Inexigibilidade11/03/2026Contratação de Instituição - Projeto Trilhas de Futuro 6 SEI no: 1260.01.0236334/2025-97 UNICA EDUCACIONAL LTDA - 10.739.240/0012-19SEE/JANUARIA · Januária/MGR$ 4,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual aquisição de Café em Pó, Açúcar Cristal, Chá Mate e Adoçante, para assegurar a continuidade de fornecimento da Instituição Hospitalar, Rede Municipal de Ensino, CMEI’s, Creches, Entidades Conveniadas, Manutenção da Cozinha Comunitária, Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas Idosas e todas as demais Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, para o ano de 2026, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 0
Inexigibilidade09/03/2026Contratação de Instituição - Projeto Trilhas de Futuro 6 1260.01.0235615/2025-13 CENTRO EDUCACIONAL E LABORATORIO DE CULTURA LTDA -ME- 74.037.680/0001-54SEE/MONTES CLAROS · Montes Claros/MGR$ 6,4 mi
Dispensa30/06/2026Vr. ref. Convênio que tem por objeto a transferência de Recursos financeiros do Município de Prata MG para a entidade conveniada CRECHE DALELA TANNÚS, visando custear as despesas com a manutenção da instituição, desde pagamento, pagamento de seus colaboradores, até aos reparos e manutenções estruturais na sede da instituição, despesas com pagamento de água, luz e telefone conforme Plano de Trabalho pela Organização da Sociedade Civil, através de recursos do FUNDEB.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 1,2 mi
Inexigibilidade12/02/2026Contratação de Instituição - Projeto Trilhas de Futuro 6 SEI nº: 1260.01.0001170/2026-96 FUNDACAO EDUCACIONAL SAO FRANCISCO XAVIER - 11.508.880/0001-28SEE/CEL.FABRICIANO · Coronel Fabriciano/MGR$ 3,5 mi
Dispensa28/05/2026Contratação de Instituição para gerenciamento do Programa “Jovem Aprendiz” junto a FUNCABES, em cumprimento ao Convênio nº 24.480/2025, celebrado entre a Prefeitura de Taubaté e a FUNCABES.Fundação Caixa Beneficentes Dos Servidores Da Unitau · Taubaté/SPR$ 0
Inexigibilidade06/03/2026Contratação de Instituição - Projeto Trilhas de Futuro 6 SEI nº: 1260.01.0001207/2026-67 Razão Social - CNPJ: 06.009.809/0001-60SEE/NOVA ERA · Nova Era/MGR$ 5,5 mi
Inexigibilidade26/02/2026O CONVENIO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CASA VERDE, FAZ- SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR UMA APRENDIZAGEM EFETIVA E TRANSFORMADORA DE ATITUDES E HÁBITOS DE VIDA, FAVORECENDO NAS CRIANÇAS A PERCEPÇÃO E A INCORPORAÇÃO DE CUIDADOS IMPORTANTES COM O CORPO, DESENVOLVIMENTO DE BONS HÁBITOS DE HIGIENE E DE ALIMENTAÇÃO, O RESPEITO PELAS OUTRAS PESSOAS. OFERECER UM TRABALHO DE QUALIDADE, CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO HARMONIOSO E INTEGRAL DAS CRIANÇAS, DESENVOLVER A EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO, CUMPRIR COM AS EXIGÊNCIAS PEDAGÓGICAS PARA IDADE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Aparecida de Goiânia/GOR$ 106 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de Instituição - Projeto Trilhas de Futuro 6 SEI no:1260.01.0235626/2025-07 ASSOCIACAO EDUCATIVA DE JANAUBA - SOEDUCAR - 05.842.305/0001-64SEE/JANAUBA · Janaúba/MGR$ 8,5 mi
Inexigibilidade19/03/2026Contratação de Instituição - Projeto Trilhas de Futuro 6 SEI nº: 1260.01.0036797/2026-19 Instituição: NILCEIA BASTOS SERENO EDUCACAO MORIA LTDA - CNPJ: 61.537.805/0001-63SEE/UBERABA · Uberaba/MGR$ 2,8 mi
Dispensa10/03/2026Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de qualificação profissional, no âmbito do Programa RS Qualificação – Recomeçar, conforme Convênio FPE nº 3331/2025 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de São Vendelino.Prefeitura Municipal de São Vendelino · São Vendelino/RSR$ 50 mil
Dispensa26/02/2026Contratacao do SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR RS instituicao especializada na prestacao de servicos educacionais presenciais para execucao de cursos de qualificacao profissional vinculados ao Convenio FPE n 2647 2025 firmado entre o Municipio de Nova Ramada RS e o Estado do Rio Grande do Sul conforme especificacoes a seguir a Curso de Informatica Fundamental b Curso de Tecnicas Basicas de Doces e Salgados para Festas c Curso de Tecnicas Basicas de Confeitaria. Cada curso tera carga horaria de 42 quarenta e duas horas com atendimento de ate 15 quinze alunos em cada curso totalizando 45 quarenta e cinco beneficiarios diretos.