Inexigibilidade15/06/2026Cessão de Uso não onerosa para CCVT e Jean MermozBASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 0
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerradoSeleção de empresa p/ prestação de serviços de telecomunicações de voz e dados, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), a ser executado de forma contínua, bem como de acessos ilimitados à Internet Banda Larga 3G/4G/5G, com características de serviços pós-pagos, via rede móvel, com tecnologia digital, nas áreas com cobertura da empresa Contratada, com cessão de dispositivos em comodato, conforme as especificações e condições descritas no edital e seus anexos.PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF · Brasília/DFR$ 2,6 mi
Dispensa11/03/2026Contrato de Cessão de Uso de Oneroso de área da Cidade Universitária. (RATEIO DAS DESPESAS INCORRIDAS PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS COMUNS DO CAMPUS DA CIDADE UNIVERSITÁRIA DA UFRJ)CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 450 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contrato de locação de imóvel.DGIM-CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS · Belo Horizonte/MGR$ 761 mil
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATO DE CESSÃO DE ESPAÇO PARA EXPOSIÇÃO E OUTRAS AVENÇAS – ÁREA LIVRE E ESTANDES, a contratação de empresa para fornecimento de estrutura de participação no evento denominado “9ª CONEXIDADES – ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS & PRIVADOS”, promoção será feita pela WLS PRODUÇÕES E EVENTOSSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Cajati/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contrato de locação de imóvel.DGIM-CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS · Belo Horizonte/MGR$ 48 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de empresa especializada, homologada pela Marinha do Brasil, para realizar a certificação das 02 embarcações Fama e Delfinópolis, que realizam travessia no município de Alfenas/ MG, em atendimento ao termo de cessão de contrato nº8000011792 firmado entre a Eletrobrás e a Record Certificadora Naval LTDA.Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contrato de locação de imóvel.DGIM-CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS · Belo Horizonte/MGR$ 222 mil
Inexigibilidade13/02/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com vistas à celebração de Contrato de Cessão Provisória e Precária para utilização do Salão Beira Rio locado pelo Município, com anuência do Locador, bem como da estrutura para a utilização ao fim a que se destina o objeto da contratação consistente no show Gato Galactico na Osterdorf , evento este de entretenimento voltado ao público infantil no dia 28 de março de 2026, com início previsto para as 15:00 horas e duração estimada de 1 hora.MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO · São Martinho/SCR$ 0
Inexigibilidade11/02/2026Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reformas e/ou modernizações/atualizações, incluindo o fornecimento de peças e equipamentos, de embarcações tipo Ferry Boat com propulsão própria, rebocadores e pranchas com e sem propulsão própria, situados nos reservatórios das Usinas de Furnas e Mascarenhas de Morais, ambas localizadas no estado Minas Gerais, em atendimento ao termo de cessão de contrato nº8000014022 ,firmado entre ELETROBAS E VILHENA SERVIÇOS LTDAPrefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 2,2 mi
Inexigibilidade17/03/2026Contrato de locação de imóvel.COORDENACAO DE COMPRAS. · Belo Horizonte/MGR$ 147 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/02/2026encerradoO objeto da presente licitação é escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de apoio (cantina), a fim de atender os integrantes desta Organização Militar de Saúde. Para isso, será cedida, a titulo oneroso e precário, uma área de 16,75 m ( Dezesseis metros e setenta e cinco centímetros quadrados), na qual a cessionária deverá firmar um contrato de cessão de uso com o Hospital de Guarnição de Alegrete (HGuA).HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE/RS · Alegrete/RSR$ 241
Dispensa26/01/2026OBTENÇÃO NÃO ONEROSA DE LICENCIAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Patrocínio/MGR$ 0
Inexigibilidade14/08/2026Contrato de locação de imóvel.DPMG / COMPRAS E CONTRATOS · Belo Horizonte/MGR$ 1,6 mi
Inexigibilidade12/01/2026O documento em questão tem por finalidade formalizar a celebração do contrato de cessão de uso de área jurisdicionada ao 7º R C Mec do qual é legitima possuidora a União, para o funcionamento do Clube Duque de Caxias na guarnição de Santana do Livramento, RS. Na modalidade de cessão de uso a título oneroso, de parcela do Próprio Nacional (PN), Área RS 03-105 jurisdicionada ao 7º R C Mec.7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade09/01/2026Contrato de locação de imóvel.DGIM-CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS · Belo Horizonte/MGR$ 1,0 mi
Dispensa06/01/2026RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO DO ESPAÇO OCUPADO PELO PA JUSTIÇA DO TRABALHO MOSSORÓ, RN (2943) CEDIDO PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO.GECOT · Brasília/DFR$ 377 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contrato de locação de imóvel.DPMG / COMPRAS E CONTRATOS · Belo Horizonte/MGR$ 13,0 mi
Dispensa06/01/2026CONTRATO DE CESSÃO DE USO SEM ÔNUS PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DOS PAE PALÁCIO DO PLANALTO II E II.GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade27/05/2026Contrato de locação de imóvel.COORDENACAO DE COMPRAS. · Belo Horizonte/MGR$ 255 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAMOS FORMALIZAR ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO SEM ÔNUS A CESSÃO DO ESPAÇO NO AMBIENTE DO TJ/TO PARA INSTALAÇÃO DE 2 ATMGECOT · Brasília/DFR$ 0