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266 resultados para "Convênio de Receita que"

Concorrência - Eletrônicaregistro de preços05/02/2026encerrado

Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviço de execução de construção de contenção e passeios (Parte 1) na Avenida Atlântica, Bairro Morada do Vale, no Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e Recursos não Vinculados de Impostos.

GABINETE SEC GOV DE OBRAS E SERVS URBANOS · Coronel Fabriciano/MGR$ 2,2 mi
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de pavimentação e drenagem da Rua Dez (Estrada da Amizade), Bairro São Vicente, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e Recursos não Vinculados de Impostos.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 4,7 mi
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços02/02/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços técnico especializados em engenharia e arquitetura para elaboração de estudo de concepção e elaboração de projetos de engenharia para execução de obra de macrodrenagem da bacia do Ribeirão Caladão para a prevenção e combate a enchentes, tendo como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.

ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOES · Coronel Fabriciano/MGR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

Aquisição de Tomógrafo, para atender ao Centro de Especialidades Médicas – CEM, conforme Convênio nº 1321001817/2025, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e o Município de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 0
Dispensa28/05/2026encerrado

Serviços de assessoria, apoio técnico, para servidores do departamento de tributos do município, destinados na organização de procedimentos, coleta de documentos, análise da situação documental atual, destinados ao reestabelecimento do Convênio ITR do município junto a Receita Federal do Brasil, treinamento para habilitação junto ao Sistema de ITR WEB da RFB, bem como capacitação para operacionalização de acesso ao sistema junto ao Portal ITR/RFB durante um período de 12 meses.

SECRETARIA DE FINANÇAS · Lucélia/SPR$ 44 mil
Dispensa06/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA EXECUÇÃO, EMISSÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ANÁLISES, RESPOSTA E ENVIO NA JUNTADA DE DOCUMENTAÇÕES DE INTIMAÇÕES, EDITAIS, TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO, EMITIDAS NO SISTEMA DO PORTAL IMPOSTO TERRITORIAL RURAL PARA MUNICÍPIOS VINCULADO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS E O ENTE FEDERATIVO NA COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL A FIM DE ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA DE PREÇO, COM OBJETIVO DE VIABILIZAR AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE Nº 1877 DE 14 DE MARÇO DE 2019, CAPÍTULO 3 ARTIGO 5º, 1640/2016 E 1954/20

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS GO · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 65 mil
Inexigibilidade23/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DO APLICATIVO “GOVFÁCIL” PARA APOIO À GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM MONITORAMENTO DE OBRIGAÇÕES E CERTIDÕES, ACOMPANHAMENTO DE RECEITAS, DEMONSTRATIVOS E ÍNDICES, GESTÃO DE CONVÊNIOS, ANÁLISE FISCAL E CONTROLE DE FLUXO DE CAIXA, ACESSO A DADOS OFICIAIS (IBGE), RELATÓRIOS E COMPARAÇÕES ENTRE MUNICÍPIOS, ALÉM DE MONITORAMENTO DE PUBLICAÇÕES JURÍDICAS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E, QUANDO APLICÁVEL, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E TREINAMENTO, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 12 mil