Inexigibilidade21/01/2026Contratação de assessoria contábil.FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Ouvidor/GOR$ 56 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de assessoria contábil.INSTITUTO DE PREV SOCIAL DO MUN OUVIDOR · Ouvidor/GOR$ 36 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO, CONSELHO FISCAL NA PRÁTICA, MINISTRADO PELO IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PARA O DIRETOR LUIZ FELIPE FIGUEIREDO DE ANDRADE, DEFIN - DE FINANÇAS E RELAÇÕES COM INVESTIDORES.GECOT · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratacao da empresa TRIBUTARIE EFICIENCIA FISCAL LTDA CNPJ 11.468.681 0001 33 para prestacao do servico tecnico de assessoria tributaria juridico e contabil para recuperacao de credito previdenciario nao prescrito a ser apurado a partir de auditoria contabil das contribuicoes patronais municipais para o regime geral de previdencia social RGPS assim como para regularizar retencao aos cofres municipais dos valores de Imposto de Renda IRRF de seus fornecedores e realizar recuperacao administrativa de eventuais creditos tributarios para o periodo nao prescrito conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Termo de Referencia e proposta comercial.PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 674 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de assessoria contábil.FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ouvidor/GOR$ 57 mil
Dispensa03/06/2026Contratação de instrutores e monitores para os cursos da Educação Fiscal destinados aos alunos do ensino básico / fundamental / médio /superior - Contratação de LUIZ FERNANDO GARCIA para DEFt0017 - Palestra Técnica Tributária.ESP-ESCOLA DE GOVERNO · São Paulo/SPR$ 304
Inexigibilidade28/01/2026Contratação de assessoria contábil.MUNICIPIO DE OUVIDOR · Ouvidor/GOR$ 56 mil
Dispensa10/04/2026Contratação de solução de software fiscal, incluindo licenciamento, implantação, suporte técnico e atualização contínua, conf. Termo de Referência (SEI nº 13333981), destinada à: Conversão de arquivos XML de documentos fiscais eletrônicos (NF-e modelo 55) em arquivos digitais no formato SPED EFD ICMS/IPI; Geração de arquivos fiscais obrigatórios, incluindo Bloco K e inventário; Validação, consistência e conformidade com a legislação fiscal vigente; Apoio ao cumprimento das obrigações acessóriasEMBRAPA MEIO-NORTE/TERESINA/PI · Teresina/PIR$ 3 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação de assessoria contábil.MUNICIPIO DE OUVIDOR · Ouvidor/GOR$ 160 mil
Dispensa27/03/2026encerradoContratação de solução de software fiscal, incluindo licenciamento, implantação, suporte técnico e atualização contínua, destinada à: . Conversão de arquivos XML de documentos fiscais eletrônicos (NF-e modelo 55) em arquivos digitais no formato SPED EFD ICMS/IPI; . Geração de arquivos fiscais obrigatórios, incluindo Bloco K e inventário; . Validação, consistência e conformidade com a legislação fiscal vigente; . Apoio ao cumprimento das obrigações acessórias da Embrapa Meio-Norte.EMBRAPA MEIO-NORTE/TERESINA/PI · Teresina/PIR$ 0
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de Assessoria ContábilCONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 14A REGIAO · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, REFERENTE AO CARGO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, NO QUE REFERE AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO EFETIVO DPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 0
Inexigibilidade25/03/2026Contratação do curso de EXECUÇÃO FISCAL - TAR, para o magistrado e servidor da 6ª Vara Federal de Campo Grande, MS, na modalidade online, com total de 109,3 h/a, com tempo de acesso de 180 diasJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/MS · Campo Grande/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de empresa especializada para execução de programa institucional integrado de capacitação aplicada e consultoria para aprimoramento do setor de fiscalização.CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 9A REGIAO · Curitiba/PRR$ 300 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação de sistema para escrituração fiscal integrado aos dados do SIAPE, SIAFI e Tesouro Gerencial, visando à transmissão de declarações das retenções e recolhimentos de pagamentos realizados pela CAPES conforme Termo de Referência.MEC-FUCAPES-FUND.COORD.DE AP.NIV.SUPERIOR/DF · Brasília/DFR$ 55 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerradoserviço de fiscalizaçãoCENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Manaus/AMR$ 154,5 mi
