Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE 06 VAGAS NO CURSO ISO 31000:2018 - CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE RISCOS PERÍODO: 11/12/2023 VALOR: R$ 16.800,00GECOT · Brasília/DFR$ 17 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação da empresa ESCOLA DE NEGÓCIOS ELO CURSOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.965.048/0001-03, para realização de 04 (quatro) inscrições para o "6º SEMINÁRIO ELO NORTE/NORDESTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS", que será realizado nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026, na modalidade PRESENCIAL, na cidade de Recife - PE.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 14 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO INTITULADO "IMISSÃO EM CONTRATOS PÚBLICOS NA PRÁTICA 2026"Licitações e Contratos · Sete Lagoas/MGR$ 4 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE CURSOS WORKSHOP NA ESCOLA SANTA JULIA BILLIART, PARA AS TURMAS DE 6º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2026, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS/SC.MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 114 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO ESTRATÉGIA CLIMÁTICA PERÍODO: 30/06/2023 VALOR: R$ 800,00GECOT · Brasília/DFR$ 800
Dispensa25/06/2026“Contratação (art. 6º, XI, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) empresa especializada para prestação de serviços para realização de Processo Seletivo visando selecionar discentes para os cursos que serão ofertados pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG), que serão ofertados no Município de Itatiaiuçu.”PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 88 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO CONGRESSO INTERNACIONAL DE COMPLIANCE PERÍODO: 10/06/2025 -12/06/2025 VALOR: R$: 2970,00GECOT · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA H S TRAINING ACADEMY LTDA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PRESENCIAL COM O TEMA PREPARANDO O CÉREBRO PARA APRENDER: CAMINHOS DA ESTIMULAÇÃO COGNITIVA DA INFÂNCIA AO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DESTINADO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 5 (CINCO) HORAS-AULA, A SER REALIZADO NO DIA 11 DE MAIO DE 2026.SECRETARIA DE EDUCACAO · Araguaína/TOR$ 135 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de 1 (uma) inscrição no curso AUDI 2 EOPTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e revisão do Projeto Político-Pedagógico (PPC) para fins de renovação do ato de autorização do Curso de Bacharelado em Medicina, em cumprimento ao artigo 6º da DeFundação Educacional de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação do curso para de 4 (quatro) servidor(es).TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade20/03/2026contratação de 01 (uma) inscrição para participação no curso presencial “Novas regras do SIM-AM 2026 – Rotinas Administrativas”, promovido pela empresa Elotech Gestão Pública Ltda.,CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR · Maringá/PRR$ 1 mil
Dispensa06/02/2026CONTRATAÇÃO DO SENAI (SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL) PARA SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA CINQUENTA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÉRIES FINAIS, DE 6º AO 9º ANO, COMO PARTE INTEGRANTE DA FORMAÇÃO DO ALUNO NOS CURSOS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONEXÃO PROFISSIONAL E MENTES MATEMÁTICAS LÓGICA EM AÇÃO, OBJETIVANDO UM CONJUNTO DE ESTRATÉGIAS EDUCACIONAIS DESTINADAS A APRIMORAR A QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM JUSTIFICATIVA: A PREPARAÇÃO DOS JOVENS PARA OS DESAFIOS DO FUTURO É UM PILAR FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DE NOSSA COMUNIDADE. PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II, FASE DE GRANDES TRANSFORMAÇÕES E DESCOBERTAS, A INTRODUÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO POR MEIO DE UMA FORMAÇÃO PROFISSIONAL INICIAL É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA. ESSA INICIATIVA NÃO APENAS AMPLIA SEUS HORIZONTES, MAS TAMBÉM DESENVOLVE COMPETÊNCIAS ESSENCIAIS QUE TRANSCENDEM A SALA DE AULA. A EDUCAÇÃO COM UMA