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200 resultados para "Cujo objeto é a"

Inexigibilidade29/06/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, INCISO II, DA LEI Nº 13.019/2014 E ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MISSAL, ESTABELECIDA NA RUA DO IMIGRANTE, Nº 755, CENTRO, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.890-000, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 78.101.763/0001-16, A MESMA OBJETIVA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (SUBVENÇÃO SOCIAL) PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MISSAL, CUJO OBJETO É A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INDICADA, COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DO OBJETO DE QUE SE TRATA O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA MESMA.

SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 147 mil
Concorrência - Presencial23/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse do Município, cujo objeto inclui o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral.

MUNICIPIO DE CAMBUI (MG) · Cambuí/MGR$ 480 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerrado

O presente objeto da licitação é aquisição de material permanente pelo Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército de 2026 (PAASSEx), cujo objetivo é atender as necessidades específicas que iniciaram-se com a requisição e descrição da necessidade levantada por cada seção e setor do Hospital Militar de Área de Brasília, que posteriormente os bens abaixo foram aprovados pelo Departamento Geral do Pessoal (DGP).

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 2,5 mi
Inexigibilidade10/02/2026

O objeto desta demanda é a 4 (quatro) inscrições, sendo 3 (três) vereadores e 01 (um) secretário da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC no curso “Administração Pública: Gestão Eficiente”, cujo objetivo é o aprimoramento dos conhecimentos relacionados à atuação no âmbito da Administração Pública. O curso aborda a administração pública como instrumento utilizado pelo Poder Político para a prestação direta ou indireta de serviços públicos essenciais, como Saúde, Educação e Meio Ambiente, entre outros, com foco na eficiência da gestão, na correta aplicação dos recursos públicos, bem como na promoção do bem-estar social e da qualidade de vida da coletividade.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade05/03/2026

TEM POR OBJETIVO ESTA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NA FORMA DA LEI Nº 14.133/21 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, TENDO POR FUNDAMENTO LEGAL O ART. 74, I, CUJO OBJETO É: PAGAMENTO DE ANUIDADE JUNTO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO SUL/SC, ATRAVÉS DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 954
Dispensa04/08/2026

O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 038/2025-SEMEC pelo período de 12 (doze) meses, bem como na alteração da fundamentação contratual relativa ao regime de vigência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA MODULAR PRÉ-FABRICADO (CONSTRUÇÃO OFF SITE) EM PAINÉIS DE AÇO GALVALUME (LIGA DE ALUMÍNIO E ZINCO) REVESTIDO POR ESPUMA RÍGIDA DE POLIISOCIANURATO (PIR), COM FORNECIMENTO INTEGRADO D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo a aquisição de máquinas/implementos agrícolas tem por finalidade atender ao termo de convênio nº 980290/2025 firmado entre o Município de São Pedro do Ivaí/Pr e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento(MAPA), cujo objetivo é promover melhorias na infraestrutura do setor agropecuário, principalmente as famílias de pequenos produtores.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IVAI · São Pedro do Ivaí/PRR$ 542 mil
Inexigibilidade18/03/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 122/2024-(UASG:250005-DLOG), tendo por Unidade Gerenciadora o Departamento de Logística-DLOG/SE/MS, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de Unidades Odontológicas Móveis-UOMs, especificado no item do Termo de Referência-TR, anexo do Edital de Pregão Eletrônico-PE n° 90105/2024 (SRP) que é parte integrante da referida Ata com a vigência até 11/11/2026, cuja proposta vencedora e registrada trata-se da Unidade Odontológica Móvel (UOM) /marca: Iveco Daily 30-160 - Furgão / Valor: R$399.380,26.

FMS - Fundo Municipal de Saude · Canoinhas/SCR$ 399 mil
Dispensa23/06/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos/movéis, especificamente geladeira e uma cafeteira, destinados à Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro (FMIS-RJ), conforme as especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste documento, em conformidade com o disposto no art. 18, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 48.816/2023.A elaboração deste Termo de Referência integra a fase preparatória da contratação, cujo objetivo é definir de forma clara e objetiva o bem a ser adquirido, em atendimento a uma necessidade institucional previamente identificada. Tal definição deve estar alinhada ao respectivo Estudo Técnico Preliminar, conforme previsto na legislação vigente.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa26/06/2026

À Fundação Museu da Imagem e do Som-RJ tem com opresente Termo de Referência o objeto de contratação, uma empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos, especificamente (01 geladeira de 400 litros, 01 frigobar de 93 litros, 01 micro-ondas de 20 litros), destinados a atender as demandas do Museu da Imagem e do Som de Copacabana/RJ, conforme as especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste documento, em conformidade com o disposto no art. 18, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 48.816/2023.A elaboração deste Termo de Referência integra a fase preparatória da contratação, cujo objetivo é definir de forma clara e objetiva o bem a ser adquirido, em atendimento a uma necessidade institucional previamente identificada. Tal definição deve estar alinhada ao respectivo Estudo Técnico Preliminar, conforme previsto na legislação vigente.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Concorrência - Presencial23/01/2026encerrado

