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58 resultados para "Cota de Participação no"

Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

contratação de empresa prestadora de serviço de suporte às atividades de comunicação institucional, assessoria de imprensa, media training, fotografia, atendimento à imprensa, produção de conteúdo escrito e audiovisual e gerenciamento das redes sociais (Facebook, Instagram e Youtube) da Contratante na rede mundial de computadores, o que inclui administrar os perfis divulgando mensagens, notícias, fotos, e informações definidos e/ou repassados pela Contratante, responder perguntas e apresentar dados estatísticos que possam aperfeiçoar a política de comunicação do município de Carnaubeira/PE, de acordo com o Termo de Referência, anexo a este Edital, por solicitação através da Sec. de Comunicação Social, com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa – ME e Microempreendedor Individual – MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA · Carnaubeira da Penha/PER$ 489 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Contratação da cota de patrocínio para viabilizar a participação institucional da Prefeitura Municipal de São Luís, por intermédio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Projetos Especiais – SEMISPE, na Feira do Empreendedor SEBRAE 2026, a ser realizada no período de 14 a 16 de agosto de 2026, no Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís – MA

Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais · São Luís/MAR$ 300 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

Convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota reservada para ME/EPP e ampla participação, para eventual e futura aquisição de grama tipo Esmeralda (Zoysia Japonica), em placas, destinada à implantação, recomposição e manutenção de áreas verdes públicas do Município, conforme Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Prefeitura da Estancia Turística de Salto · Salto/SPR$ 381 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

Compra (art. 6º, inciso X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) de madeiras e pregos , para registro de preços e fornecimento parcelado, com itens destinados à ampla concorrência, itens com cota reservada de até 25% para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, bem como itens exclusivos para participação de ME, EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 614 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria, auditoria, monitoramento, treinamento e suporte operacional, voltados ao acompanhamento do Índice de Participação dos Municípios – IPM, auditoria dos índices que compõem a cota-parte de 25% do ICMS, assessoramento para melhoria da eficiência da arrecadação do Imposto Territorial Rural – ITR, acompanhamento do Índice Municipal de Esforço de Arrecadação – IMEA, bem como disponibilização de plataforma tecnológica e ferramentas informatizadas necessárias à execução dos serviços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ-MT · Nova Ubiratã/MTR$ 408 mil