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 44 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação de Instituição - Projeto Trilhas de Futuro 6 SEI nº: 1260.01.0235608/2025-08 Razão Social - CNPJ IMPACTO ESCOLA DE SAÚDE 06.981.081/0001-34SEE/CAMPO BELO · Campo Belo/MGR$ 11,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerradoRegistro de preços para aquisição de equipamentos para estruturação de rede de informática da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Através do convênio 962464/2024 firmado entre o FNDE e a Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, e também recursos próprios da instituição.EPB - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA · Campina Grande/PBR$ 5,3 mi
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de Instituição - Projeto Trilhas de Futuro 6 SEI nº: 1260.01.0003473/2026-92 Razão Social - CNPJ DIVINOPOLIS EDUCACIONAL LTDA 51.245.014/0001-06SEE/DIVINOPOLIS · Divinópolis/MGR$ 5,2 mi
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerradoContratação de instituição financeira, em caráter de exclusividade no processamento dos créditos da folha de pagamento dos servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados e conveniados), inativos e pensionistas do Município de Calçado/PE, e sem caráter de exclusividade a concessão de empréstimos consignados e arrecadação dos tributos municipais, pelo período de 05 (cinco) anos, conforme especificações constantes no termo de referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO · Calçado/PER$ 301 mil
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerradoAquisição de carteiras universitárias, com recurso do Convênio nº 903146/2020 FNDE (Emenda Parlamentar nº 71130010/2024).Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 0
Dispensa27/03/2026Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial ¿ SENAI/RS, instituição sem fins lucrativos, para a execução de cursos presenciais de qualificação profissional no Município de São Leopoldo/RS, no âmbito do Convênio nº 3326/2025, celebrado com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, conforme Edital STDP nº 02/2025 ¿ RS Qualificação Recomeçar.Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 126 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de Instituição - Projeto Trilhas de Futuro 6 SEI nº: 1260.01.0002789/2026-33 CENTRO EDUCACIONAL CONEXAO LTDA - CNPJ: 01.779.585/0001-52SEE/DIAMANTINA · Diamantina/MGR$ 6,5 mi
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PARA PROCESSAMENTO DOS CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS (ESTATUTÁRIOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E CONVENIADOS), INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI · Iati/PER$ 263 mil
Inexigibilidade13/02/2026Contratação de Instituição - Projeto Trilhas de Futuro 6 SEI nº: 1260.01.0001240/2026-49 INSTITUTO EDUCACIONAL DE CURSOS TECNICOS E PROFISSIONALIZANTES LTDA CNPJ: 51.897.035/0001-06SEE/ARACUAI · Araçuaí/MGR$ 3,2 mi
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerradoAquisição de carteiras universitárias, com recurso do Convênio nº 903146/2020 FNDE (Emenda Parlamentar nº 71130010/2024).Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 1,0 mi
Dispensa04/02/2026CONFORME O OFÍCIO Nº 179/2025 - DA ETEC PROF. JOSÉ IGNÁCIO AZEVEDO FILHO, COM O AVAL DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO A RECARGA DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DA INSTITUIÇÃO ASSIM COMO A AQUISIÇÃO DE MAIS DOIS EXTINTORES QUE A ESCOLA AINDA NÃO POSSUE. DE ACORDO COM O TERMO DE CONVÊNIO ESTADUAL Nº 11/2022, CEETEPS-PRC: 2021/00576.Prefeitura Municipal de Ituverava · Ituverava/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação de Instituição - Projeto Trilhas de Futuro 6 SEI no: 1260.01.0003471/2026-49 INSTITUTO EDUCAR - EDUCACAO E ASSESSORIA LTDA - 07.928.622/0001-23SEE/CARANGOLA · Carangola/MGR$ 3,0 mi
Dispensa23/01/2026Contratacao de instituicao de Educacao Profissional para ministrar cursos profissionalizantes para pessoas interessadas com prioridade aos desempregados subocupados inscritos no CADUNICO conforme Termo de Convenio FPE N 3571 2025 e Edital de Chamamento Publico N 02 2025 STDP QUALIFICACAO E CAPACITACAO PROFISSIONAL firmado com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 59 mil