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104 resultados para "Contrato de Programa, junto"

Dispensa14/04/2026

REALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CIMAMS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONVÊNIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOAMG.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA LAGOA · São João da Lagoa/MGR$ 105 mil

Dispensa26/02/2026

CONTRATO DE PROGRAMA COM OBJETIVO DE TRANSFERENCIA DE VALORES MEDIANTE RATEIO

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUARACU · Iguaraçu/PRR$ 26 mil

Dispensa23/03/2026

Contrato de Programa, junto ao CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA - COMSUL, para execução dos serviços de destinação final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário regional, localizado no Município de Escada/PE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO · Ribeirão/PER$ 3,7 mi

Dispensa11/02/2026

FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, NOS MOLDES DO ART. 75, INCISO XI DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM CONJUNTO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.107/2005 ENTRE O MUNICÍPIO DE BELO VALE E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 300 mil

Dispensa24/03/2026

O Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações entre as partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos de saúde, visando à prestação de serviçosde consultas, exames, procedimentos especializados e serviços de apoio diagnóstico, disponibilizados pelo CONSÓRCIO.

Prefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 2,0 mi

Dispensa12/03/2026

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CIM PARA MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E ESTRADAS VICINAIS EM TODA REGIÃO DO DISTRITO DE QUILOMBO.

DIVISAO OBRAS,CONTROLE E TRANSPORTE · Sabinópolis/MGR$ 926 mil

Dispensa11/03/2026

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CISCEN, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E TRANSPORTE (CASA DE APOIO), PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO) PARA A POPULAÇÃO USUARIO SUS DO MUNICÍPIO DE SABINOPOLIS

DIVISAO DE REGULACAO E TFD · Sabinópolis/MGR$ 610 mil

Dispensa04/02/2026

Contrato de Programa a Prestação de Serviços, por transferência parcial de serviços públicos, configurando gestão associada entre o ente municipal Contratante e o CDS Alto Sertão, para os serviços de elaboração de planilha orçamentária relativa ao Projeto de Pavimentação, abrangendo todas as etapas técnicas necessária ao seu desenvolvimento, incluindo estudos preliminares, levantamentos, projeto executivo, registros técnicos e demais serviços correlatos,

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 35 mil

Dispensa30/06/2026

Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria na área de Cultura e Turismo

MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 81 mil

Dispensa27/02/2026

“Contrato de programa, junto ao Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Da Região Sul De Mato Grosso Do Sul – Conisul, vislumbrando a prestação de serviços de reparação nas estradas da região do “melancia”, estrada de acesso à rodovia ms-156 e ms-160, que liga Amambai à Caarapó e Juti, nas seguintes coordenadas: 22°59'41.90"s - 55° 0'2.53"o / 22°53'18.70"s - 54°45'32.29"o”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS · Amambai/MSR$ 1,2 mi

Dispensa25/02/2026

Celebracao de contrato de programa junto ao Consorcio Instituicao de Cooperacao Intermunicipal do Medio Paraopeba (ICISMEP), tem como o objetivo o gerenciamento, operacionalizacao e execucao das acoes e servicos de saude desenvolvidos no fornecimento de ambulancias do tipo suporte avancado, com equipe e insumos em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saude do municipio de NOVA LIMA/MG. o gasto esta relacionado as acoes de saude do municipio em conformidade com a legislacao vigente, objetivando o reforco na prestacao do servico municipal no periodo.

Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 223 mil

Dispensa13/01/2026

Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada deserviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas ede apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa aintegrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pa

Prefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 11,4 mi

Dispensa05/03/2026

Formalização de Contratos de Programa com CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 5,9 mi

Dispensa26/01/2026

Contrato de Programa junto ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – CIMAMS para Contratação de pessoas Jurídicas especializadas na Prestação de serviços de arbitragem e promoções em geral nos eventos e competições promovidas pela Secretaria Municipal de Esportes do Município de Mirabela-MG.

MUNICIPIO DE MIRABELA · Mirabela/MGR$ 192 mil

Dispensa12/02/2026

Formalização de Contrato de Programa que tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de assistência à saúde, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Governador Lindenberg

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GOVERNADOR LINDENBERG · Governador Lindenberg/ESR$ 10,5 mi

Dispensa20/01/2026

Celebração de Contrato de programa junto ao CIM Polinorte para atendimento dos municípios integrantes do Projeto Regional Unidade Cuidar Santa Teresa

Secretaria Municipal de Saúde de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 168 mil

Dispensa06/02/2026

CONTRATO DE PROGRAMA PARA EXECUCAO ASSOCIADA DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE visando ao desenvolvimento da saude publica municipal com o objetivo de viabilizar complementar e ampliar a oferta de consultas exames procedimentos internacoes e demais acoes de saude a serem executadas pelo CONSPNOR Consorcio Publico Multifinalitario do Noroeste em conformidade com os principios do Sistema Unico de Saude SUS

PREFEITURA MUNICIPAL · Varre-Sai/RJR$ 1,8 mi

Dispensa12/01/2026

Contrato de Programa junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas – CISRUN destinado a custeio e potencialização da atuação em saúde pública dentro da área de jurisdição dos municípios consorciados, visando o desenvolvimento em conjunto de ações e serviços de saúde, observando os preceitos que regem o Sistema Único de Saúde, especialmente no que tange ao gerenciamento dos serviços de Urgência e Emergência da Macrorregião do Norte de Minas, atendendo a demanda

MUNICIPIO DE MIRABELA · Mirabela/MGR$ 131 mil

Inexigibilidade07/04/2026

CONTRATO COM A REFERIDA EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO POR MEIO TELEVISIVO DE MATERIAL INSTITUCIONAL COM TRANSMISSÃO E PROGRAMAÇÃO LOCAL QUE SEJAM GERADORAS – COMERCIAIS E/OU E

CAMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 121 mil

Dispensa03/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DA SAÚDE, POR MEIO DE CONTRATO DE CELEBRAÇÃO DE PROGRAMA, JUNTO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS

Prefeitura Municipal de São Francisco · São Francisco/MGR$ 422 mil

Dispensa22/01/2026

CONTRATO DE PROGRAMA PARA A GESTÃO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E NORMATIZAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS CONSORCIADOS DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO DE MINAS/MG, CONFORME ITENS.

Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas · Rochedo de Minas/MGR$ 148 mil

Dispensa12/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DA SAÚDE, DESTINADO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA SAÚDE E SEUS SETORES DEMANDADOS, POR MEIO DE CONTRATO DE CELEBRAÇÃO DE PROGRAMA, JUNTO AO CONSÓRCIO:CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS

Prefeitura Municipal de São Francisco · São Francisco/MGR$ 123 mil

Dispensa13/04/2026

Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria na área de assistência social.

MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 10 mil

Dispensa27/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DA SAÚDE, POR MEIO DE CONTRATO DE CELEBRAÇÃO DE PROGRAMA, JUNTO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS.

Prefeitura Municipal de São Francisco · São Francisco/MGR$ 205 mil

Dispensa30/01/2026

Contrato de programa para a integração dos serviços assistenciais em rede hierárquica e descentralizada de atendimento, no que tange à intermediação da prestação de serviços de exames, consultas e cirurgias/procedimentos especializados com profissionais da área de saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA · Ibituruna/MGR$ 452 mil