PERSPECTIVA PROFISSIONAL NESTA ETAPA DA VIDA ESCOLAR É CRUCIAL PARA DESPERTAR O INTERESSE POR DIFERENTES ÁREAS DE ATUAÇÃO, ESTIMULAR O RACIOCÍNIO LÓGICO, A CRIATIVIDADE E O PENSAMENTO CRÍTICO. ALÉM DISSO, PESQUISAS INDICAM QUE JOVENS COM FORMAÇÃO TÉCNICA TÊM MAIORES CHANCES DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. OFERECER ESSA OPORTUNIDADE É INVESTIR DIRETAMENTE NA CONSTRUÇÃO DE CIDADÃOS MAIS PREPARADOS, AUTÔNOMOS E CONSCIENTES DE SEU POTENCIAL.Secretaria da Educação · Apiúna/SCR$ 252 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de 5(cinco) inscrições no curso à distância denominado, "Curso Completo de Fiscalização e Gestão dos Contratos". (A 5º Inscrição é cortesia, conforme consta da Proposta).AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 16 mil
Dispensa10/03/2026Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para o FORNECIMENTO DE EMBALAGEM PLÁSTICA FORMA SACO PARA ACONDICIONAMENTO DOS KITS ENTREGUES NA CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO DOS CURSOS DE GESTANTES REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o art. 4º, inciso II e art. 6º, §2º do decreto municipal nº 3.813 de 14 de agosto de 2023, em consonância com o art. 75, inciso II da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 em atendimento a ODS-3 SAUDE E BEM ESTAR, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade10/03/2026Devido à dinâmica das contratações públicas, é crescente a necessidade das instituições de manterem em seus quadros, profissionais com uma formação consistente, em especial na área de aquisição, licitações e gestão das contratações. Para a Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC) e Fiscalização Administrativas do 6ºBPE. Batalhão de Polícia do Exército (6º BPE) não é diferente, uma vez que essas áreas impactam diretamente nas atividades desenvolvidas pelos órgãos. A Salc e a fiscalização administrativa são seções de Assistência Direta e Imediata ao Comandante do 6º BPE, trata-se de suma importância a formação continuada de seus profissionais. Norteando este propósito, a realização de capacitações contínuas, atualizadas e de alto nível técnico é revestida de uma essencialidade fundamental. O pensamento é compartilhado e ratificado nas Diretrizes do Comandante do Exército Brasileiro. Alinhado aos anseios da Instituição, este Gabinete observa a necessidade de proporcionar uma qualificação contínua, atualizada e profunda aos seus integrantes. Dentro deste panorama, o oferecimento de cursos, treinamentos e seminários que proporcionem capacitação profissional faz-se altamente necessário para que os nossos profissionais possam exercer suas atividades a contento do que é exigido e com máxima assertividade. Cabe salientar que a sanção da Lei 14.133/2021, em 1º de abril de 2021, evidenciou a responsabilidade da autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução desta Lei. Ressalta-se que o entendimento e a iminente aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos-NLLC, que passou a vigorar desde o dia de sua publicação, no entanto, vem sendo regulamentada, por força da própria NLLC, o quê obriga a capacitação oportuna e tempestiva dos agentes da contratação para o êxito das contratações públicas.6º BATALHãO DE POLICIA DO EXERCITO · Salvador/BAR$ 13 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO COMPLIANCE EMPRESARIAL PERÍODO: 27/09/2023 VALOR: R$ 1.080,00GECOT · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade05/05/2026Curso in company para 07 participantes sobre "Contratação de Serviços de Comunicação". IN.EPE.038/2026EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 175 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação direta da empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 35.963.479/0001-46 para a aquisição total de 6 (seis) vagas/inscrições para participação no Curso "Inteligência Artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública", pelo valor de R$ 27.540,00 (vinte e sete mil quinhentos e quarenta reais), sendo distribuídas por turmas da seguinte forma: 4 (quatro) vagas para a 1º Turma que acontecerá no período de 15 a 17 de abril de 2026, em Fortaleza (CE), e 2 (duas) vagas para a 6º Turma que acontecerá no período de 04, 05 e 06 de novembro de 2026, em São Paulo - SP. A despesa será custeada por conta de recursos específicos consignados nos Programas de Trabalho 2193.0000; Elemento de Despesa 33.90.39.00.00; e, Fonte de Recurso 15000100.SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO · Rio Branco/ACR$ 28 mil
