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58 resultados para "Convênio Secretaria da Segurança"

Dispensa21/07/2026

De cumprir o cronograma de cursos indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao do Projeto Cozinhalimento um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo tendo em vista que o item descrito ou 02 vasilhames de gas de cozinha P 13 nao foi incluido no processo licitatorio . A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo pela implantacao montagem instalacao e a realizacao de cursos de uma cozinha profissional tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada realizar cursos palestras treinamentos e eventos educativos visando a educacao nutricional o combate ao desperdicio a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo promover o desenvolvimento local com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade O processo licitatorio comum seria moroso causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo conforme Resolucao do SAA n 25 de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao e a realizacao de cursos do Projeto Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n 50.807 de 18 de maio de 2006 no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos anexas ao processo que demonstram a compatibilidade dos valores a contratacao direta por dispensa de licitacao e a via mais vantajosa e eficiente. O

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 440
Inexigibilidade23/07/2026

cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, no 2º Congresso Nacional de Contratações e Convênios na Saúde – Licita Saúde, para participação de 08 (oito) servidores militares da Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Acre – PMAC, sendo 7 (sete) pagas e mais 1 (uma) cortesia, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 29 a 31 de julho de 2026, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com recursos oriundos do Fundo Na

EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC · Rio Branco/ACR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o gerenciamento, coordenação e execução dos serviços de segurança privada durante a realização do evento público denominado “FestCentro”, a ser realizado nos dias 23, 24, 25 e 26 de abril de 2026, no Município de Pitanga/PR, compreendendo o planejamento operacional, a coordenação das equipes, o controle de acessos, o apoio à organização do evento e a atuação preventiva visando à integridade física do público, artistas, trabalhadores, autoridades e patrimônio público e privado, de acordo com o Convênio n° 144/2026 celebrado com a Secretaria de Estado do Turismo (SETU), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

MUNICIPIO DE PITANGA · Pitanga/PRR$ 80 mil
Dispensa23/07/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO OBJETO SERIA VIABILIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO GOIÁS EM CRESCIMENTO, SOB O Nº 202600042007631, FRUTO DE ARTICULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SERINT) POR INTERMÉDIO DE EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL CRISTÓVÃO TORMIN. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL VIGENTE PARA O PLEITO DE 2026, RESTOU FIXADO O DIA 04 DE JULHO DE 2026 COMO O MARCO INICIAL DO PERÍODO DE VEDAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS PELOS ESTADOS AOS MUNICÍPIOS.CONSIDERANDO QUE O REPASSE ESTADUAL ESTÁ LEGALMENTE BLOQUEADO E NÃO PODERÁ SUPRIR A DEMANDA FINANCEIRA DESTE PROCESSO, E VISANDO EVITAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AOS FORNECEDORES CONTRATADOS, O MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO ARCARÁ COM A QUITAÇÃO INTEGRAL DAS DESPESAS DECORRENTES DO PROCESSO Nº 2026015779 ÀS SUAS PRÓPRIAS CUSTAS, UTILIZANDO PARA TANTO RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO MUNICIPAL.

SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 38 mil
Dispensa23/07/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO CUJO A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO OBJETO SERIA VIABILIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO GOIÁS EM CRESCIMENTO, SOB O Nº 202600042007631, FRUTO DE ARTICULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SERINT) POR INTERMÉDIO DE EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL CRISTÓVÃO TORMIN. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL VIGENTE PARA O PLEITO DE 2026, RESTOU FIXADO O DIA 04 DE JULHO DE 2026 COMO O MARCO INICIAL DO PERÍODO DE VEDAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS PELOS ESTADOS AOS MUNICÍPIOS.CONSIDERANDO QUE O REPASSE ESTADUAL ESTÁ LEGALMENTE BLOQUEADO E NÃO PODERÁ SUPRIR A DEMANDA FINANCEIRA DESTE PROCESSO, E VISANDO EVITAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AOS FORNECEDORES CONTRATADOS, O MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO ARCARÁ COM A QUITAÇÃO INTEGRAL DAS DESPESAS DECORRENTES DO PROCESSO Nº 2026015776 ÀS SUAS PRÓPRIAS CUSTAS, UTILIZANDO PARA TANTO RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO MUNICIPAL.

SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 63 mil
Dispensa20/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO INTEGRADA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA SOLUÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO, COMPREENDENDO CÂMERAS IP, GRAVADOR EM REDE (NVR), SWITCH POE, CABEAMENTO ESTRUTURADO E ACESSÓRIOS CORRELATOS, A SEREM INTERMEDIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA ORDEM PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA – SEMOP, COM DESTINAÇÃO FINAL À ACADEMIA DE POLICIA CIVIL DE SERGIPE – ACADEPOL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.295, DE 09 DE ABRIL DE 2026, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE, EM RAZÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MÚTUA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO · Lagarto/SER$ 19 mil