Dispensa06/01/2026encerradoContratação emergencial do serviço de transporte escolar - PEATESMED - Despesas Convênios e Transferências · Gravataí/RSR$ 6,4 mi
Dispensa12/08/2026Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de plataforma digital (SaaS) para gestão documental, memorandos, processos eletrônicos e ouvidoria (Plataforma 1Doc), destinada ao atendimento das necessidades de transição digital e comunicação interna desta municipalidade. A aquisição justifica-se pela iminência do vencimento do contrato atual em agosto de 2026 e pelo fato de o processo licitatório definitivo para o Sistema de Gestão Integrado (Processo nº 12/2026) ainda não ter sido concluído. A presente contratação emergencial e temporária funciona como solução de transição indispensável para assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais no ambiente digital e resguardar a eficiência administrativa. MEMORANDO Nº 15.729/2026MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 150 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA PARA ATENDER DEMANDA EXISTENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALMUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA · Barão de Antonina/SPR$ 84 mil
Dispensa14/08/2026A presente contratação emergencial se faz necessária em razão de a fechadura de acesso a uma das dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Guaraciaba/SC ter apresentado travamento, impossibilitando sua abertura e o acesso ao local para realização dos serviços necessários. Diante da impossibilidade de abertura por meios convencionais, foi necessária a remoção imediata da fechadura existente e a instalação de uma nova, a fim de restabelecer o acesso ao ambiente e garantir a segurança e o regular funcionamento das dependências da Câmara. Considerando a necessidade de solução imediata da situação e a impossibilidade de aguardar o procedimento ordinário de contratação, justifica-se a contratação emergencial dos serviços, limitada ao estritamente necessário para solucionar o problema, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Guaraciaba/SCR$ 250
Dispensa25/02/2026Contratação emergencial de seviços de transporte escolarPrefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 416 mil
Dispensa29/04/2026Contratacao emergencial de Balsa e Rebocador para transporte fluvial com capacidade minima de transporte de 36 trinta e seis toneladas ou 40 B e rebocador com potencia minima de 120 cento e vinte CVs para atender os produtores rurais do municipio da Localidade Ilha da Paciencia com um percurso de aproximadamente 300 m trezentos metros com a finalidade de transportar ate 10 dez pessoas animais carros tratores carrocoes caminhoes retroescavadeiras e outros maquinarios e implementos agricolas visando escoar a producao desta localidade. A embarcacao tera que ter a capacidade de transporte minima de 36 trinta e seis toneladas ou 40 B e rebocador com potencia minima de 120 cento e vinte Cvs sendo que o percurso total entre as duas localidades Ilha da Paciencia x Passinho Passinho x Ilha da Paciencia e de aproximadamente 300 trezentos metros sendo que podera haver viagens com distancias menores entre as localidades acima citadas. O numero medio de viagens realizadas diariamente e de 30 trinta viagens sendo que estas viagens sao realizadas no periodo das 7h as 19h de segunda a sabado. Entretanto as viagens devem ser realizadas de acordo com a demanda devendo a empresa estar disponivel durante esse horario podendo variar o numero de viagens no respectivo dia tanto para mais quanto para menos. Em caso de ocorrerem problemas nao climaticos que impecam as embarcacoes de realizarem a travessia a empresa devera solucionar os mesmos no prazo de 24 vinte e quatro horas evitando assim prejuizos aos pequenos agricultores que utilizam o transporte. As embarcacoes devem estar vistoriadas e dotadas de todos os equipamentos de salvatagem exigidos pela Marinha do Brasil bem como as licencas e liberacoes necessarias para a navegacao abastecidos com 2 dois marinheiros habilitados para a conducao da embarcacao. ficando a disposicao da Administracao Municipal de segunda a sabado e feriados no horario das 7h as 19h A Contratacao emergencial e necePREFEITURA MUNICIPAL · Triunfo/RSR$ 27 mil
Dispensa12/02/2026Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, para atender demanda emergencial e transitóriaMUNICIPIO DE PIRAI DO SUL · Piraí do Sul/PRR$ 817 mil
Dispensa12/06/2026encerradoContratação emergencial - Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos diversos necessários à execução dos serviços, compreendendo as áreas internas e externas de natureza comum, dos bens móveis e imóveis pertencentes ao Instituto de Terras de Mato Grosso.INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 62 mil
Dispensa11/05/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAISPREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 942 mil
Dispensa04/08/2026contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar.Prefeitura Municipal de Apodi · Apodi/RNR$ 383 mil
Dispensa04/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01654/26 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL PARA A NOVA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H, NO MUNICÍPIO. parecer jurídico no processo 204972 1.1 A aquisição justifica-se pela necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto dos serviços de saúde, na nova unidade de ProntoPREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 92 mil
