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53 resultados para "Contratação do curso "MROSC"

Inexigibilidade09/06/2026

Contratação do ICAP – Instituto de Capacitação em Administração Pública para realização de curso presencial in company sobre operacionalização das emendas parlamentares por meio das parcerias da Lei nº 13.019/2014 (MROSC), destinado à capacitação de servidores públicos, assessores parlamentares, vereadores, representantes de organizações da sociedade civil e demais agentes envolvidos na celebração, execução, monitoramento e prestação de contas das parcerias decorrentes de emendas parlamentares municipais.

CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS · Valinhos/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratacao a prestacao de servico tecnico especializado de treinamento e aperfeicoamento de pessoal consistente na realizacao de curso presencial na modalidade in company sobre o tema O Marco Regulatorio das Organizacoes da Sociedade Civil MROSC Lei Federal n 13.019 2014 Curso Completo do Planejamento ate a fase de Prestacao de Contas destinado a capacitacao dos servidores do Municipio de Pinheiro Machado que atuam ou atuarao na gestao celebracao execucao monitoramento fiscalizacao e prestacao de contas das parcerias firmadas com Organizacoes da Sociedade Civil.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade06/02/2026

CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL IN COMPANY VOLTADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM FOCO NA APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI Nº 13.019/2014 (MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - MROSC), ABRANGENDO DESDE A FASE DE PLANEJAMENTO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS PARCERIAS, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA PELO ICAP -INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA ME

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA · Sales Oliveira/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação de empresa por notória especialização para a realização de capacitação sobre a Lei nº 13.019/2014 (MROSC), abordando os aspectos teóricos e práticos das fases de planejamento, seleção e celebração, execução, monitoramento e avaliação, bem como prestação de contas, incluindo as alterações promovidas pelo Decreto Federal nº 11.948/2024, destinada aos servidores públicos da Prefeitura de Lucas do Rio Verde/MT.

Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 34 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado por meio de inscrição em curso online de capacitação acerca do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC – Lei n. 13.019/2014 e as Emendas Impositivas, destinados aos servidores das Secretarias de Planejamento e Administração, do Executivo, de Esportes e Lazer, de Cultura e Turismo e de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE COCAIS · Barão de Cocais/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de curso presencial in company, voltado à capacitação de servidores públicos municipais, com os seguintes temas: • A Elaboração e a Análise do Plano de Trabalho de acordo com as exigências da Lei nº 13.019/2014; • A Prestação de Contas das Parcerias celebradas com base na Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC).

Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade23/04/2026

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A LEI Nº 13.019/2014 (MROSC), ABORDANDO OS ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DAS FASES DE PLANEJAMENTO, SELEÇÃO E CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, BEM COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS, INCLUINDO AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.948/2024, DESTINADA A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUAM EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 35 mil
Dispensa21/05/2026encerrado

CONTRATACAO DE CURSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 4 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

CONTRATACAO DE CURSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 5 mil