Concorrência Internacional nº 001/2026, cujo objeto é a concessão administrativa dos serviços de reforma, conservação, manutenção, gestão e operação dos serviços não pedagógicos de 95 (noventa e cinco) unidades educacionais da rede pública de ensino do Estado de Minas Gerais, nos termos e condições estabelecidos no Edital e em seus Anexos. Os documentos da licitação (Edital, Contrato e seus Anexos) estarão disponíveis para consulta no site da SEE (http: //educação.mg.gov.br), da Unidade de PPP do Estado de Minas Gerais (http://www.parcerias.mg.gov.br) e no Dataroom do Estado de Minas Gerais (https://dataroom.mg.gov.br/programa-de-concessoes/ppp-de-manutencao-escolar/). A entrega dos Envelopes contendo a Garantia de Proposta, a Proposta Econômica e os Documentos de Habilitação deverá ser realizada no dia 25/03/2026, no horário das 10:00h às 12:00h, na B3 S.A. ¿ Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo/SP, conforme as regras estabelecidas no Edital. A Sessão Pública de Julgamento (Leilão) será realizada no dia 30/03/2026, a partir das 10:00h, na B3 S.A. ¿ Brasil, Bolsa, Balcão, no mesmo endereço, com a participação das licitantes cujas garantias de proposta tenham sido aceitas, observadas as disposições do Edital.

FPP TDCO SEINFRA - SEE · Belo Horizonte/MGR$ 7,4 bi
Inexigibilidade17/08/2026

AQUISIÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HORIZONTE/CE, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, RECURSOS DIDÁTICOS, TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.005/2026, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.005/2026-PERP, CUJO OBJETO É “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO, LIVROS PARADIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E AMBIENTE VIRTUAL DE EDUCAÇÃO E SALA MAKER, DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE" Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 3,0 mi
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio de aquisição de 05 (cinco) inscrições para o "IV Encontro Interestadual de Vereadores e Servidores - A importância da modernização legislativa", ministrado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, no município Curitiba/PR

Câmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição de 05 (cinco) inscrições para o curso "Poder Legislativo municipal em ano eleitoral: limites, responsabilidade e boas práticas para agentes públicos municipais", ministrado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, no município de Curitiba/PR

Câmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

CARONA VINDA DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO, CEARÁ ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A presente adesão tem como origem o Município de General Sampaio, Estado do Ceará, por meio da de Origem do Processo Pregão Eletrônico de Nº 90011/2026-PERP/2026, gerenciada pela Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. O Município de Aiuaba, Estado do Ceará, mediante adesão à referida Ata de Registro de Preços nº 02/2026, e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, utilizará os preços e condições nela registrados para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. Dessa forma, a presente adesão tem por finalidade aproveitar as condições e os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 02/2026 de Origem do Processo Pregão Eletrônico de Nº 90011/2026-PERP/2026, observados os requisitos legais e administrativos aplicáveis, para atender às necessidades específicas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Aiuaba/CE.

MUNICIPIO DE AIUABA · Aiuaba/CER$ 729 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

CARONA VINDA DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO, CEARÁ ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A presente adesão tem como origem o Município de General Sampaio, Estado do Ceará, por meio da de Origem do Processo Pregão Eletrônico de Nº 90011/2026-PERP/2026, gerenciada pela Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. O Município de Aiuaba, Estado do Ceará, mediante adesão à referida Ata de Registro de Preços nº 03/2026, e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, utilizará os preços e condições nela registrados para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. Dessa forma, a presente adesão tem por finalidade aproveitar as condições e os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 03/2026 de Origem do Processo Pregão Eletrônico de Nº 90011/2026-PERP/2026, observados os requisitos legais e administrativos aplicáveis, para atender às necessidades específicas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Aiuaba/CE.

MUNICIPIO DE AIUABA · Aiuaba/CER$ 201 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

A presente contratação refere-se à adesão à Ata de Registro de Preços do Consórcio Interfederativo de Minas Gerais CIMINAS, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve destinados ao atendimento das necessidades dos entes consorciados, conforme Processo Licitatório nº 038/2025, Pregão Eletrônico nº 017/2025 e Ata de Registro de Preços nº 033/2025. Por meio da referida adesão, o Município de Carangola/MG realizará a aquisição de 01 (um) v

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Carangola/MGR$ 149 mil