Dispensa13/02/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE 150 KITS ENXOVAL PARA BEBE COMPOSTO POR: 01 TOALHA COM CAPUZ P/ BEBE, 01 TRAVESSEIRO ANTISSUFOCANTE, FRALDAS (PACOTES C/ 5 PEÇAS), 01 MACACÃO LONGO, 01 COBERTOR LISO 90 X 110, 01 COBERTOR ESTAMPADO 90 X 110, BODY MANGA CURTO (PACOTE C/3 PEÇAS), MIJÃO (PACOTE C/ 06 PEÇAS), 01 TOUCA, 01 SAPATINHO DE MALHA, 01 LUVA COM A FINALIDADE DE DISTRIBUIÇÃO EM FORMA DE BENEFÍCIO EVENTUAL NAS CERIMÔNIAS DE ENCERRAMENTO DOS CURSOS REALIZADOS QUADRIMESTRAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME ART. 4º INC. II E ART. 6º §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14/08/2023 CC COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº14.133, DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS - 3 – SAUDE E BEM ESTAR E DESCRITO NA TABELA ABAIXO E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 29 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA CERTIFICAÇÃO FBB800 / CONTROLES INTERNOS (FEBRABAN) PERÍODO: 06/11/2023 VALOR: R$ 6.140,00GECOT · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de Curso DA GEPAMSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA · Registro/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de empresa especializada em treinamento referente ao curso de planejamento e laboração de contratos administrativos, no formato presencial para os servidores dos Departamentos de Administração, de Cultura e da Divisão de Veículos Leves, Vans e Ônibus. O curso será ministrado pela empresa IAGP - Instituto Aplicado em Gestão Pública, intitulado como "3ª CONFERÊNCIA: PLANEJAMENTO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA LEI Nº 14.133/2021", com as Professoras palestrantes Christianne Stroppa, Flaviana Paim, Renila Bragagnoli, Tatiana Camarão e Vivian Lima Lopez Valle. O curso será realizado em Curitiba, no Mabu Curitiba Business, no formato presencial e proprocionará aos servidores Dalila Pereira da Silva, Douglas Heleodoro da Silva, Flavio Roberto Meotti e Ohana Cristina Rosa Dalmas aperfeiçoamento sobre Panejamento, elaboração, analise, gestão e fiscalisação de contratos administrativos. Tem-se como objetivo capacitar os servidoras lotados no Departamento de Administração, de Cultura e Setor de Viação e Transportes para atuação técnica mais qualificada e eficiente em: Compreender o papel estratégico do planejamento nas contratações públicas; Desenvolver competências para a gestão eficiente e segura dos contratos; Debater desafios contemporâneos: terceirização, alterações contratuais, sanções e extinção; Promover integração entre teoria, jurisprudência e práticas de governança contratual. A ação de capacitação justifica-se pela função estratégica exercida pelos servidores: Eles ocupam cargo responsáveis pelo planejamento, gestão e supervisão dos procedimentos referente a documentação que dão abertura a processos licitatórios e um deles está diretamente como membro da Comissão de Licitação e exerce a função de agente de apoio, conforme previsto nos artigos 6º, LX e 8º da Lei nº 14.133/2021. A qualificação técnica proposta proporcionará maior segurança, padronização e eficácia no planejamento das composições de contratos administrativos, contribuindo para decisões mais assertivas, alinhadas aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência da administração pública. Espera-se, ainda, o fortalecimento institucional da equipe, com impacto direto na melhoria da governança das contratações públicas e na mitigação de riscos administrativos e jurídicos nos certames conduzidos pelo órgão.Departamento de Administração · Céu Azul/PRR$ 11 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO RISCOS SOCIOAMBIENTAIS PERÍODO: 15/06/2023 VALOR: R$ 1.960,00GECOT · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO PERÍODO: 30/06/2023 VALOR: R$ 319,96GECOT · Brasília/DFR$ 320