243.128/0001-98, para abrilhantar o evento municipal "Carnaval Cultural de São João del Rei", a ser realizado no dia 13 de fevereiro de 2026, às 20h, na Praça Frei Orlando (Praça da Igreja de São Francisco de Assis).PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 230 mil
Inexigibilidade23/06/2026contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto de decoração artística e iluminação natalina em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e TurismoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 49 mil
Dispensa14/05/2026Contratação de apresentação artística/cultural temática para composição da programação oficial do VII Prêmio Lobo Guará de Sustentabilidade, a ser realizado em 02 de junho de 2026, contemplando espetáculo compatível com o tema central desta edição: reciclagem, reaproveitamento de materiais e sustentabilidade ambiental.CIGEDAS - VERTENTES · São João del Rei/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação do artista PAULO RICARDO, agenciado exclusivamente pela empresa PRMUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CPNJ nº 20.908.217/0001-01, para abrilhantar o evento municipal "São João dos Queijos", a ser realizado no dia 05 de junho de 2026, às 22 h, na Praça Frei Orlando (Praça da Igreja de São Francisco de Assis) para atender à Secretaria Municipal de Cultura e TurismoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 200 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação do artista SAULO LARANJEIRA & BANDA, agenciado exclusivamente pela empresa LARANJEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CPNJ nº 64.279.979/0001-61, para abrilhantar o evento municipal "São João dos Queijos", a ser realizado no dia 07 de junho de 2026, às 21 h, na Praça Frei Orlando (Praça da Igreja de São Francisco de Assis) para atender à Secretaria Municipal de Cultura e TurismoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 45 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação da artista PAULA FERNANDES E BANDA AO VIVO, agenciado exclusivamente pela empresa JEITO DE MATO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CPNJ nº 11.171.395/0001-01, para abrilhantar o evento municipal "São João dos Queijos", a ser realizado no dia 06 de junho de 2026, às 23 h, na Praça Frei Orlando (Praça da Igreja de São Francisco de Assis) para atender à Secretaria Municipal de Cultura e TurismoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 290 mil