Credenciamento07/04/2026encerradoCredenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs), por meio da plataforma Contrata+Brasil, com a finalidade de possibilitar a contratação de profissional especializado para a prestação de serviços de eletricista voltados à manutenção, reparo e recuperação de motores elétricos no Complexo Esportivo Lídio Bez." A mesma preencheu todos os requisitos necessários de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista para a contratação, conforme exigido no edital de credenciamento nº 03/2025 do Governo Federal, estando dessa forma apta a prestar o serviços.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INOVAÇÃO CULTURAS ESPORTE E LAZER · Gravatal/SCR$ 1 mil
Dispensa01/07/2026Contratação de entidade especializada para a condução de estudos técnicos de natureza financeira, com o objetivo de aprimorar as capacidades orçamentária, fiscal e administrativa da Secretaria de Finanças do Município de Jacareí.Contratação de entidade especializada para a condução de estudos técnicos de natureza financeira, com o objetivo de aprimorar as capacidades orçamentária, fiscal e administrativa da Secretaria de Finanças do Município de Jacareí.GERAL · Jacareí/SPR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para a locação implantação e parametrização de sistema informatizado destinado ao apoio às atividades dos fiscais de contratos administrativos, com foco no registro, acompanhamento operacional, controle das ações fiscalizatórias, organização de informações, checklists de fiscalização, apontamentos de ocorrências, registro de evidências, emissão de alertas de prazos e geração de relatórios técnicos, sem interferência nas atribuições de gestão contratual ou exercício de competência decisória, visando conferir maior eficiência, padronização, rastreabilidade e transparência às atividades de fiscalização exercidas no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE.MCE-CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AMARANTE · São Gonçalo do Amarante/CER$ 229 mil
Inexigibilidade05/05/2026CONTRATAÇÃO DO ARTISTA AMADO BATISTA, POR MEIO DA EMPRESA A B PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E GRAVADORA LTDA,PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL AO VIVO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO AGRICULTOR, INCLUINDO TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO, TAIS COMO CACHÊ DO ARTISTA, EQUIPE DE PRODUÇÃO E MÚSICOS, TRANSPORTE AÉREO, DIÁRIAS DA EQUIPE E IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE A NOTA FISCAL, FUNDAMENTANDO-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 475 mil
Dispensa17/08/2026encerradoContratação de empresa especializada em consultoria fiscal e tributária, com acesso a suporte consultivo para dúvidas quanto à interpretação da legislação pertinente à área fiscal, tributária, contábil, trabalhista e previdenciária, prevenindo assim, sanções fiscais e orientando sobre a correta utilização das normas legais, conforme condições e exigências definidas no Edital e todos seus anexos, que juntos constituem o instrumento convocatório para este certame.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 10 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS,Pregoeira e Equipe de Apoio · Santa Clara do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de empresa para emitir nota fiscal modelo 21 - para atender as necessidades da EPC _ PE , conforme TR em anexo.[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 807
Inexigibilidade13/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÕES DE CAPACITAÇÃO SOBRE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 19 mil
Dispensa12/06/2026Fornecimento e instalação de kit adaptação para viatura modelo Chevrolet S10, conforme Processo SEI n° 3546603.437.00000966/2026-23. A Nota Fiscal deverá conter os seguintes dizeres "Contratação vinculada a Emenda Impositiva n°03/2025, do vereador Samuka da Limpeza; Emenda Impositiva n°05/2025, do vereador Ronaldo Lima; Emenda Impositiva n°06/2025, do vereador José Rollemberg; Emenda Impositiva n°08/2025, da vereadora Patrícia Tsutsume; Emenda Impositiva n°09/2025, do vereador Maicon da Santa Casa.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 21 mil