Dispensa01/06/2026Refere-se a solicitação de processo licitatório emergencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza hospitalar, controle de acesso e recepção, afim de atender as necessidades das unidades de saúde da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência-DAHUE, da Secretaria da Saúde de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses. Verba: MAC. Ficha orçamentária: 727. Orçamento: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Refere-se a solicitação de processo licitatório emergencial para solicitação de novo processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza hospitalar, controle de acesso e recepção, afim de atender as necessidades da Maternidade Municipal, da Secretaria da Saúde de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses. Verba: Convênio Estadual nº 1096/2025. Ficha: 726 Orçamento: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.REFERE-SE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONTROLE DE ACESSO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES: CAD, CATO, CAPS III MATER, REABILITAR I E CEMESV, DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ORÇAMENTO: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E CONSERVAÇÃO S/A E BETA CLEAN & SERVICE LTDA FONTE: 05 FICHA 740A justificativa refere-se à solicitação de novo processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação das Unidades Básicas de Saúde do município de São Vicente. Tendo em vista a demanda emergencial, a presente contratação garantirá o atendimento aos usuários das Unidades Básicas de Saúde pelo período de 12 (doze) meses. Orçamento: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Ficha: 708 Fonte: 05GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 14,4 mi
Dispensa03/01/2026O objeto da presente contratação é a admissão emergencial de profissionais para a rede municipal de educação, visando suprir a demanda imediata por docentes, auxiliares e demais servidores essenciais ao funcionamento das unidades escolares. A contratação se justifica pela necessidade de assegurar a continuidade das atividades pedagógicas e administrativas, evitando prejuízos ao calendário escolar e garantindo a qualidade do ensino oferecido aos alunos.PREFEITURA DE MAMBAI · Mambaí/GOR$ 78 mil
Dispensa21/07/2026O objeto da presente dispensa emergencial é a contratação emergencial para a prestação do serviço de transporte coletivo, em caráter precário e temporário, por meio de contratação direta, mediante dispensa emergencial de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Carangola/MGR$ 101 mil
Dispensa11/05/2026encerradoContratação de empresa especializada em serviços de Apoio ao Ensino- NAPNE - Contratação EMERGENCIALINST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí · Teresina/PIR$ 532 mil
Dispensa16/03/2026Contratacao direta emergencial art. 75 VIII Lei n 14.133 2021 para para contratacao emergencial de empresa especializada em servicos de borracharia para realizacao de colagem de pneus das maquinas pesadas que estao atuando nas acoes de apoio e mitigacao dos efeitos da enchente em areas afetadas pelas chuvas intensas no Municipio de Uba MG.PM DE UBÁ · Ubá/MGR$ 38 mil
Dispensa22/05/2026encerradoContratação emergencial de empresa especializada para os serviços necessários para substituição de reservatórios de água no Fórum da Comarca de Matão - SP, conforme documentação constante nos Anexos e demais condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta Emergencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 39 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de profissional Psicopedagoga, credenciada na Chamada Pública nº 009/2022, para compor a Equipe Multidisciplinar – TEA.Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 24 mil
Dispensa04/03/2026encerradoContratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento e instalação de escoramento metálico e posterior demolição controlada de laje de forro subsolo no edifício do Fórum Criminal da Comarca de Limeira, conforme documentação constante no Aviso de Contratação Direta Emergencial e em seus anexos.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade11/05/2026Prestação de serviço na área de PSICOPEDAGOGIACOMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA/RS · Uruguaiana/RSR$ 300 mil
Dispensa31/03/2026encerradoContratação de clinica Psiquiátrica para internação emergencial de paciente do Município. A presente contratação tem por objeto a disponibilização de vaga para internação em clínica psiquiátrica, em caráter emergencial, para atendimento de paciente do Município de São José do Inhacorá/RS. A necessidade da contratação decorre de determinação judicial, conforme despacho expedido pelo Poder Judiciário da Comarca de Três de Maio, proferido pela Juíza de Direito Vanessa Teruya Bini Mendes, o qual impõe ao Município a imediata adoção das providências necessárias para assegurar a internação do paciente, tendo em vista seu quadro clínico e a urgência do tratamento especializado. Ressalta-se que a situação apresentada caracteriza-se como urgência/emergência em saúde, considerando o risco à integridade física e psíquica do paciente, bem como de terceiros, caso não haja a pronta intervenção médica adequada. A internação psiquiátrica, neste caso, mostra-se imprescindível para garantir o tratamento contínuo, acompanhamento especializado e a preservação da vida e da saúde. Destaca-se, ainda, que a Administração Pública não dispõe de estrutura própria para atendimento da demanda específica, sendo necessária a contratação de instituição especializada, devidamente habilitada e com capacidade técnica para prestar o serviço requerido. Diante do exposto, a contratação direta justifica-se com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de situação emergencial que exige pronta resposta do Poder Público, não sendo possível aguardar os prazos de um procedimento licitatório sem prejuízo à saúde e à segurança do paciente. Assim, resta devidamente caracterizada a necessidade, urgência e legalidade da contratação emergencial, visando o cumprimento da ordem judicial e a garantia do direito fundamental à saúde.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 60 mil
Dispensa12/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DE UM PRINCÍPIO DE INCÊNDIO NA EDIFICAÇÃO, SENDO NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO IMEDIATA DOS SERVIÇOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES, DOS SERVIDORES E DOS USUÁRIOS.SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · São José do Cedro/SCR$ 2 mil