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216 resultados para "Contratacao mediante procedimento"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerra hoje

Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de itens de marmoraria e vidraçaria, sob demanda, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Itagibá-BA, mediante Procedimento Auxiliar de Sistema de Registro de Preços, conforme as características técnicas, quantidades e demais requisitos estabelecidos neste Termo de Referência e no respectivo Edital.

Prefeitura Municipal de Itagibá - BA · Itagibá/BAR$ 1,1 mi
Credenciamento06/08/20263651 dias

O Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Torres. Os serviços compreenderão a realização de exames laboratoriais constantes na tabela de procedimentos da contratação, incluindo coleta, análise do material biológico, processamento, emissão de laudos e disponibilização dos resultados, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. A execução dos serviços ocorrerá de forma contínua e parcelada, mediante autorização prévia emitida pela Secretaria Municipal de Saúde, observando-se os quantitativos estimados, a disponibilidade orçamentária e as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência e demais documentos do processo administrativo. Os exames deverão ser realizados em conformidade com as normas técnicas, sanitárias e de biossegurança vigentes, por laboratórios devidamente habilitados e regularizados perante os órgãos competentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 2,2 mi
Inexigibilidade05/08/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada a fim de promover a estruturação e modernização da Controladoria Geral do Município, mediante a implementação de práticas de governança municipal, treinamento e assessoramento contínuo para o desenvolvimento e aplicação de rotinas, procedimentos e documentos essenciais à governança, integridade e auditoria, em conformidade com as diretrizes do TCE/RJ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 156 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/202613 dias

Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, destinados à especialidade de Ortopedia, para a realização de procedimentos cirúrgicos de artroplastias de quadril, ombro e cotovelo, bem como procedimentos de traumatologia, incluindo o fornecimento de placas, parafusos, hastes, fixadores e fios ortopédicos. O fornecimento acontecerá de forma parcelada, mediante sistema de consignação com entrega antecipada dos materiais, incluindo o comodato dos instrumentais e equipamentos necessários à sua adequada utilização. A contratação tem por finalidade atender às demandas assistenciais das Unidades de Saúde do Estado da Bahia, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos nesta Seção.

SESAB-SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 52,7 mi
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação de serviços jurídicos especializados de natureza predominantemente intelectual, mediante inexigibilidade de licitação, para patrocínio de ação judicial em face da União Federal visando a recuperação de créditos do Sistema Único de Saúde – SUS não repassados ao Município, com reequilíbrio econômico dos procedimentos hospitalares e ambulatoriais com base nas tabelas TUNEP e/ou IVR, referente ao período de 2021 a 2026.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Russas/CER$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, GERENCIAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE FEIRA/MUTIRÃO DA SAÚDE, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA MÓVEL CLIMATIZADA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS, RECURSOS HUMANOS ESPECIALIZADOS, LOGÍSTICA OPERACIONAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À OFERTA DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM, PROCEDIMENTOS MÉDICOS, AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/BA.

Prefeitura Municipal de Jandaíra · Jandaíra/BAR$ 0
Dispensa30/07/2026

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de monitoramento eletrônico e rastreamento de pessoas, mediante solução tecnológica integrada composta por dispositivos eletrônicos de monitoramento, dispositivos eletrônicos de proteção a vítima, softwares de gerenciamento, comunicação de dados, suporte técnico, manutenção, substituição de equipamentos, treinamento e demais recursos indispensáveis à continuidade da política pública de monitoração eletrônica no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso, com a finalidade de assegurar o acompanhamento de pessoas submetidas a medidas cautelares, medidas protetivas de urgência, penas e demais determinações judiciais, evitando a descontinuidade do serviço até a conclusão do procedimento licitatório regular destinado à contratação definitiva da solução.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA · Cuiabá/MTR$ 15,6 mi
Dispensa10/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de pequenas e grandes refeições conforme legislação vigente na área de qualidade de alimentos e mediante concessão onerosa de uso do espaço público, destinada à exploração econômica do refeitório do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), a serem executados SEM regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 760 mil
Dispensaregistro de preços05/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 01 (um) densímetro portátil digital, tipo Ex, apropriado para operação com líquidos inflamáveis, incluindo os serviços de calibração e manutenção preventiva, mediante Sistema de Registro de Preços, para o Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.

DEPOSITO DE COMBUSTIVEIS_DA MB NO RIO JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 57 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação de serviço técnico especializado para capacitação e aperfeiçoamento profissional de servidores da Coordenação de Cadastro e Pagamento, mediante a realização/inscrição no treinamento "Legislação de Pessoal no Serviço Público", ministrado pela instituição ESAFI (Escola de Administração e Treinamento Ltda). A capacitação abordará os aspectos administrativos, previdenciários e remuneratórios aplicáveis à rotina da Universidade, focando na atualização legislativa, padronização de procedimentos, mitigação de riscos e segurança jurídica dos atos praticados.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA · Itabuna/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 5 mil