Inexigibilidade22/07/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento23/07/2026334 diasCREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE PEQUENO PORTE EM BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, ATRAVÉS DO SISTEMA CONTRATA + BRASIL, CONFORME SOLICITAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.03 - Departamento Administrativo · Santa Helena/PRR$ 1
Inexigibilidade05/08/2026CREDENCIAMENTO DE SERVICOS MEIPrefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria · Santo Antônio da Alegria/SPR$ 21 mil
Credenciamento21/07/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIs) INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, PINTOR, CARPINTEIRO DE ESQUADRIAS, AJUDANTE DE PEDREIRO, AJUDANTE DE PINTOR E AJUDANTE DE CARPINTEIRO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO PREDIAL NO CENTRO EDUCACIONAL PADRE MANOEL OLÍMPIO, NÚCLEO EDUCACIONAL SÃO GASPAR BERTONI, NÚCLEO EDUCACIONAL SÃO CRISTÓVÃO E CENTRO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO – BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASILIO · Dom Basílio/BAR$ 12 mil
Credenciamento13/08/20263643 diasCH004/2026 - Chamamento Público, por meio de PROCEDIMENTO AUXILIAR de licitação, objetivando o CREDENCIAMENTO de Pessoa (s) Jurídica (s) para prestação de serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva de manutenção emergencial, corretiva e preventiva de instalações prediais e mobiliários dos próprios públicos da Secretaria de Educação.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Jaguariúna/SPR$ 400 mil
Inexigibilidade20/07/2026Credenciamento de serviços domiciliares/home careGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento23/07/2026336 diasCredenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) interessados na prestação de serviços não continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para execução de serviços de manutenção e reparos de pequeno porte em bens móveis e imóveis pertencentes ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Carmo de Minas/MG,SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE · Carmo de Minas/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026Credenciamento de serviços domiciliares/home careGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de serviços domiciliares/home careGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade31/07/2026Credenciamento de empresas para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde – sus, que a execução dos procedimentos serão financiados via FAEC-(Fundo de Ações Estratégicas e Compensação) - Ministério da Saúde, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o Município, conforme explícito na Tabela do Termo nº 1, oriundo do Credenciamento nº 03/2026, para atendimento aos pacientes na sede e no interior do Município de Serra Dourada - Bahia, de acordo com as necessidades, quantidades, condições e especificações constantes no Edital e anexos.Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 966 mil
Dispensa12/08/2026Justifica se a presente requisicao para contratacao de pecas para servico de revisao do veiculo placa TQX6F04 modelo Fiat Cronos Drive 1.3 AT Flex. O servico e necessario para manutencao preventiva do veiculo garantindo seu adequado funcionamento seguranca e continuidade das atividades desempenhadas. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento de oficinas vigente para a execucao do referido servico. Ressalta se que foi utilizado somente um orcamento considerando tratar se de empresa autorizada.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 820
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de serviços domiciliares/home careGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa12/08/2026Justifica se a presente requisicao para contratacao do servico de revisao do veiculo placa TQX6F04 modelo Fiat Cronos Drive 1.3 AT Flex. O servico e necessario para manutencao preventiva do veiculo garantindo seu adequado funcionamento seguranca e continuidade das atividades desempenhadas. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento de oficinas vigente para a execucao do referido servico. Ressalta se que foi utilizado somente um orcamento considerando tratar se de empresa autorizada.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 360
Inexigibilidade20/07/2026Credenciamento de serviços domiciliares/home careGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de serviços domiciliares/home careGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento23/07/2026320 diasCREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS NÃO DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.Prefeitura Municipal de Ninheira · Ninheira/MGR$ 1,6 mi
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de serviços domiciliares/home careGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento24/07/2026325 diasConstitui objeto deste instrumento o credenciamento de pessoas juridicas para contratacao paralela e nao excludente da PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE de forma complementar a rede propria do Municipio de Pato Branco com fundamento na inexigibilidade de licitacao nos termos do art. 74 inciso IV c c art. 79 inciso I da Lei Federal n 14.133 2021.MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 58,2 mi
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde – sus, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de Ibiassucê/ba e municípios pactuados via programação pactuada e integrada (PPI)SECRETARIA DE SAÚDE · Ibiassucê/BAR$ 936 mil
Inexigibilidade20/07/2026Credenciamento de serviços domiciliares/home careGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026Credenciamento de serviços domiciliares/home careGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento22/07/2026encerradoCredenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de saúde, para realização de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, no Município de Ribeira do Pombal-BA, de acordo com os valores da Tabela SUS, visando o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde.Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal · Ribeira do Pombal/BAR$ 2,1 mi