Inexigibilidade08/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento20/03/202685 diasEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, INSTITUIÇÕES HOSPITALARES E FILANTRÓPICAS DE SAÚDE, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, PROCEDIMENTOS HOSPITALARES, EXAMES ESPECIALIZADOS EM AMBIENTE HOSPITALAR E CONSULTAS DE AVALIAÇÃO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO. O OBJETO ABRANGE O FORNECIMENTO DE TODA A INFRAESTRUTURA, EQUIPE TÉCNICA E SERVIÇOS CONTEMPLADOS DIRETAMENTE NO ESCOPO DO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CONTRATADA, NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO CONTÍNUO DA DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E CONVENIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO PARDO – CISMARPA.Unidade Única · Poços de Caldas/MGR$ 625 mil
Inexigibilidade09/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade04/03/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa26/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS PARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, COMPREENDENDO O ASSESSORAMENTO CONTÍNUO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS, A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE GESTORES, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CORRETORAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIADOS SERVIDORES DE IVOLANDIA-IPASIIPASI · Ivolândia/GOR$ 28 mil
Inexigibilidade25/05/2026CREDENCIAMENTO DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E/OU INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS DO RAMO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS DO SEXO MASCULINO E FEMININO, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, COM REMUNERAÇÃO POR VAGA/MÊS EFETIVAMENTE UTILIZADA, CONFORME AVALIAÇÃO TÉCNICA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS-MG, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021, MEDIANTE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO (ARTS. 78, I E 79, II), CONSIDERANDO A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E A POSSIBILIDADE DE ESCOLHA DA ENTIDADE PELO PRÓPRIO USUÁRIO OU SEU RESPONSÁVEL LEGALPREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 148 mil
Inexigibilidade09/03/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade26/06/2026Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços assistenciais e técnicos na área da saúde, desde que previamente validadas e habilitadas por qualquer programa ou plataforma gerenciada pela UNIDAS – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, destinados ao TRFMED – Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias Vinculadas.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO · Recife/PER$ 451 mil
Inexigibilidade12/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento08/06/2026118 diascredenciamento de empresas ou instituições legalmente constituídas, com notória especialização na prestação de serviços educacionais, para a oferta de cursos, oficinas, palestras, seminários, capacitações e treinamentos, nas modalidades presencial, remota ou híbrida, com foco no aperfeiçoamento técnico-profissional dos agentes públicos vinculados ao Poder Legislativo Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSAS · Águas Formosas/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade12/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026Credenciamento de instituições financeiras para recolhimento de tributos, preços públicos e demais receitas municipais, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, com todas as suas particularidades, através de suas agências ou correspondentes bancários, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadadosSERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC · Campinas/SPR$ 539 mil
Inexigibilidade14/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento20/03/20263490 diasCREDENCIAMENTO de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para funcionar como Banco Comercial, Banco Múltiplo ou Banco Cooperativo pertencente ao mesmo sistema cooperativo, para Prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas estaduais, conforme condições, quantitativos, requisitos e especificações técnicas detalhadas no ANEXO I – Termo de Referência.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - PR · Curitiba/PRR$ 1,2 mi
Inexigibilidade15/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade27/03/2026Contratação de Serviços Técnico-profissionais especializados de consultoria e assessoria em gestão dos recursos financeiros do Instituo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Timbó - TIMBOPREV com análise e elaboração de cenários micro e macroeconômicos, incluindo planejamento nas áreas econômica e financeira, estudo e análise financeira de investimentos; orientação e recomendação, a partir dos cenários micro e macroeconômicos, sobre investimentos no mercado de valores mobiliários, incluindo a emissão de parecer documentado sobre produtos financeiros; diagnóstico acerca da carteira de investimentos do Instituto, rentabilidade das aplicações e seu respectivo enquadramento no que diz respeito à legislação que trata da matéria; assessoria na elaboração dos credenciamentos das instituições financeiras e fundos de investimentos; assessoria na elaboração, na aplicação e possíveis alterações na Política de Investimentos; elaboração da ferramenta denominada Asset Liability Management - ALM; execução de atividades de controladoria e avaliação de risco dos ativos; disponibilização de sistema eletrônico para gerenciamento da carteira de investimentos em ambiente web, através de login e senha próprios do Instituto; observadas a as especificações mínimas estabelecidas no item 3, legislação vigente aplicável, Política de Investimentos e demais especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas neste instrumento e documentos integrantes do Processo de Contratação.Administracao do Timboprev · Timbó/SCR$ 68 mil
Inexigibilidade05/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento26/02/2026encerradoCredenciamento de empresa especializada para contratação de instituições com e sem fins lucrativos para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital., com fulcro Artº 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 246/2024.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 51 mil
Inexigibilidade05/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026A presente contratação por objeto a prestação de serviços de acolhimento na modalidade Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de auto sustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, conforme normas técnicas, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 004/2024-FMAS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 3,2 mi
Inexigibilidade08/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade27/05/2026A presente contratação por objeto a prestação de serviços de acolhimento na modalidade Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de auto sustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, conforme normas técnicas, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 004/2024-FMAS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 3,2 mi
Inexigibilidade05/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento26/03/2026encerradoCredenciamento de instituições privadas de assistência à saúde, com ou sem fins lucrativos, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL, em tudo sendo observado o Termo de Referência ANEXO I deste Edital, bem como o Estudo Técnico Preliminar (apêndice do Anexo I).Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios · Palmeira dos Índios/ALR$ 7,1 mi
Inexigibilidade05/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0