licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

103 resultados para "Credenciamento de Produtores Rurais"

Credenciamento06/01/2026encerrado

O objeto deste Termo de Referência é o credenciamento de produtores rurais e/ou empresas interessados na multiplicação e comercialização das cultivares IRGA 432, IRGA 424 RI, IRGA 431 CL e IRGA 426 CL, bem como outras cultivares que eventualmente venham a ser incorporadas ao programa de melhoramento do IRGA. A multiplicação deverá ocorrer dentro do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de ampliar o acesso dos produtores rurais a sementes certificadas de alta qualidade, com características agronômicas específicas que atendam as diferentes regiões produtoras do estado.

INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento23/06/2026288 dias

Credenciamento de agroindústrias e/ou produtores rurais para aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar, para o atendimento ao Programa de Incentivo à Produção de Alimentos, com base na Lei N° 2.492, de 18 de março de 2022, afim de atender às necessidades da Administração Municipal, alimentação escolar, hospitalar e programas da assistência social do Município de Santa Izabel do Oeste, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios

Gabinete do Prefeito · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 127 mil
Credenciamento06/05/2026113 dias

Credenciamento de agricultores familiares e produtores rurais para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,destinado à composição do cardápio da merenda escolar das unidades da rede pública municipal e rural do Município De Sena Madureira, no exercício letivo de2026; atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar(PNAE),de acordo com característica e condições estabelecidas neste Edital e anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA - AC · Sena Madureira/ACR$ 1,8 mi
Credenciamento02/06/202619 dias

Constitui objeto deste credenciamento a PERMISSÃO SEM OUTORGA ONEROSA PARA PRODUTORES RURAIS DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, com base na Lei 14.133/2021, para a utilização de 01 (um) espaço coberto 3x3 m, total 9 m2, nos dias 06 (das 18h às 23h), 07 (das 10h às 00h) e 08 de novembro de 2026 (das 09h às 23h), no Parque Municipal Ambiental Aníbal Khury, durante o evento 5ª FESTA MUNICIPAL DO MORANGO, para comercialização de morangos in natura e seus derivados e outros produtos da terra

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 0
Credenciamento27/03/2026203 dias

1.1. O objeto da presente licitação é o Credenciamento de pessoas físicas, pessoas jurídicas e produtores rurais com comprovação por DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) ou Cartão de Produtor Rural do Estado de Minas Gerais, que sejam residentes no município de Muriaé e microrregião e tenham interesse em obter permissão de uso dos boxes remanescentes do Mercado Municipal Jorge Féres, pelo período de 02 anos e prorrogáveis por mais dois.

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PESQUISA · Muriaé/MGR$ 0
Credenciamento29/05/2026285 dias

Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar PNAE, conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009, Alterada pela Lei 15.226, de 30 de Setembro de 2025 e na Resolução CD/FNDE Nº 04, de 26 de Fevereiro de 2026.

Prefeitura Municipal de Picuí · Picuí/PBR$ 958 mil
Credenciamento27/03/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FLORESTA–PB, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 E NAS DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA · Nova Floresta/PBR$ 251 mil