Inexigibilidade02/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Rio Largo/ALR$ 0
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de empresa para Capacitação de servidores do Setor de Tributos.Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 10 mil
Dispensa06/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE RECEITAS PÚBLICAS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RETIDOS OU REPASSADOS A MENOR PELA UNIÃO E PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E PARA ASSESSORIA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ÀS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA REFORMA TRIBUTÁRIA NACIONAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RS · Jaquirana/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de empresa especializada para identificação, apuração e recuperação de créditos tributários e previdenciários (RPPS)Setor de Compras · Cerro Grande do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa07/04/2026Contratação de empresa especializada para serviço de assessoramento e treinamento junto ao setor de tributação.PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS · Mantenópolis/ESR$ 12 mil
Dispensa29/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos contábeis e tributários, voltados ao apoio administrativo e técnico-operacional na elaboração, acompanhamento e revisão de procedimentos relacionados à compensação de créditos tributários federais, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFBCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE · Holambra/SPR$ 41 mil
Inexigibilidade19/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA TRIBUTARIA MENSAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA TRIBUTARIA MENSALPREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de empresa especializada para realização do curso “O Novo Sistema Tributário Brasileiro nos Municípios e a Reforma da Arrecadação Local”, promovido pela empresa Gestão Pública Brasil LTDA, a ser realizado nos dias 07, 08, 09 e 10 de abril de 2026, na cidade de Curitiba/PR.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA BOA VISTA · São José da Boa Vista/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade13/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÕES DE CAPACITAÇÃO SOBRE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 19 mil
Inexigibilidade02/04/2026Contratação de empresa especializada para realização do curso O Novo Sistema Tributário Brasileiro nos Municípios e a Reforma da Arrecadação Local, a ser realizado nos dias 24, 25, 26 e 27 de março de 2026, na cidade de Curitiba/PR.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA BOA VISTA · São José da Boa Vista/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de assessoria jurídica tributária para a Secretaria Municipal de Tributação.MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 126 mil
Dispensa02/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ANÁLISE E GERAÇÃO DE DADOS TRIBUTÁRIOS E A CONFECÇÃO FÍSICA DE CARNÊS DE IPTU E ALVARÁ/VIGILÂNCIA SANITÁRIAPREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA - PR · Prado Ferreira/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIAMUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK · Presidente Kubitschek/MGR$ 108 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL FRENTE A EMENDA CONSTITUCIONAL 132 DE 2023, BEM COMO GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA.Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 110 mil
Dispensa30/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo no setor tributário da Prefeitura Municipal de ltambé, visando à organização, otimização das rotinas internas e à implementação de estratégias que promovam a melhoria da arrecadação dos tributos municipais. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexosPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 36 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de empresa especializada para capacitação e treinamento de Retenções TributáriasSIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO · Sidrolândia/MSR$ 38 mil
Dispensa23/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAL.MUNICIPIO DE QUADRA - SP · Quadra/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade23/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REVISÃO TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA, COM LEVANTAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E COMPENSAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS ARRECADADORES, NOS PRESSUPOSTOS DA LEI Nº 14.133/2021. TAL CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA E FINANCEIRA NA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, IDENTIFICANDO VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR, E VIABILIZANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS JUNTO À RECEITA FEDERAL. HAVERÁ MAIORES ESPECIFICAÇÕES, BEM COMO JUSTIFICATIVAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ETP (ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR) EM ANEXO. FONTE: 100.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA · Diorama/GOR$ 81 mil
Dispensa24/07/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviço mensal de atualização do código tributário municipal, nos termos da Emenda Constitucional 132/2023, e consultoria tributária para recuperação de ISS.Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 18 mil
Dispensa06/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria junto ao Departamento de Rendas e TributosPREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO · Pereira Barreto/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade16/06/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA PARA REVISÃO DO CÓDICO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, COM ENCONTROS PRESENCIAIS E VIRTUAIS, VIA GOOGLE MEET.Prefeitura Municipal de São Felix do Xingu · São Félix do Xingu/PAR$ 276 mil
Dispensa03/02/2026RC: 963/2026 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUCOES PARA CONCESSAO DE LICENCA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO TRIBUTARIA, FISCALIZACAO, DIVIDA ATIVA, EXECUCAO FISCAL, ORCAMENTARIA, CONTABIL E FINANCEIRA COM SUPORTE TECNICO.SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 6,3 mi
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de empresa especializada em treinamento referente AO CURSO " O NOVO SISTEMA TRIBUTÀRIO BRASILEIRO E A REFORMA DA ARRECADAÇÂO LOCAL". O CURSO SERÁ MINISTRADO PELA EMPRESA GESTÃO PÚBLICA BRASIL LTDA, CNPJ Nº 40.178.961/0001-65, NA CIDADE DE CURITIBA/PR, PARA OS VEREADORES Josué Pereira, Inalda do Carmo Bednarski, Amilton Bianchet e Renato Pedro da Conceição Júnior.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camboriú/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em Direito Tributário.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 224 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução integrada de componentes A (SIG Web tributário + Geotecnologias + SINTER/ CIB) e (Reivisão e reforma do codigo Tributário Municipal) para a prefeitura Municipal de Moreira SalesUNIDADE ADMINISTRATIVA · Moreira Sales/PRR$ 674 mil