Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Credenciamento15/01/2026126 diasO presente processo visa a realização de credenciamento de artistas, grupos culturais, produtor de eventos por meio de pessoas físicas e jurídicas para a realização de apresentações musicais e artísticas e organização de eventos a serem executadas nos eventos promovidos e apoiados pela Prefeitura de Mata de São João.Prefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 2,2 mi
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Credenciamento27/07/2026encerradoCredenciamento de artistas e grupos culturais regionais, pessoas físicas e/ou jurídicas para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nos diversos eventos, promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura de Lagedo do Tabocal/BAPrefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal · Lajedo do Tabocal/BAR$ 233 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 20 mil
Credenciamento02/06/2026263 diasCHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS CULTURAIS, COLETIVOS ARTÍSTICOS, PROFISSIONAIS DO AUDIOVISUAL E DEMAIS AGENTES CULTURAIS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS, APOIADOS OU REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CONFINSMG, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ABRANGENDO APRESENTAÇÕES MUSICAIS, CULTURAIS, CÊNICAS, CIRCENSES, AUDIOVISUAIS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS, INCLUINDO ARTISTAS SOLO, DUPLAS, TRIOS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS, GRUPOS DE DANÇA, TEATRO, MÚSICOS INSTRUMENTAIS, DJS, MESTRES DE CERIMÔNIA, ARTISTAS CIRCENSES, PERSONAGENS VIVOS, QUADRILHAS JUNINAS E DEMAIS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS PREVISTAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AOS EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, TURÍSTICOS, EDUCACIONAIS, COMUNITÁRIOS E COMEMORATIVOS INTEGRANTES DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N 14.1332021 E DECRETO FEDERAL N 11.8782024.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 274 mil
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 12 mil
Credenciamento02/06/2026encerradoDECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA, VISANDO CREDENCIAR ARTISTAS, COLETIVOS E GRUPOS CULTURAIS DE MISSAL/PR, QUE POSSUAM HISTÓRICO DE REALIZAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS E DESENVOLVAM PROJETOS NAS ÁREAS DE: MÚSICA, DANÇA E ARTESANATO, VALORIZANDO A DIVERSIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 108 mil
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Credenciamento05/05/2026237 diasCREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS, GRUPOS CULTURAIS, GRUPOS MUSICAIS E GRUPOS DIVERSOS, INTERESSADOS EM COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DA PREFEITURA E DOS SEUS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01 (UM) ANO, CONFORME CALENDÁRIO ANUAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE · Chã Grande/PER$ 14 mil
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 18 mil
Credenciamento09/04/2026encerradoChamamento Público para credenciamento de Grupos Étnico-Culturais para realização de apresentações de danças típicas e ,manifestações artístico-culturais durante ps roteiros da Linha Turismo Erechim, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, com Recursos não Vinculados de Impostos.PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 20 mil
Credenciamento10/02/2026154 diasCredenciamento de artistas e grupos culturais, pessoas físicas e/ou jurídicas para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas em apresentações em shows, espetáculos, com duração máxima de 2 (duas) horas, para possíveis e futuras contratações, mediante a apresentação do calendário com as devidas datas Festivas promovidos pela Prefeitura Municipal de Itaparica/BaSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Itaparica/BAR$ 861 mil
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Credenciamento28/05/2026112 diasChamamento Público é o credenciamento de artistas, grupos e coletivos culturais para compor a programação dos eventos realizados pela SECELT no exercício de 2026, nas seguintes categorias: Músico solo; Dança; Cantor solo com instrumento; Bandas; Artes Cênicas; Quadrilhas Juninas.Setor de Licitações e Contrato · Olindina/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Credenciamento30/04/2026231 diasCREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS, visando à formação de banco de prestadores de serviços artísticos para eventual contratação pela Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Juventude e Esporte – SECULJE.Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 440 mil
Inexigibilidade15/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 6 mil
Credenciamento15/04/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO E CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E GRUPOS ARTÍSTICOS CULTURAIS PARA APRESENTAÇÕES EM DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS · Riachão do Dantas/SER$ 230 mil
Dispensa15/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 9 mil
Credenciamento26/03/2026encerradoObjeto o credenciamento de artistas, bandas, grupos musicais, grupos culturais, grupos folclóricos. forro, quadrilhas juninas, orquestra. fanfarras, grupos de dança. espetáculos circenses e outros seguimentos afiísticos e culturais para atender demaneira, se possível. os eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de DivinaPastora,/SE, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA · Divina Pastora/SER$ 38 mil
Inexigibilidade16/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 6 mil
Credenciamento05/02/2026encerradoEdital de Chamamento Público o CREDENCIAMENTO de artistas e/ou grupos artísticos culturais (pessoa físicas e/ou jurídicas), locais de diversos segmentos, para fins de futura e eventual contratação visando apresentações artísticas, para atendimento das necessidades e demanda da Fundação Cultural na realização de ações culturais realizadas ou apoiadas pelo município de Imperatriz com o objetivo de democratizar, diversificar e descentralizar a cultura no município.Fundação Cultural de Imperatriz · Imperatriz/MAR$ 27 mil