Inexigibilidade22/04/2026CREDENCIAMENTO DE ARTISTASPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 69 mil
Inexigibilidade18/06/2026CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS INDIVIDUAIS, PESSOAS JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO, EM FORMATO ACÚSTICO OU SEMIACÚSTICO, EM EVENTOS MUNICIPAIS DE GRANDE PORTE E EM EVENTOS INSTITUCIONAIS DE PEQUENO PORTE, PROMOVIDOS, APOIADOS OU REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍUnidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 75 mil
Inexigibilidade05/05/2026CREDENCIAMENTO DE ARTISTASPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 34 mil
Credenciamento29/05/2026263 diasCredenciamento de pessoas físicas, pessoas jurídicas, artistas individuais, grupos culturais, grupos musicais e demais coletivos interessados em compor a programação dos eventos, ações e projetos da Prefeitura Municipal de João Alfredo/PE e de suas secretariasPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO · João Alfredo/PER$ 1,2 mi
Inexigibilidade26/02/2026CREDENCIAMENTO DE ARTISTASPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 107 mil
Credenciamento28/05/2026259 diasCREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS LOCAIS (PESSOA FÍSICA, JURÍDICA OU MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI), QUE ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, PARA COMPOREM A GRADE DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DAS FESTIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO - PE · Paudalho/PER$ 0
Inexigibilidade26/02/2026CREDENCIAMENTO DE ARTISTASPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 21 mil
Credenciamento28/05/2026CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS INDIVIDUAIS, PESSOAS JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO, EM FORMATO ACÚSTICO OU SEMIACÚSTICO, EM EVENTOS MUNICIPAIS DE GRANDE PORTE E EM EVENTOS INSTITUCIONAIS DE PEQUENO PORTE, PROMOVIDOS, APOIADOS OU REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍUnidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 75 mil
Inexigibilidade13/04/2026CREDENCIAMENTO DE ARTISTASPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade12/06/2026CREDENCIAMENTO DE ARTISTASPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 41 mil
Credenciamento14/01/2026111 diasCredenciamento de pessoas físicas, pessoas jurídicas, artistas individuais, grupos culturais, grupos musicais e demais coletivos interessados em compor a programação dos eventos, ações e projetos da Prefeitura Municipal de Bom Jardim e de suas secretariasPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM · Bom Jardim/PER$ 1,4 mi
Inexigibilidade27/07/2026CREDENCIAMENTO DE ARTISTASPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade19/06/2026Credenciamento, visando à habilitação de artistas pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços artístico-culturais, para realizar a pintura artística na caixa d’agua localizada nas dependência da Fundação Cultura. Em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 026/FCC/2025, referente ao processo administrativo 707368, sendo o Rafael Caldeira dos Santos – CNPJ 64.587.943/0001-45 e que executará as atividades de acordo com o Termo de Referência.FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 5 mil
Credenciamento27/01/2026165 diasCredenciamento de pessoa física e jurídica especializada, com vistas à prestação de serviços de shows artísticos musicais, para atender as necessidades e demanda das Secretarias Municipais nos eventos realizados durante o anoUnidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 44 mil
Credenciamento13/02/2026encerradoCredenciamento de Artistas de Renome LocalPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ - GO · Itaberaí/GOR$ 23 mil
Inexigibilidade11/02/2026Credenciamento, visando à habilitação de artistas pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços artístico-culturais, a ser realizado no dia 12 fevereiro de 2026, na União Operaria em comemoração ao Carnaval - Atração artística Grupo Maracatu. Em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 026/FCC/2025, sendo o artista Priscila Schacht Cardozo – CPF 037.136.259-80 e que executará as atividades de acordo com o Termo de Referência.FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026Credenciamento, visando à habilitação de artistas pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços artístico-culturais, a ser realizado no dia 18 de julho de 2026 – Festa de São João na Rua Coberta Giro Henrique Lodetti. Em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 026/FCC/2025, referente ao processo administrativo 706761, sendo Lucas Marlon de Jesus - CNPJ 61.084.246/0001-83 e que executará as atividades de acordo com o Termo de Referência.FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade29/07/2026Credenciamento, visando à habilitação de artistas pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços artístico-culturais, a ser realizado no dia 18 de julho de 2026 – Festa de São João na Rua Coberta Giro Henrique Lodetti. Em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 026/FCC/2025, referente ao processo administrativo 706761, sendo Priscila Schacht Cardozo - CNPJ 55.258.679/0001-05 e que executará as atividades de acordo com o Termo de Referência.FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade16/04/2026Credenciamento, visando à habilitação de artistas pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços artístico-culturais, para a pintura do muro no Parque Municipal Catarina Ghisi Serafim, localizado no bairro Santa Luzia em Criciúma, inaugurado em 31 de outubro de 2025. Em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 026/FCC/2025, referente ao processo administrativo 707368, sendo o Vlademir Ricardo Bernardo Junior – CNPJ 28.419.776/0001-60 e que executará as atividades de acordo com o Termo de Referência.FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 8 mil
Credenciamento24/07/2026encerradoCredenciamento de artistas, grupos coletivos, produtores culturais, oficineiros, arte-educadores, técnicos e demais profissionais da arte e cultura interessados.ESP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC · Santo André/SPR$ 500
Credenciamento11/06/2026111 diasCredenciamento de artistas regionais, representados por pessoa jurídica, para prestação de serviços de apresentações musicais ao vivo em eventos promovidos pelo Município de Ibiam/SC, compreendendo duplas, bandas e conjuntos musicais de diversos estilos, inclusive tradicionalista/gaúcho, com duração mínima de 2 horas, observadas as condições, critérios de habilitação, distribuição da demanda e demais exigências previstas no edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 15 mil
Credenciamento26/06/2026encerradoCREDENCIAMENTO, PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE ARTISTAS EM GERALPrefeitura Municipal de Carnaubais · Carnaubais/RNR$ 272 mil
Credenciamento02/06/2026encerradoDECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA, VISANDO CREDENCIAR ARTISTAS, COLETIVOS E GRUPOS CULTURAIS DE MISSAL/PR, QUE POSSUAM HISTÓRICO DE REALIZAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS E DESENVOLVAM PROJETOS NAS ÁREAS DE: MÚSICA, DANÇA E ARTESANATO, VALORIZANDO A DIVERSIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 108 mil
Inexigibilidade09/01/2026Credenciamento de artistas locais nas linguagens de música, cultura popular, agremiações culturais e artes cênicas (teatro, dança, circo e performance) para eventual prestação de serviços a fim de atender à programação artística.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA · Ipojuca/PER$ 915 mil
Credenciamento15/05/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS CULTURAIS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURADEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA · Miracatu/SPR$ 753 mil