Inexigibilidade05/08/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para o curso “Retenções de Tributos na Administração PúblicaCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de empresa especializada para disponibilização de acessos individuais a cursos online de capacitação em contabilidade pública, orçamento público, gestão fiscal, demonstrativos legais e sistemas oficiais de prestação de contas, destinados a contadores da Secretaria Municipal de Fazenda.Prefeitura Municipal de Três Lagoas - MS · Três Lagoas/MSR$ 7 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação do curso: Gestão e fiscalização de contratos de obras públicas pela Lei Nº 14.133/2021 e o uso da IA: Como evitar a responsabilização, riscos e sanções aos agentes públicos, agendado para ser realizado na cidade de Florianópolis, no período de: 27/08/2026 à 28/08/2026.ADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Tunápolis/SCR$ 2 mil
Dispensa24/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇO DE CONSULTORIA FISCALPrefeitura Municipal de Queimadas · Queimadas/PBR$ 18 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de 05 (cinco) inscrições para o Curso de Gestão e fiscalização de contratos de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra (Capacitação in company), destinada à participação de 05 servidores do Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região, sendo adquirido na modalidade Online/Ao vivo, previsto nas datas de 04, 05, 12 e 13 de agosto de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS/7A REGIAO · Belém/PAR$ 14 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação do curso: Leis Orçamentárias e Emendas Impositivas, Planejamento, elaboração, execução e Controle com Foco na Efetividade das politicas PúblicasCÂMARA MUN. DE CACAULÂNDIA · Cacaulândia/ROR$ 5 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de curso para Controlador InternoCAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA · Ibiúna/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço para oferta do curso presencial TRILHAS DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO NO SERVIÇO PÚBLICO. Constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 14 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de curso de capacitação de servidorERR-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE · Boa Vista/RRR$ 8 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa especializada em treinamento referente AO CURSO "COMISSÃO PARLAMENTAR DE FISCALIZAÇÃO: INSTAURAÇÃO, COMPETÊNCIAS, PROCEDIMENTOS, FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, OBRAS PÚBLICAS E LIMITES CONSTITUCIONAIS". O CURSO SERÁ MINISTRADO PELA EMPRESA GESTÃO PÚBLICA BRASIL LTDA, CNPJ Nº 40.178.961/0001-05, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NA CIDADE DE CURITIBA/PR, para a Vereadora Inalda do Carmo Bednarski.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camboriú/SCR$ 0
Dispensa17/08/2026Contratação de inscrição em curso de capacitação sobre Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027, destinado à servidora Contadora do SAAE de Capivari.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE · Capivari/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa especializada em Curso Presencial in loco de Execução, gestão e fiscalização de contratos administrativos, mediante inexigibilidade de licitação.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-CAMBUI · Cambuí/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa especializada em treinamento para aplicação do curso: “ Planejamento, orçamento e controle externo no município, como interpretar e fiscalizar o PPA, LDO e LOA com foco no mandato parlamentar, no controle externo e na efetividade das políticas públicas:”CAMARA MUNCIPAL DE SANTANA DA VARGEM - MG · Santana da Vargem/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante realização do curso "Fiscalização de Contratos Administrativos: Fundamentos, Responsabilidades e Práticas à Luz da Lei nº 14.133/2021", destinado aos servidores e colaboradores da Policlínica Regional de Saúde e do Consórcio Público Interfederativo da Saúde da Região do Alto Sertão.CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO - GUANAMBI - BA · Guanambi/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação do curso “Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S”, em atendimento à demanda da Subsecretaria de Contabilidade e Execução Financeira/SUCEF.CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA PORTARIA Nº 966/2022 DA SENATRAN, EM FORMATO EAD/REMOTO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.Municipio De Tremembe · Tremembé/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação do curso "Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública, Federal, Estadual e Municipal e do Distrito Federal. E-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb. (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA-DUAL) IBS/CBS”, para 03 (três) servidores.SUBSEC. DE ADM. TRANSFOR. DIGITAL E INOVAÇÃO · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade05/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Gestão e Fiscalização Contratual na Lei 14.133/21 desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de curso de capacitação na modalidade on-line denominado "AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FISCALIZAÇÃO DO ITBI: Métodos práticos de valoração e estimativa e massa".Departamento de Arrecadação - Dar · Rio Negro/PRR$ 750
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de 04 (quatro) inscrições no curso presencial "A Nova Reforma Tributária na Prática para a Administração Pública", promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., destinado à capacitação de servidores da Comissão Permanente de Licitação CPL, da Diretoria de Orçamento e Finanças - DOF e da Assessoria Jurídica da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos - SUBADM, conforme Termo de Referência n.º 2.2026.DOF.2179171.2026.013821.EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 16 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação da empresa PORTAL L&C CURSOS E CAPACITAÇÕES LTDA. para ministrar o curso "Gestão e fiscalização de contratos de obras públicas e serviços de engenharia", na modalidade EAD Síncrona, que será realizado na data 06 e 07 de agosto de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade23/07/2026Curso "Fiscalização e Gestão de Contratos de 'Facilities'".STF/SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 61 mil
Dispensa28/07/2026INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DNO CURSO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS.MUNICIPIO DE TRABIJU · Trabiju/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento para inscrição e participação de duas servidoras da SEGOF no curso presencial “Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022, 2.145/2023 e IN RFB 2.237/2023 MIT e apresentação da nova reforma tributária e abordagem de diversos casos práticos”, conforme [H40888] Estudo Técnico Preliminar (ETP) [SUEXE], autos nº 2026-317.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 7 mil
Inexigibilidade31/07/2026Cursos e Treinamentos - Curso Completo Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21 (Planejamento, Seleção, Contratação Direta, Gestão e Fiscalização)PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 2 mil