Inexigibilidade20/05/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO ABRIGO CORAÇÃO DE JESUSSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,1 mi
Inexigibilidade22/01/2026TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAEMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 83 mil
Inexigibilidade08/06/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio por intermedio da Secretaria Municipal de Educacao e a Entidade ASSOCIACAO JACAREZINHENSE DE REAB. AO DEF. AUDITIVO E ATENDIMENTO AO DEFICIENTE VISUAL AJADAVI para reabilitar o deficiente auditivo e visual a sua autorrealizacao como individuo e sua insercao no meio social como ser produtivo e atuante usando de todos os meios modernos tanto em equipamento como em metodologia. Auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que a escola possa habilitar um melhor atendimento a seus alunos com o apoio integral a escola regular colocacao no mercado de trabalho quando possivel e integracao a sociedade atraves de Subvencao Educacional.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade13/05/2026Termo de Cooperação Técnica Financeira com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Imbaú/PRR$ 80 mil
Inexigibilidade16/04/2026TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026 -ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ DE SOROCABAPrefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 661 mil
Dispensa30/06/2026Vr. ref. Convênio que tem por objeto a transferência de Recursos financeiros do Município de Prata MG para a entidade conveniada APAE, visando custear as despesas com a manutenção da instituição, desde pagamento, pagamento de seus colaboradores, até aos reparos e manutenções estruturais na sede da instituição, despesas com pagamento de água, luz e telefone conforme Plano de Trabalho pela Organização da Sociedade Civil, através de recursos do FUNDEB.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 266 mil
Inexigibilidade20/07/2026Formalização de parceria voluntária, no âmbito da Política de Assistência Social, por meio de Termo de Fomento com a finalidade de executar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e adolescentes, desenvolvido pela Organização da Sociedade Civil, Associação Divina Providência, inscrita no CNPJ nº 04.260.933/0001-79, com sede na Rua Nilo Cairo, 684 – Centro – Nova Esperança, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202640890015, de autoria do Senador, Sr. Oriovisto GuimarãesUnidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 120 mil
Inexigibilidade05/05/2026Concessão de transferência voluntária de recursos à OSC AMAA - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS APUCARANENSES, CNPJ n.º 29.043.404/0001-44SEMA - Fundo Municipal de Assistencia Social · Apucarana/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade23/04/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO CRISTÃO AMARSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 768 mil
Dispensa20/01/2026CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE BARBOSA FERRAZ-, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.537.104/0001-14, COM SEDE NA RUA MACHADO DE ASSIS, Nº 871 - CENTRO, NA CIDADE DE BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE COLABORAÇÃO.Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 350 mil
Inexigibilidade23/01/2026TERMO DE FOMENTO ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-SCPREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 320 mil
Dispensa12/01/2026CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE ALTO PARANÁ - APAE, INSCRITA NO CNPJ: 80.613.888/000177, COM SEDE NA CIDADE DE ALTO PARANÁ POR MEIO DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS Á REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO, E AS NORMAS ESPECÍFICAS E LIGISLAÇÃO PERTINENTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 570 mil
Inexigibilidade20/05/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL CRESCER SEMEANDO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,4 mi
Inexigibilidade30/03/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade ASSOCIACAO OURINHENSE DE BEM ESTAR AOBE para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao no Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo servico regulamentado pela Tipificacao Nacional de Servicos Socioassistenciais tendo como objetivo primordial a garantia de direitos aos seus participantes oferecer acoes a partir da Vinculacao com a Rede de atendimento socioassistencial do municipio busca prevenir diversas acoes vividas negativamente pelos usuarios como desigualdade sociais pobreza exclusao social falta de vinculo afetivos na familia e nos demais espacos de socializacao falta de acesso a educacao saude lazer alimentacao e cultura exploracao do trabalho infantil falta de perspectivas profissionais para o futuro o alto indice de reprovacao e ou evasao escolar a oferta de integracao ao consumo de drogas o uso de armas e o trafico de drogas valorizando o sentido de vida coletiva em consonancia com o disposto no conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presentePREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 553 mil
Inexigibilidade27/04/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio por intermedio da Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Esportes e a Entidade ASSOCIACAO JACAREZINHENSE DE REAB. AO DEF. AUDITIVO E ATENDIMENTO AO DEFICIENTE VISUAL AJADAVI para reabilitar o deficiente auditivo e visual a sua autorrealizacao como individuo e sua insercao no meio social como ser produtivo e atuante usando de todos os meios modernos tanto em equipamento como em metodologia. Auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que a escola possa habilitar um melhor atendimento a seus alunos com o apoio integral a escola regular colocacao no mercado de trabalho quando possivel e integracao a sociedade atraves de Subvencao Educacional oriunda da Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Esportes.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 216 mil
Inexigibilidade29/01/2026TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO A COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E RECIPROCO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON E A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAISFUNDO M.D.C.ADOLESCENTE-FMDCA · Miguel Calmon/BAR$ 44 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRIBUICAO ASSOCIATIVA PARA FINS DE MANUTENCAO DA REDE NACIONAL DE CONSORCIOS PUBLICOS POR PARTE DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO VALE DO PARANAPANEMA AMVAPACONSORCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO VALE DO PARANAPANEMA - AMVA · Piraju/SPR$ 6 mil