Inexigibilidade11/08/2026contratação de mão de obra de pedreiro para as reformas nas escolas abaixo. LOCAL: JOF/ALBA/ANESIA/FAVINHO/CREMA/QUERIDOPrefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de 04 (quatro) inscrições no curso presencial "A Nova Reforma Tributária na Prática para a Administração Pública", promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., destinado à capacitação de servidores da Comissão Permanente de Licitação CPL, da Diretoria de Orçamento e Finanças - DOF e da Assessoria Jurídica da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos - SUBADM, conforme Termo de Referência n.º 2.2026.DOF.2179171.2026.013821.EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 16 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução da Reforma da Escola U. I. Wolney Milhomem, no município de Barra do Corda/MA.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA · Barra do Corda/MAR$ 6,5 mi
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO SOBRE: PASSO A PASSO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, NOS DIAS 04 A 07 DE AGOSTO DE 2026 NA CIDADE DE CURITIBA-PR, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Juranda/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade08/08/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO ONLINE COM CARGA HORÁRIA DE 6 HORAS DENOMINADO "A REFORMA TRIBUTÁRIA DOS MUNICÍPIOS".CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 690
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerradoContratação de empresa para reforma e pintura da EMEI Tia MaricaGABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE IMBÉ · Imbé/RSR$ 294 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA O CURSO "REFORMA TRIBUTÁRIA EM DETALHES(LEGISLAÇÃO E PRÁTICA)" NO FORMATO EAD COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS NOS DIAS 24 ATÉ 27 DE AGOSTO DE 2026 PARA A SERVIDORA ALINE HENRICH NOGUEROL POLETTO.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/202628 diasContratação de empresa especializada em obras de engenharia para executar serviços de reformas e adequações na infraestrutura nas Unidades EscolaresFM EDUCAÇÃO RIO DAS FLORES · Rio das Flores/RJR$ 224 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da pessoa jurídica Empresa Open Soluções Tributárias LTDA, provedora do Curso de Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S por meio de Inexigibilidade de licitação[P]-SECRETARIA DAS CIDADES · Recife/PER$ 3 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPFRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DESCRITO NO EDITALPREFEITURA MUNICIPAL DE POCO FUNDO · Poço Fundo/MGR$ 341 mil
Inexigibilidade14/08/2026contratação de inscrição para do curso para capacitação on-line: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 3 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E PINTURA PREDIALESP-UNIVERSIDADE EST. PAULISTA J. MESQ FILHO · São Paulo/SPR$ 100 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerradoContratação de empresa legalmente estabelecida e especializada no ramo da construção civil para a execução da reforma da Escola Municipal Ana Neri, conforme projetos, planilha orçamentária e especificações técnicas constantes no edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL - PR · Cascavel/PRR$ 3,5 mi
Inexigibilidade20/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de vaga em curso de capacitação denominado "Reforma Tributária Aplicada a Contratos Administrativos — 16h", junto ao Instituto Licitar, destinada ao aperfeiçoamento técnico de militar do Instituto de Economia e Finanças do Exército — IEFEx, com vistas à atualização quanto aos impactos da Reforma Tributária sobre os contratos administrativos regidos pela Lei nº 14.133/2021, em atendimento às necessidades institucionais de gestão contratualSECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026Contratacao de instituicao de ensino para ministrar curso de costura avancada com ajustes e reformas.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA UNIDADE DO CRAS IV CENTENÁRIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS À SUA EXECUÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE MATAO - SP · Matão/SPR$ 272 mil
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS", PROMOVIDO PELA AMEOSC - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA, DESTINADO AOS SERVIDORES QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE ARRECADAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. NOS DIAS 03 E 04 DE AGOSTO DE 2026.ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA · Santa Helena/SCR$ 400
Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para realizar a execução da Reforma parcial da ESF Rogênio Dacol – ESF Capão Novo.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 151 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da empresa "Barreiros MC Consultoria Educacional LTDA" para ministrar turma in company do curso "Reforma Tributária: Aspectos Práticos para o Poder Judiciário".TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-SEC.1A.REG./DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica06/08/20264 diasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LARGO JUNIOR TOSCANO, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RNPREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS - RN · Currais Novos/RNR$ 5,8 mi
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de 17 (dezessete) inscrições na modalidade EAD online ao vivo no curso Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas, de acordo com as Leis nºs 14.133/2021 e 13.303/2016TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 38 mil
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para a execução da OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO IFMA CAMPUS COLINAS, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 17,7 mi
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para conclusão da reforma e ampliação do Prédio de Laboratórios do Curso de Engenharia Mecânica no Campus JK da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, localizado no município de Diamantina-MGUNIV.FED.DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI · Diamantina/MGR$ 2,3 mi
Concorrência - Eletrônica27/07/202611 diasCONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DA REFORMA DO SALAO COMUNITARIO DO BAIRRO DO GAUCHOPREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 245 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE · Aracaju/SER$ 5 mil